Doka Internacional- Denunciante deniferreira2009@gmail.com

O Poder Judicial Guineense e a Corrupção

 O Poder Judicial Guineense constituiu-se, verdadeiramente há cerca de vinte anos com o advento  da democratização da Sociedade Guineense.

Contráriamente aos outros poderes ele não resulta de eleições e não presta contas a nenhum eleitor.

Neste poder, o Judicial,  tudo é diferente. Para começar, os juízes, claro, não prestam contas a eleitores e no nosso caso Guineense a ninguém!

 Por isso, tão raro quanto uma eventual pressão popular para, por exemplo, derrubar um juiz, é a possibilidade de que isso traga algum resultado. Em comparação com outros países, o atual sistema judicial Guineense é descolado do povo, e excessivamente fechado na interpretação da lei, isto num dos Países mais corruptos do Mundo, assossiado a incompetência intrínseca a este poder,  torna-o talvez o Poder Judicial mais perigoso do Mundo. 

Casos de corrupção envolvendo o Poder Judicial na Guiné são do conhecimento Público de tal forma que QUASE TODOS OS JUÍZES NA SUA MAIORIA QUE CONSTITUEM O ACTUAL STJ, ENQUANTO MAGISTRADOS DO TRIBUNAL REGIONAL DE BISSAU TIVERAM PROCESSOS QUE PENDIAM SOBRE ELES POR CORRUPÇÃO! Ou seja, este Poder na Guiné é de dar arrepios!

 Quando um político comete actos de corrupção,ou práticas impróprias, se os seus colegas não o punem, há sempre a esperança (ou ao menos a possibilidade) de que a população que o elegeu não o faça novamente!

Quando um membro do Governo comete corrupção e banditismo, a pressão popular pode dar conta do recado, e aí assistimos a queda de muitos ministros, por exemplo do Ministro Analfabeto Boché Candé envolvido em negócios com  os Rebeldes de Casamance ou ainda os doze ministros indiciados por corrupção pelo Ministério Público, do Governo de DSP, o que levou o Presidente da República sob pressão Popular a exigir a demissão destes malfeitores.

Alguns factores e dado a especificidade do nosso Poder Judicial, permitem-me imaginar que a corrupção neste Poder  seja mais fácil e, concomitantemente, mais difícil de ser investigada, o que, claro, a deixa mais perigosa.

 De onde se conclui que de todos os Poderes instituídos na Guiné Bissau, o Poder Judicial  é o menos transparente deles.

Um juiz corrupto não precisa estar dentro de uma rede para cometer falcatruas, em geral, o poder que ele tem basta-lhe. Por exemplo, o  CASO DO JUIZ  INJOLANU INDI, no caso dos 15 Deputados. Poderá ou não ser considerado corupto?

Na Guiné Bissau, embora as inumeras denúncias concretas envolvendo nomes específicos de Juízes, NUNCA TIVERAM QUALQUER EFEITO E OU CONSEQUÊNCIA face ao  actual estado do poder Judicial, isto quando a lei os obriga a boa reputação!

 O máximo que acontece a estes Juízes Corruptos é um afastamento temporário por conviniência, para mais tarde regressarem e na maior parte dos casos para serem promovidos para o nosso STJ- Supremo Tribunal de Justiça.

Repare-se que na Guiné Bissau o nosso OMNIPOTENTE TODO PODEROSO, STJ-Supremo Tribunal de Justiça,  faz as vezes dos Tribunais de Relação, Supremo Tribunal, Tribunal Constitucional e do Conselho Superior de Magistratura, ou seja são sempre os mesmos em todos estes Tribunais!

Repare-se ainda que na Guiné Bissau o OMNIPOTENTE TODO PODEROSO, STJ-Supremo Tribunal de Justiça, não tem nenhum orgão ou entidade a quem seja dada legitimidade para investigar magistrados.

RESULTADO, TEMOS NA GUINÉ BISSAU, UM SISTEMA JUDICIAL TÃO CORRUPTO E INEFICIENTE QUANTO AO LEGISLATIVO E O EXECUTIVO???!!!!

O Sistema Judicial Guineense, constitucionalmente deveria ser o  órgão máximo controlador dos direitos e garantias individuais e coletivos, tendo a seu cargo a aplicação da lei de acordo com os preceitos legais e éticos!

Contudo o que o caracteriza é a compra e a venda de sentenças sendo esta, vergonhosamente para todos os Guineenses,  a mais usual moeda de troca do poder judicial Guineense.

Os juízes Guineenses, ou melhor dito- ALGUNS na sua maioria colocam os seus interesses à frente das suas obrigações e por um alto preço, vendem as suas decisões, que deveriam ser imparciais, às pessoas que lhes fornecem vantagens pecuniárias ou não.

O poder judiciário Guineense é constituído pelos juízes das diversas instâncias, os quais possuem a prerrogativa de julgar nos termos das regras constitucionais. Em suma, a obrigação do nosso poder judicial é zelar pelos direitos individuais, resolvendo todos os conflitos que lhes são apresentados.

O Sistema “ tornou-se podre ” há muito, dezenas de assassinatos políticos e não só nomeadamente Presidente da República, Chefe de Estado Maior das Forças Armadas, Governantes, Deputados, Empresários até ao simples cidadão, isto para não mencionar inumeros crimes hediondos e outros, que caira, e caem todos na  impunidade do Poder Judicial, o sistema Judicial não funciona na Guiné Bissau, nunca funcionou!!!

 É a este Poder Judicial que se pretende que ajuize sobre a actual crise Política que o País vive?????? Um sistema que nunca funcionou acreditam que agora, justamente agora ajuizará correctamente???

Na Guiné Bissau os que possuem o poder de julgar e a presunção de integridade, cujo dever é aplicar a lei sem reservas ou benefícios indevidos, hoje perante a total indignação de todos os Guineenses, face aos sucessivos escândalos judiciais, deixaram o País inteiro incrédulo e recusaram aos Guineenses  a tão almejada “justiça” pretendida.

A única forma de se exterminar esta praxis do nosso poder Judicial  não permitindo que estes males que actualmente o caracterizam  se acomodem face aos corruptos e aos corruptíveis, é responsabilizando estes senhores como recentemente ocorreu no Gana! PRISÃO PARA JUÍZES CORRUPTOS, OU JUSTIÇA POPULAR!!!

ISTO TEM QUE TER UM PONTO FINAL PRESIDENTE JOMAV!

O Novo sistema Judicial Guineense deverá assentar em punições drásticas aos juízes que deixam de exercer o seu privilegiado encargo de garantir a justiça para atender aos seus próprios interesses.

Quem é chamado a governar este País, como foi o caso de DSP, pessoa  que inicialmente gerou grandes expectativas tendo em conta a sua passagem como funcionário internacional, aonde supostamente deveria ter apreendido e assimilado novos valores  de o que sistema Judicial deve ser o  órgão máximo controlador dos direitos e garantias individuais e coletivos, tendo a seu cargo a aplicação da lei de forma independente, é justamente este senhor que  presentemente se tornou no maior corruptor do sistema judicial guineense??????

Perante todo este cenário torna-se imperioso e urgente a investigação séria e a responsabiliza-ção efectiva de todo o sistema Judicial  “ PODRE ” Guineense.

Eu Doka Internacional nunca foi intenção minha de entrar em rota de colisão com o sistema judicial Guineense..., mas neste momento em defesa da verdade e do bem estar do povo, sou obrigado a abrir uma frente de guerra sem atacar especificamente a este ou a aquele.   Mas se fôr necessário e sempre que preciso, desde que tenha provas ou factos que demonstrem tal comportamento..., acreditem que chamarei os nomes, não pouparei a ninguem, inclusive estou fazendo levantamento de muita coisa para publicar..., e este artigo é o principio de muita coisa que vem por aí. 

Todos conhecem ao Doka Internacional.  Eu defendo a verdade e medo jamais residiu na minha pessoa.