JOMAV vs DSP – TODA A VERDADE
É preciso recuarmos no tempo para percebermos a triste e
desagradável realidade histórica que demonstra que a Guiné (antes, durante e
depois da colonização) nunca foi um reino de Paz e tranquilidade. Muito pelo
contrário, foi sempre fustigado por guerras sangrentas e violências gratuitas,
que fizeram dela um baluarte de dor, sofrimento, sangue e lágrimas, por ser uma
sociedade muito fraccionada, que na hora de avaliar e de julgar não consegue
ser objectivo e justo, recorrendo quase sempre ao sentimento de pertença
(étnica, religiosa, regional, familiar, de proximidade (amizade, interesses
partilhados, etc.), etc.) para decidir o veredicto final.
O esforço colectivo revelado durante a Luta de Libertação
Nacional, criou a ilusão de termos finalmente ultrapassado as contradições que
tingiram de sangue a nossa história secular e de termos atingido o ponto de
convergência nacional, imprescindível a edificação de uma sociedade mais
homogénea e tolerante do ponto de vista político e sociocultural.
Infelizmente, a conquista da nossa independência simbolizava
apenas a conquista da liberdade colectiva, privando-nos do fundamental (a
liberdade individual) e com ela o mais sagrado do Direito Humano – o Direito a
Livre Expressão. A onda de perseguições políticas, prisões arbitrárias,
espancamentos, fuzilamentos, abusos do Poder, injustiça social e demais formas
de violação dos Direitos Humanos, a corrupção, o divórcio entre o saber e o
saber fazer e, posteriormente, a tendenciosa “abertura política” proclamada nos
anos noventa e defeituosamente implementada, vieram constituir um solo fértil
para a germinação dos nossos males do passado (tribalismo, crenças religiosas,
regionalismo arcaico, etc., etc.), mergulhando o País num ciclo infernal de
conflitos político-militares, colisões institucionais, choques de interesses e
permanente instabilidade sociopolítica.
Neste momento decisivo da nossa história, quando finalmente
começa a despontar a luz ao fundo do túnel, acalentando a esperança do nosso
povo mártir num futuro próspero, eis que surgem indícios de um novo conflito
institucional no nosso País, ameaçando com novos recuos e adiamentos e em que
nenhum cidadão que pauta pelo bom senso deve estar minimamente interessado, na
medida em que, os acontecimentos similares do nosso passado recente demonstram
que ninguém sai a ganhar com as suas consequências, pelo que cada um de nós
deve investir toda a sua influência, sua energia e seu intelecto, para que a
nossa Guiné-Bissau não seja novamente adiada e lançada à margem do enorme
caudal do desenvolvimento global que tem caracterizado a nossa época.
Considerando que para a Guiné-Bissau não existem alternativas
à estabilidade sociopolítica, a vigente situação interpela-nos a adoptar uma
atitude responsável e coerente no que respeita a instauração de um clima de
paz, de diálogo sério e honesto, de tolerância face as nossas diferenças de
pensamento e de acção e sobretudo de respeito mútuo, enquanto pressupostos
imprescindíveis à construção de uma sociedade justa, moderna e progressista.
Por conseguinte, urge imprimir um esforço adicional para que se
estabeleça um clima de franco e permanente diálogo institucional entre os
principais Órgãos da Soberania, com base no Princípio da Partilha do Poder,
plasmado na nossa Carta Magna, de modo a imprimir uma nova dinâmica e
consensualidade ao processo governativo, neste momento em que o estado da Nação
reclama por unidade e assunção colectiva de responsabilidades à todos os
níveis.
Sem pessimismos nem exageros, é imperioso afirmar que a
situação que hoje se vive nos bastidores do Poder na Guiné-Bissau é
extremamente alarmante e simplesmente intolerável, mas que felizmente tem uma
solução constitucional – A DEMISSÃO DO
ACTUAL GOVERNO – que contribuirá para fortalecer a própria Constituição,
desanuviar o ambiente político, imprimir uma nova dinâmica a governação,
transmitindo aos nossos parceiros de desenvolvimento uma mensagem de confiança,
credibilidade e fiabilidade no funcionamento das nossas Instituições.
Em alternativa à solução supra mencionada, teríamos de
tolerar e sustentar por mais três anos e meio esta situação caótica de ruptura
institucional e ausência de diálogo e cooperação entre a Presidência da
República e o Governo, como aconteceu no passado entre Carlos Gomes Júnior e Nino
Vieira, ou ainda entre Carlos Gomes Júnior e Malam Bacai Sanhá e cujas
consequências continuam a abalar o nosso País.
Independentemente de afinidades, identidades, interesses
pessoais ou corporativos, simpatias e antipatias, a queda do actual Governo não
deve ser encarada como uma catástrofe ou desgraça nacional, na medida em que,
paralelamente às necessidades objectivas de reconhecer valores e atribuir
méritos, há obviamente que reconhecer também que ninguém é insubstituível e, desde
que sejam rigorosamente observados todos os parâmetros previstos na
Constituição, é sempre preferível a queda de um Governo do que a disfunção de
toda a estrutura do Poder de um País e a consequente desorganização da
sociedade.
Uma análise sequencial do historial de conflitos entre JOMAV
e DSP ajuda-nos a compreender melhor o que realmente está em causa:
Ø Durante a organização do VII
Congresso Ordinário do P.A.I.G.C., em Gabú, DSP expulsou JOMAV da reunião de
coordenação do núcleo de apoio à candidatura de CGJ à liderança do Partido, que
estava a ser realizada na casa do próprio JOMAV, alegando que este último não
fazia parte da coordenação;
Ø A delicada questão do desvio de
trezentos milhões de CFA dos cofres do Estado do qual a esposa de DSP, na
qualidade de Secretário de Estado das Finanças e responsável pela execução
orçamental foi acusada pelo Ministério Público e condenada à cumprir três anos
de prisão com pena suspensa. Correram então rumores que ela foi denunciada por
JOMAV, então Ministro das Finanças. Para não ficar em dívida, a família SP acusou
JOMAV de ter-se apoderado de quinze milhões de dólares concedidos por Angola e
que está a ser investigado pelo Ministério Público;
Ø Já na qualidade de Presidente do
P.A.I.G.C., DSP tudo fez para que JOMAZ não fosse eleito Presidente da
República – primeiro durante a votação no Comité Central em que não escondeu a
sua preferência pelo actual Ministro dos Negócios Estrangeiros e,
posteriormente, durante a campanha eleitoral, pendeu-se para o candidato
independentemente, Paulo Gomes. Desta forma, pela primeira vez na história das
democracias, o Presidente de um Partido manifesta o seu apoio à um candidato
independente, em detrimento do candidato indigitado pelo seu próprio Partido,
arrastando os conflitos pessoais para a arena institucional.
Ø No acto da sua tomada de posse, DSP
limitou-se à um discurso superficial, remetendo o essencial para a tomada de
posse dos restantes membros do Governo, onde numa das passagens, contrariando o
apelo do Presidente da República à unidade e coesão, replicou pedindo a este “para
que o deixasse governar”, deixando transparecer que não estava minimamente
interessado em assegurar uma coabitação pacífica entre ambos;
Ø No processo da formação do Governo
DSP não consultou o Presidente da República, rompendo com uma tradição que de
certa forma tem contribuído para a consensualidade, uma interacção mais
intrínseca, a imprescindível cooperação institucional, melhor sintonia e
partilha de responsabilidade governativa entre o Presidente da República e o
Primeiro-Ministro. Na sua intervenção o Presidente da República fez saber que
exime-se de quaisquer responsabilidades relativamente a composição do Governo e
do seu desempenho.
Ø Durante um périplo internacional
pelos Países da nossa Sub-região, o Presidente da República conseguiu uma ajuda
financeira de dezoito milhões de dólares para ajudar o Governo a fazer face as
despesas salariais. Em contrapartida DSP fez saber à JOMAV que não cabe ao
Presidente da República a tarefa de mobilizar fundos para o País, tentando
desta forma desvalorizar esta importante contribuição do Presidente da
República.
Ø Por razões óbvias o Ministro da
Administração Interna é demitido pelo Presidente da República e o
Primeiro-ministro veio ao público afirmar que esta demissão constitui uma
enorme perda para o Governo, deixando transparecer as contradições e falta de
sintonia existentes entre os dois governantes.
Ø Em vez de estabelecer uma ponte de
diálogo construtivo entre a Primatura e a Presidência da República, DSP
preferiu declarar guerra informativa à JOMAV, utilizando a mass-média para
denegrir a sua imagem e deturpar toda a verdade concernente aos factos que se
desembocaram na situação que hoje se vive.
Ø Se é verdade que durante a campanha
para o Congresso de Cacheu, o Presidente do P.A.I.G.C. e actual
Primeiro-Ministro prometeu fazer do Partido de Amílcar Cabral um Partido mais
forte e mais coeso e durante a campanha para as legislativas, proclamou a
estabilidade sociopolítica como prioridade das prioridades, hoje, um ano depois
da sua eleição, temos um P.A.I.G.C mais fraccionado do que nunca e o grau de
descontentamento dos militantes atingiu proporções simplesmente dramáticas.
Relativamente à tão famigerada estabilidade sociopolítica, a situação vigente
fala por si e apaga a luz ao fundo do túnel.
NOTA IMPORTANTE PARA
DSP: Camarada
Presidente do P.A.I.G.C. e senhor Primeiro-Ministro da República da
Guiné-Bissau, a estabilidade sociopolítica deve ser fruto do esforço colectivo
de toda a sociedade e o senhor tem uma responsabilidade acrescida no que à esse
esforço se refere. Enquanto o senhor continua a pensar e mal, que tem “carta-branca”
para usar e abusar do Poder a seu bel-prazer porque tem o apoio da CPLP e que, em
nome da estabilidade, o resto da sociedade deve acatar pacificamente todas as
suas opções e decisões independentemente das consequências à elas inerentes,
estaremos a desperdiçar mais uma soberana oportunidade de viabilizar o nosso
País, porque não foi a CPLP e o resto da comunidade internacional que o
elegeram para os cargos que ocupa e pode crer que a solução para este
braço-de-ferro institucional está nas mãos do Presidente da República da
Guiné-Bissau e não dependerá da vontade de Lisboa, Bruxelas, Paris ou qualquer
outra Capital europeia.
Bem-haja a
Guiné-Bissau!
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