quarta-feira, 25 de março de 2015

OPINIÃO: Mesa Redonda dos Doadores
 da Guiné-Bissau, Bruxelas 2015


Governo guineense liderado pelo Eng.º Domingos Simões Pereira, como Primeiro-Ministro, projeta a realização de uma reunião com os parceiros econômicos e políticos da Guiné-Bissau, sobre o programa estratégico de desenvolvimento do país a curto, médio e longo prazo. O referido “meeting” ficou muito conhecido pela Mesa Redonda dos Doadores da Guiné-Bissau, de tanto que se fala dele. É sempre apresentada de forma maquiada ao povo, apresentando-a como uma grande oportunidade dado ao país por toda comunidade internacional, ou, uma grande conquista do governo junto da comunidade internacional. O que é totalmente farsante e demagogo. Até se fosse um modelo de traje, seria bem-sucedido na Guiné-Bissau, pois, já é uma moda bem famosa por lá, assim como no estrangeiro, por onde congrega os guineenses.

Também, discordo com o termo “doadores” usado na nomeação desse encontro (Mesa Redonda dos Doadores da Guiné-Bissau), o que facilita equivocar ainda mais a compreensão dos guineenses, pensando que todos os recursos financeiros que eventualmente irão ser angariados desse evento, será fruto de uma doação mesmo, ao pé da letra. Pelo menos, “mesa redonda dos credores ou parceiros políticos e econômicos da Guiné-Bissau”. Talvez não despista tanto assim a nossa compreensão para com essência do evento.

Segundo o responsável do governo, almeja-se arrecadar da mesa redonda agendada para dia 25 de Março de presente ano, em Bruxelas, capital da União Europeia, um montante de 2,25 bilhões de dólar (2,12 bilhões de euro), dividida em duas etapas, a curto e médio prazo, e em longo prazo, num período temporal estendida até 2020, face a materialização do plano estratégico de desenvolvimento concebido pelo governo. A primeira, a curto e médio prazo, denominado por “tera ranka”, orçada por 450 milhões de dólar (423 milhões de euro), visa execução de “grandes projetos estruturantes, num horizonte de 3,5 anos. A segunda, em longo prazo, denominado por “sol na iardi”, orçada por 1,8 bilhão de dólar (1,6 bilhão de euro), visando a materialização de “projetos de grande envergadura”, num horizonte até 2020. Infelizmente, desconheço detalhes, quais as atividades preestabelecidas prioritariamente pelo governo no seu programa estratégico de desenvolvimento, igualmente, quase todos os guineenses estão na mesma situação que eu, por falta da sua ampla difusão, o que deveria ser o contrário, pois, desse acarreta interesse de todos os guineenses. Por isso, dispenso qualquer comentário sobre o mesmo, ou melhor, estou impotente de o fazer.

Enfim, aproveitei para me desafogar das minhas impugnações sobre algumas questões tocantes a mesa redonda da Guiné-Bissau, mas, não são esses quesitos o propósito dessa minha exposição sobre a problemática da mesa redonda, contudo, acho não demais apresentá-las.

Relativamente a realização da mesa redonda, tenho lido e ouvido muitos comentários dos guineenses, dentre os quais, alguns denotam tendências propositadas em subestimar todas as vantagens desse evento, tentando vigorosamente apresentá-las por negativo. Atitude que considero inconcebível, atendendo que, devemos saber desconjuntar bem das pessoas dos dirigentes políticos, os aspetos de âmbito nacional, que envolve interesse do país, consequentemente, dos guineenses. Assim igualmente, os responsáveis políticos do país, que deixem de se tentarem apropriar dos privilégios e famas dos sucessos governamentais imanentes de todos guineenses aos seus benefícios e arrogâncias pessoais. Precisa-se de muita humildade e responsabilidade, pois, tudo o que precisamos nessa altura, não nada mais que uma reconciliação verdadeira, para tecer todos os fragmentos que compõem a nossa “bambaram”, numa só convivência em torno da “guinendade”.

Tem posicionamentos, com todo respeito aos seus autores, que com tanta determinação para criticarem ao governo pela iniciativa da mesa redonda, até tentaram conceituar as suas concepções como se fosse teoria econômica de desenvolvimento, bancando-lhes de “papas” da economia e analistas financeiras, desorientando os contextos e conceitos, na tentativa de sustentarem as suas teses faláciosas, que se pretendem apresentar como teorias. Fato que me deixou muito perplexo, sabendo que nunca existe tais teorias no campo da ciência econômica. Tanto que, uma das argumentações que refuta a economia como ciência natural ou prática, é fato que ela quase indispõe de teorias, cientificamente considerando. Foi por isso, que decidi a produção dessa apresentação, admitindo que o povo guineense merece ser colocado a par das situações coerentes e verídicas, com os fatos comprovados mesmo cientificamente.

Pelo menos, desde os clássicos econômicos, foi apostolado que é impossível a qualquer nação (país) ter auto dependência para com a sua economia. Parafraseando Adam Smith, nenhum país é capaz de se garantir o seu auto dependência, por isso, é imprescindível as trocas dos recursos entre os países, conforme as suas vantagens comparadas. E, esses recursos se incluem os financeiros, o que a Guiné-Bissau está em desvantagem comparada, por isso o governo almeja obtê-los com reunião dos seus parceiros políticos e econômicos na mesa redonda.

Constata-se as alegações que a mesa redonda deveria ser realizada num dos países, pertencentes as economias emergentes, principalmente a china, para ter melhor êxito. É obvio que, o quadro econômico dos países emergentes garantem mais estabilidade perante o atual momento de crise que assola economia internacional, por terem nas suas contas externas altas quantidades de dólares.


Também, os créditos a partir dos BRICS são muito mais baratos, ou, quase é de zero custo (juros), a esse propósito, não só com os BRICS e parceiros ocidentais ou centrais, igualmente, com os parceiros africanos, a Guiné-Bissau precisa-se estreitar mais os seus laços cooperativos. E, dada à política atualmente adotada na zona euro visando incrementar aquecimento da sua economia, permite-lhe oferecer financiamentos com mais baixos custos efetivos, pelo que, é totalmente encorajador contrair financiamentos com Banco Central Europeu.
As reservas internacionais são depósitos em moeda estrangeira dos bancos centrais e autoridades monetárias, ou seja, são ativos dos bancos centrais que são mantidos em diferentes reservas, como o dólar americano, ou euro, e que são utilizados no cumprimento dos seus compromissos financeiros, como a emissão de moeda, e para garantir as diversas reservas bancárias mantidas num banco central por governos ou instituições financeiras.

Entretanto, dispor de grande quantidade de reservas internacionais, não implica que o país está arbitrariamente habilitado por qualquer investimento ou financiamento que lhe apetece. No caso dos países emergentes deve-se considerar a conjuntura internacional. Recuperação da economia norte americana e a política monetária restritiva que está sendo adotada pelo “Federal Reserve” (FED) (Reserva Federal, Banco Central dos E.U.A.), por um lado, e do outro, o inverso, por Euro Banco (Zona Euro), esses fatos, principalmente, obriga todo mundo quase em se conter mais ainda os seus gastos, pela valorização cada vez mais de dólar americano. Porque, pelos vistos, agregando a situação de queda de preço de petróleo e recessão da economia europeia, a tendência é de continuar nessa conjuntura por uns tempos o percurso da economia internacional. Portanto, é óbvio que nem as economias emergentes estarão tranquilamente de aumentar os seus gastos, principalmente no exterior. Já se verifica a queda das reservas das economias emergentes, a Rússia decidiu-se reduzir os seus gastos internamente, e Brasil está se deparando com dificuldades no pagamento das suas dividas externa.

Foi manifestado as preocupações sobre o futuro e aplicabilidade dos eventuais recursos angariados da mesa redonda, considerando a situação de extrema corrupção dos nossos responsáveis governamentais e da impunidade. Lógico, mas, não precisamos adiantar em especulações presumidas, precipitadamente. Pois, cada caso é um caso, alias, cada tempo com a sua história. Pelo que, é convém darmos beneficio de dúvida ao governo sobre o futuro dos possíveis recursos que vão arrecadar e fiarmos rigorosamente.

Ainda, essa preocupação somente pode ser resolvida com funcionamento eficiente do setor da justiça, que deveria ser capaz de julgar e punir devidamente todos os indiciados e condenados infratores de qualquer conduta normalizada. Por isso é que sempre destaco a urgência da reforma no setor judiciário e na administração pública, e não nas forças armadas como muitas vezes, ou quase sempre, é defendida. São vários os meus motivos, porém, gostaria de destacar aqui um, que considero muito básico e fundamental, que é a questão de primeiro projetarmos um modelo determinado das forças armadas que pretendemos, ou que achamos melhor para o país, para posterior partirmos para sua materialização, que é a dispensa dos atuais efetivos que se enquadram no referido modelo, e recrutarmos os novos efetivos que adequam ao nosso modelo. Isso, porque a reforma, é uma ação sobre algo visando voltar a forma, ou refazer, modificar, emendar, corrigir algo. Comprova a existência sempre de um paradigma ou modelo referencial para qualquer processo de reforma. Mas na Guiné-Bissau, só se fala de uma força armada republicana não revolucionaria, e sem algum projeto definida e tecnicamente estruturado. A que se deve?

A crise financeira na zona euro, não implica a falta de recursos financeiros no mundo, e sim uma situação não muito encorajadora de qualquer tipo de gasto ou investimentos, perante isso, pondera-se bastante sobre risco, rentabilidade e retorno de capital a investir. Os Parceiros Econômicos da Guiné-Bissau, não encaram a crise financeira em si como risco para apoiarem o Programa Estratégico de Desenvolvimento que o Governo da Guiné-Bissau vai apresentar em Bruxelas, no próximo dia 25 de Março. Até que, em termos de recursos ou riquezas, o ocidente ou as economias centrais continuam a frente em todo mundo, contendo a maioria dos recursos do planeta.

E, a Guiné-Bissau, há tempos tem vindo a ser qualificado de enormes riscos de investimento, pelos parceiros econômicos, pela situação histórica de corrupção e de instabilidade político constante, por não ter esgotado normalmente alguma legislatura, desde implantação de sistema democrático. Esses fatos constituirão grande desafio ao governo para convencer os parceiros econômicos do país, que tomarão parte na reunião de Bruxelas.

A Guiné-Bissau constitui uma nova oportunidade de negócios para os seus parceiros. Por oferecer grandes oportunidades de investimentos, algumas até singular, como é o caso de areias pesadas de Varela, isso, desde que garantidas um bom clima de estabilidade social, política e eficiência de funcionalidade de justiça, sendo um Estado de Direito (sublinho de novo, por isso é urgente a reforma do setor de justiça, ao invés de setor da defesa).


É óbvio que a conjuntura económica internacional, não é de nada favorável para com a nossa situação, mas, cabe ao governo usar todos os recursos legais a se dispõe para angariar os recursos, face às despesas necessárias. Portanto, desejo toda sorte a equipa governamental em Bruxelas.

Viva Guiné-Bissau,
Viva Unidade Nacional,

Un dia no kabas na sabi, nona kume toku no limbi mon.”


Florianópolis, SC, Brasil, 22/03/2015

Nataniel Sanhá





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