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| AS Resoluções DA Cimeira E NADA CONSTA DO QUE NO ALY SILVA E PROGRESSO NACIONAL SEJA Verdade. ISTO É O ORIGINAL |
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COMUNIDADE ECONÓMICA DO OESTE AFRICANO ESTADOS
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COMUNIDADE ECONÓMICA DO OESTE AFRICANO ESTADOS
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SESSÃO ESPECIAL DA CONFERÊNCIA
CHEFES DE ESTADO E DE GOVERNO DA CEDEAO
12 de setembro de 2015, Dakar, Senegal
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COMUNICADO FINAL
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1.
A convite de Sua Excelência o Sr. Macky Sall, Presidente da República do Senegal e presidente da Conferência dos Chefes de Estado e de Governo da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) uma sessão especial da Conferência foi realizada 12 de setembro de 2015 em Dakar, República do Senegal.
2.
A Cimeira foi convocada para fazer um balanço da situação nos países da região se preparando para organizar as eleições, ou seja, de Burkina Faso, Costa do Marfim e Guiné, e para analisar os últimos desenvolvimentos da situação política na Guiné-Bissau.
3.
Participar do trabalho, os Chefes de seus representantes devidamente autorizados Estado e de Governo abaixo, ou:
- HE Thomas Boni Yayi, Presidente da República do Benin
- Sr. Michel Kafando, Presidente do Burkina Faso em Transição
- Sua Excelência o Sr. Alassane Ouattara, Presidente da República da Costa do Marfim
- Sua Excelência o Sr. Alpha Conde, Presidente da República da Guiné
- Sua Excelência o Sr. José Mario Vaz, Presidente da República da Guiné-Bissau
- Sua Excelência o Sr. Ibrahim Boubacar Keita, Presidente da República do Mali
- Sua Excelência o Sr. Macky Sall, Presidente da República do Senegal
- Sua Excelência o Sr. Faure Gnassingbe Essozimna, Presidente da República do Togo
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Sua Excelência o Sr. Jorge Tolentino Arauyo, Ministro dos Negócios Estrangeiros da República de Cabo Verde;
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Sua Excelência Sr. Abdoulie Jobe, Ministro do Comércio, Indústria, Integração Regional e Emprego da República da Gâmbia;
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Sua Excelência o Sr. Augustine Ngafuan Kpehi, Ministro dos Negócios Estrangeiros da República da Libéria;
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HE Sra Aichatou Boulama KANE, Ministro dos Negócios Estrangeiros, Cooperação, Integração e nigerinos no estrangeiro, Níger Africano;
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Sua Excelência o Sr. Samura
Kamara, Ministro das Relações Exteriores para a Cooperação Internacional da República da Serra Leoa;
-
Sr. William AWINADOR-KANYIRIGE, embaixador de Gana para Nigéria, República do Gana;
-
HE Sra Katyen C JACKDEN, Embaixador da Nigéria, Senegal, República Federal da Nigéria.
4.
O Representante da Especial do Secretário-Geral das Nações Unidas para a África Ocidental, eo Comissário para a Paz ea Segurança, Representante do Presidente da Comissão da União Africano, também participou do trabalho observadores.
5.
Os Chefes de Estado e de Governo tomaram nota dos memorandos apresentados pelo Presidente da Comissão sobre as próximas eleições no Burkina Faso, Costa do Marfim e Guiné, sobre os últimos desenvolvimentos políticos na Guiné-Bissau e como a Missão da CEDEAO em Bissau (ECOMIB).
SOB A SITUAÇÃO PRÉ-ELEITORAL NOS ESTADOS-MEMBROS
6.
Os Chefes de Estado reafirmaram o seu forte compromisso com os princípios democráticos e seu compromisso de continuar a trabalhar incansavelmente para garantir a realização de eleições livres, credíveis, transparentes e pacíficas na região.
7.
A este respeito, a Conferência sublinha a necessidade de todas as eleições organização dos Estados-Membros, para criar as condições que permitam a realização de eleições livres, democráticas e pacíficas. Ele encoraja-os a favorecer o uso de consenso neste período crucial da paz e da boa governação.
8.
É, além disso, encarregou a Comissão de prosseguir o seu apoio ao Burkina Faso, Guiné e Costa do Marfim e implementar todas as medidas possíveis para garantir o sucesso das eleições nesses países Durante o mês de Outubro de 2015.
9.
Tendo considerado o papel e funcionamento de comissões eleitorais independentes na organização de eleições na região, a Conferência incumbiu a Comissão de proceder a uma avaliação crítica de todos os órgãos de processos eleitorais e apresentar um relatório ao numa futura sessão.
ON BURKINA
10.
A Conferência saúda o anúncio da realização de uma reunião do Grupo Internacional de Monitoramento e Apoio à Transição para o Burkina Faso (BF-GISAT) marcada para 15 de setembro de 2015. Ela pediu ao Grupo que continue seus esforços de divulgação de todas as partes interessadas para garantir a manutenção da estabilidade política com a aproximação das eleições presidenciais e legislativas agendadas 11 de outubro de 2015.
11.
O Conselho encarregou a Comissão da CEDEAO a prosseguir o seu apoio para fomentar o diálogo entre as partes em todas as fases do processo eleitoral, a fim de minimizar os riscos de divergência que poderia levar a um conflito.
Sobre a Guiné
12.
A Conferência congratula-se com a assinatura do Acordo de diálogo inter-guineense por todas as partes interessadas, 20 de agosto de 2015. Ele comete-los para garantir o estrito cumprimento dos termos do acordo para garantir um processo eleitoral credível e pacífica.
EM COSTA DO MARFIM
13.
A Conferência felicitou o Governo para o diálogo político que tinha com a oposição e encoraja-o a prosseguir durante todas as fases do processo eleitoral.
14.
A Cimeira exorta todas as partes interessadas para desenvolver e adotar um Código de Conduta e de respeitar escrupulosamente, incluindo o dia da votação e à espera de resultados.
SOB A situação política na Guiné-Bissau
15.
Os Chefes de Estado e de Governo tomaram nota dos memorandos apresentados pelo Presidente da Comissão da CEDEAO sobre a situação política e de segurança na Guiné-Bissau.
16.
A Conferência toma nota das medidas tomadas para facilitar o diálogo entre os atores políticos na Guiné-Bissau. Congratula-se, a este respeito, as iniciativas tomadas pelo Sr. Macky Sall, Presidente da República do Senegal e presidente da Conferência dos Chefes de Estado e de Governo, o Sr. Yahya Jammeh, Presidente da República da Gâmbia, como embora o Sr. Alpha Condé, Presidente da República da Guiné e Guiné-Bissau Provedor de Justiça. A Conferência regista ainda os esforços feitos pelo HE Mr. Muhammadu Buhari, presidente do Grupo de Contacto Regional sobre a Guiné-Bissau, através da nomeação do Sr. Olusegun Obasanjo, ex-presidente da República Federal da Nigéria, Enviado Especial para aluguer mediação entre as partes interessadas na Guiné-Bissau para ajudá-los a chegar a um consenso.
17.
A Conferência reitera o seu compromisso de respeitar os princípios do Estado de direito, que são de suma importância para alcançar uma paz duradoura e para assegurar a estabilidade e promover o desenvolvimento.
18.
A Conferência mandatou o Presidente Macky Sall, Presidente Exercício e Presidente Alpha Condé, Presidente da República da Guiné e da CEDEAO Mediador, a presença do presidente Olusegun Obasanjo, Enviado Especial do Presidente Muhammadu Buhari, Presidente da República Federal da Nigéria, Presidente do Grupo de Contacto sobre a Guiné-Bissau, para iniciar o diálogo entre todas as partes interessadas a fim de encontrar uma solução duradoura para a crise institucional.
19.
A Conferência recomenda que ao longo do tempo, a Constituição do país ser revisto, a fim de evitar a repetição de tal situação no futuro.
20.
Dada a frágil situação política no país, a Conferência decidiu prorrogar o mandato da ECOMIB por seis meses, de janeiro a junho de 2016. Neste sentido, apelou às Nações Unidas, a União Africano e da comunidade internacional para apoio financeiro e qualquer outra forma de apoio susceptível de permitir o cumprimento deste mandato.
SOBRE A SITUAÇÃO NO MALI
21.
Em relação à situação no Mali, a Conferência reitera o seu compromisso com a soberania, a unidade nacional ea integridade territorial do Mali. A salvação Conferência assinatura do Acordo de Paz e Reconciliação em Mali. A este respeito, pergunta movimentos armados signatários a implementar plenamente as disposições do Contrato para a sua aplicação plena e eficaz.
22.
A Conferência convida também a comunidade internacional a dar o seu total apoio a mobilizar os recursos necessários para a implementação do acordo.
SOB A MUDANÇA CLIMÁTICA E o acesso à energia
23. Referindo-se à cimeira do clima (COP21), prevista de 30 de novembro a 10 de dezembro de 2015, em Paris, a Conferência afirma sua adesão à assinatura de um acordo global, justo, equitativo e juridicamente vinculativo que todas as partes concordam e que é baseado em princípios e responsabilidade comum, mas diferenciada.
24.
A Conferência apela fortemente para o apoio do Fundo Verde para o Clima e apela para a mobilização de recursos anunciadas em Copenhagen 2020.
25.
A Conferência saúda e apoia a iniciativa "Energia para a África". Neste contexto, a Conferência adota a idéia de criar uma estrutura regional dedicada à energia e tem um fundo de energia alojado no Banco Africano de Desenvolvimento (BAD).
SOBRE MIGRAÇÃO
26.
A Conferência reitera a sua afirmação anterior à Comissão para prosseguir as discussões com vista a contribuir para a formulação da posição comum Africano, em preparação para a Cimeira de Malta entre a União Europeia e África agendada para 11 e 12 de Novembro de 2015.
27.
A Conferência manifestou a sua gratidão a Sua Excelência o Sr. Macky Sall, Presidente da República do Senegal, Presidente da Conferência ano, por seus incansáveis esforços para a promoção e aprofundamento do processo de integração em África oeste. A Conferência expressa seu apreço pela sua disponibilidade e, acima de liderança com a qual ele levou notavelmente o destino da região.
Assinado em Dakar a 12 de setembro, 2015
A CONFERÊNCIA
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SESSÃO ESPECIAL DA CONFERÊNCIA
OS CHEFES DE ESTADO E DE GOVERNO
12 de setembro de 2015, Dakar, Senegal
VOTO DE AGRADECIMENTO
Nós, os Chefes de Estado e de Governo da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO), reunidos em Sessão Especial 12 de setembro de 2015 em Dakar, expressar nossos sinceros agradecimentos a Sua Excelência o Sr.
Macky Sall, Presidente da República do Senegal, ao Governo e ao povo do Senegal, para a hospitalidade calorosa e fraterna que tem sido reservado para nós e para as excelentes instalações colocadas à nossa disposição para garantir o sucesso da nossa Cimeira.
Gostaríamos especialmente de prestar homenagem a Sua Excelência o Senhor Macky Sall, Presidente da República do Senegal e presidente da nossa Conferência, para o seu compromisso com os valores e princípios comuns, assim como por sua valiosa contribuição para o reforço da processo de integração na África Ocidental, em um ambiente de paz sustentável, segurança e governabilidade democrática.
Além disso, estendemos nossos sinceros parabéns ao Presidente Macky Sall para a habilidade e eficiência com que ele guiou nosso trabalho, o que facilitou muito o seu progresso e nos permitiu chegar a decisões importantes em favor o fortalecimento do processo de integração.
Também somos gratos a ele para a grande atmosfera de cordialidade que caracterizou o nosso trabalho.
Assinado em Dakar a 12 de setembro, 2015
A CONFERÊNCIA
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