DISCURSO DO PRESIDENTE JOMAV
- Excelentíssimo Senhor Presidente da
Assembleia Nacional Popular;
- Excelentíssimo
Senhor Primeiro Ministro;
- Venerando
Senhor Presidente do Supremo Tribunal de Justiça;
- Excelentíssimos
Senhores ex-Presidentes da Republica, da Assembleia Nacional Popular e
Primeiros-Ministros;
- Digníssimos
Deputados da Nação;
- Excelências
Senhoras e Senhores Membros do Governo;
- Senhor Ministro
Director do Gabinete e Conselheiros do Presidente da República;
- Digníssimo
Senhor Procurador-Geral da República;
- Excelentíssimo
Senhor Presidente do Tribunal de Contas;
- Excelentíssimos
Senhores Embaixadores, Representantes do Corpo Diplomático, Organismos e
Organizações Internacionais acreditados na Guiné-Bissau;
- Valorosos
Combatentes da Liberdade da Pátria;
- Ilustres
Representantes de Confissões Religiosas e do Poder Tradicional;
- Ilustres
Convidados;
- Minhas Senhoras
e Meus Senhores;
Comemoramos hoje os 42 anos da nossa
independência, proclamada a 24 de Setembro de 1973, nas matas de Boé, pela voz
de João Bernardo Vieira, lendário Comandante da frente sul e primeiro
Presidente desta Augusta Assembleia que acolhe este cerimonial do nosso Estado.
Para além do carregado simbolismo que
lhes está associada, esta data constitui também uma oportunidade soberana para reflectirmos
profundamente sobre o nosso percurso e projectarmos um olhar prospectivo para o
conjunto dos desafios, que nos propomos vencer.
Esta data, que simboliza a nossa
liberdade, conquistada com sangue, suor e lágrimas, é também um momento forte
para nos congregarmos à volta do manancial de valores que estiveram na base da
nossa epopeica Luta de Libertação Nacional, tais quais a justiça, liberdade, dignidade
da pessoa humana, solidariedade, fraternidade e coesão social.
A comemoração do Dia da Independência
é indissociável à homenagem merecida e devida às mulheres e homens que com
altruísmo impar consentiram sacrifícios enormes – em alguns casos sacrifícios
supremos – para que hoje pudéssemos desfrutar da dignidade que só o Homem livre
pode vivenciar.
Em reconhecimento de eterno
agradecimento a todos quantos disponibilizaram a vida à causa nacional, convido
que me acompanhem num minuto de silêncio.
______ Muito obrigado!________
Gestos de deferência devem igualmente
ser exprimidos e dirigidos a todos os nossos valorosos e heroicos Combatentes
da Liberdade da Pátria, mulheres e homens que cedo se aperceberam que o nosso
destino não podia ser aquele que se nos estava a ser imposto, um destino contrário
às nossas aspirações, ao nosso orgulho e à nossa própria dignidade enquanto
povo;
Mulheres e homens que se lançaram
numa épica e vitoriosa epopeia que fez eco e se tornou referência positiva da emancipação
e da autodeterminação de muitos povos africanos e do mundo - a eles quero aqui reiterar
saudação especial e reconhecimento de eterna gratidão.
- Minhas Senhoras
e meus Senhores,
Hoje, em homenagem a esses heróis e
mártires da nossa história, a nossa geração não pode continuar a dar sinais de
ser incapaz de continuar a trilhar o caminho por eles traçado, incapazes de ter
um rumo e de consentir sacrifícios;
·
Não
podemos aceitar e nem permitir que se sufoque e façam adormecer o sonho de todo
um povo.
·
É
chegada a hora de darmos um grito de revolta contra todas as formas e atitudes
que possam fazer naufragar as nossas legítimas aspirações e a dignidade do
guineense que habita em cada um de nós.
Eu, José Mário Vaz, enquanto
guineense e enquanto Presidente da República, estou firmemente decidido a
combater todas as formas de manifestação de interesses alheios ao interesse nacional.
Enquanto Presidente da República e
garante do regular funcionamento das instituições, da coesão nacional, da
independência, da Constituição e demais Leis da República, continuarei a
orientar os meus actos no sentido de criar um clima de serenidade e de respeito
mútuo, elementos indispensáveis para uma governação responsável.
Continuarei a promover um
relacionamento interinstitucional são entre os diferentes órgãos de soberania,
baseado no princípio da separação e complementaridade dos poderes do Estado.
Estou igualmente determinado a não
poupar esforços e energias para contribuir na edificação de uma sociedade onde
sejam respeitados valores como a liberdade de expressão e de imprensa, os
direitos humanos, a meritocracia e a submissão de todos à Constituição da
República.
Contudo, acredito que o respeito por
todos esses valores deve estar acompanhado do bom senso, sentido de
responsabilidade e moderação para não fazer perigar a paz social e a
estabilidade institucional.
·
Caros
Compatriotas,
Como aprendemos com o nosso saudoso e
imortal líder Amílcar Cabral, a independência não é um fim em si. É, sim, um
pressuposto, um instrumento para a criação de condições para o desenvolvimento
e bem-estar do nosso povo, na paz e na dignidade.
Por isso, mulheres e homens
guineenses, os nossos desafios, hoje, são enormes.
·
Temos
de ser capazes de trabalhar para alcançar a auto-suficiência alimentar;
·
Temos
de ser capazes de baixar o nível de pobreza do nosso povo;
·
Temos
de combater o desemprego, sobretudo o desemprego jovem;
·
Temos
de conseguir reduzir as desigualdades sociais;
·
Temos
de ser capazes de reduzir a mortalidade nos nossos hospitais, principalmente a
mortalidade materna e infantil;
·
Temos
de ser capazes de garantir o acesso aos cuidados primários de saúde e a
escolaridade básica para as nossas crianças, jovens, especialmente jovens
raparigas;
·
Mas
também temos de poder construir infra-estruturas estruturantes, capazes de
alavancar o nosso crescimento e desenvolvimento económico.
Tudo isso, caros concidadãos, só pode
ser conseguido com “MÃO NA LAMA”. Não há milagres, não há panaceias, o trabalho
árduo e honesto é um imperativo na prossecução do desenvolvimento de qualquer país
e de um povo.
·
É
preciso cultivar hábitos de trabalho e de civismo;
·
É
imperativo aliar o exercício de reclamação de direitos à observância dos
deveres do cidadão;
·
É
necessário conciliar o exercício das nossas liberdades à assunção das nossas
responsabilidades.
·
Caros
Concidadãos,
Nos últimos meses, o nosso país foi
abalado por uma grave crise política que pôs em causa o regular funcionamento
das instituições, cujos efeitos ainda estamos a gerir.
Esta situação interpela-nos a todos e
constitui um desafio às nossas capacidades de procurar soluções para os
problemas que a nossa jovem democracia nos coloca.
Devemos tudo fazer para não permitir
que este teste à nossa maturidade política e institucional seja convertida em crise
de valores e diluição de ideais.
Convido e encorajo todos os órgãos de
soberania a tirarem as devidas ilações desses momentos menos bons que o país
atravessa, para construirmos no futuro próximo um relacionamento institucional mais
saudável e profícuo, em benefício dos mais altos interesses do nosso povo.
Muito do que tem acontecido nesse
capítulo impela-nos a repensar muitas das nossas opções, nomeadamente o nosso sistema
político e educativo.
É importante que o relacionamento
entre os órgãos da soberania se processe no mais absoluto respeito pela Constituição
e pelo princípio de separação e interdependência dos poderes, evitando choques
ou derrapagens susceptíveis de comprometer a estabilidade das nossas
instituições.
Em qualquer processo, nem tudo é
negativo. Esta situação política revelou aspectos positivos da nossa
aprendizagem da democracia e permitiu que a Guiné-Bissau desse um salto
qualitativo a nível de indicadores que regem as sociedades modernas.
Apesar da tensão social vivida e de
exaltação de espíritos, em nenhum momento foram assinalados:
·
Violação
de Direitos Humanos,
·
Violação
da Liberdade de Expressão e de imprensa, pese embora todos os excessos
verificados,
·
Violências,
perseguições ou ameaças contra os cidadãos.
A assinalar ainda como ensinamentos
positivos desta situação.
Realçamos, por um lado, o Poder
Judicial que ao submeter-me ao acórdão do Supremo Tribunal de Justiça, sai
valorizado e vê reforçada a sua autoridade enquanto pilar do Estado de Direito
Democrático, independentemente do juízo de mérito da sua decisão.
E, por outro, as nossas Forças de
Defesa e Segurança cujo distanciamento das disputas políticas, mantendo e vincando
a postura de verdadeiras forças republicanas com que ultimamente nos tem
habituado.
De registar, igualmente, o
acompanhamento das mulheres e homens que integram a missão da ECOMIB, que
continuam a prestar no país um serviço exemplar e profissional.
Nesta janela de reconhecimentos,
quero também deixar aqui uma saudação especial e palavras de apreço e elogio aos
nossos parceiros de desenvolvimento que mantiveram uma postura compatível com
os princípios do direito internacional e que se colocaram como parte da solução
e não como parte do problema, salvaguardando os superiores interesses do povo
guineense.
Estamos em querer que as autoridades legítimas,
em momento oportuno e pelos canais adequados, darão inequívocos sinais que
permitam reforçar os níveis de confiança que garantam a continuidade e reforço
do apoio e assistência da comunidade internacional ao programa de
desenvolvimento do país.
·
Caros
Compatriotas,
Seguramente, a nossa Guiné-Bissau não
é o país territorialmente mais extenso, nem o mais rico, mas de certeza é o que
nos é mais querido e que mais amamos.
Por isso, compatriotas, quer vivamos
no território nacional, quer na diáspora, todos os esforços e sacrifícios são
poucos quando a tarefa é engrandecer a nossa Pátria.
Embora por vezes incompreendido, é
nessa tarefa que estou empenhado, é nela que consagro todas as minhas forças,
todas as minhas capacidades e toda a minha energia.
Aproveito esta feliz ocasião para
felicitar a todos os guineenses, onde quer que estejam, por mais este
aniversário que nos é comum a todos e apelar, mais uma vez, a cada um de nós um
maior empenho na tarefa de reerguer o país.
Permitam-me ainda aproveitar este
momento muito especial para lançar um vibrante apelo a todos guineenses, para
que se evite tudo o que nos possa dividir, opor uns contra os outros, criar
sofrimento e sentimentos de ódio.
Hoje mais do que nunca, precisamos de
união, de coesão, de concórdia, de compreensão e de perdão, para engrandecermos
esta minha, nossa, vossa pátria de Cabral.
Deus quis que este ano a Festa da
independência coincidisse com a Festa do Tabaski, festa de perdão e de família.
Aproveito esta feliz coincidência
para saudar todos os guineenses, em especial aos nossos irmãos muçulmanos e
desejar-lhes uma boa festa.
Tendo ainda tido conhecimento da
inexistência de condições para a realização da habitual viagem dos peregrinos nacionais
aos lugares santos da Meca e da Medina por razões estranhas à vontade de todos
nós e que não me confortam, expresso aqui toda a minha solidariedade a esses
nossos concidadãos, assegurando empenho pessoal para que tal não volte a
suceder.
Sirvo-me ainda desta oportunidade
para saudar a todos quantos, não sendo guineenses, escolheram a nossa terra
para trabalhar e viver, particularmente os nossos parceiros de desenvolvimento,
e agradecê-los pelos apoios prestados nos diferentes domínios.
Por fim, e para terminar, renovo os
mais profundos sentimentos de crença na Guiné do futuro que a aurora libertadora
do dia de hoje nos fez presente.
Viva a República da Guiné-Bissau!
Que Deus abençoe a Guiné-Bissau e ao
seu povo!
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