EXCELENCIA SENHOR PRESIDENTE DA
REPUBLICA
Dr. JOSE MARIO VAZ
EXCELENCIA SENHORA PRIMEIRA DAMA
DONA ROSA Good Djaby VAZ
EXCELENCIAS, DISTINTOS CONSELHEIROS DO
SENHOR PRESIDENTE DA REPUBLICA;
EXCELENCIA SENHORES MEMBROS DO GOVERNO
ILUSTRES REPRESENTANTES DAS ORGANIZAÇOES
DA SOCIEDADE CIVIL;
MINHAS SENHORAS E MEUS SENHORES;
Com a
vossa permissão, permitam-me em nome do Movimento Nacional da Sociedade Civil
para a paz, Democracia e Desenvolvimento dirigir os nossos cumprimentos do Novo
Ano, a sua Excelência o Senhor Presidente da Republica, outrossim a sua Douta
Esposa Dona Rosa Gooddjaby, Vaz extensivos aos seus colaboradores e a família
em geral, endereçando votos sinceros de saúde, longa vida, e sucessos no
desempenho das funções do Primeiro Magistrado da Nação que amavelmente lhe foi
acreditado democraticamente pelo Povo Guineense.
Excelência Senhor Presidente da
Republica
Ilustres Conselheiros;
Minhas Senhoras e meus Senhores;
As
Organizações da Sociedade Civil gostariam de por a consideração ao Senhor
Presidente da Republica a sua visão face a evolução recente da vida política nacional
de forma objectiva e construtiva, por forma a contribuirmos para que o presente
ano seja melhor em termos de realizações e criação de bem-estar dos nossos
cidadãos.
Excelência, Senhor Presidente da
Republica;
Minhas Senhoras e meus Senhores;
As Organizações
da Sociedade Civil guineenses manifestam o seu regozijo pelo retorno do país a
ordem constitucional e regresso ao concerto das nações e, com a tomada de pose
das novas autoridades espera-se grandes mudanças em termos de boa governação,
estabilidade político-institucional e adoção do padrão de cidadania
participativa no verdadeiro sentido da palavra para que possamos implementar um
exercício de reconciliação nacional mais abrangente e inclusiva.
O desafio
agora é maior, porquanto devemos compreender as nossas particularidades e
unirmos em tornos dos ideais da GUINENDADE, pois só assim, dentre a nossa
diversidade e divergências de opiniões quando debatidos podemos garantir uma
maior confiança entre nós e criar um clima mais propício em que todos nós vamos
poder utilizar a mesma linguagem que é a de desenvolvimento da Guiné-Bissau,
para garantirmos o bem-estar dos cidadãos.
Diante
deste desafio, as Organizações da Sociedade Civil são consideradas hoje a
espinha dorsal de qualquer Sociedade democrática. Os Sindicatos as Organizações
ligadas as igrejas, as Organizações não-governamentais, as fundações sociais,
as Associações de jovens, de mulheres, as manjuandades, os grupos informais de
inter-ajudas, a ordem dos advogados, dos médicos entre outras, desempenham um
papel vital na construção do bem-estar social e económico, na afirmação dos
valores da democracia, da solidariedade e da paz social. Daí a imperiosa
necessidade da sua aproximação e participação nas políticas públicas do país como
forma a tecerem as suas aspirações e contributos importantes no processo de
desenvolvimento socioeconómico do país.
EXCELENCIA SENHOR PRESIDENTE DA
REPUBLICA
ILUSTRES CONSELHEIROS;
MINHAS SENHORAS E MEUS SENHORES;
Concernente
à situação politica, registou-se durante o ano findo a realização bem-sucedida
das eleições presidenciais e legislativas, saudadas pela comunidade nacional e
internacional, a sociedade civil deseja e faz votos para que os presentes
mandatos dos titulares dos órgãos saídos dessas eleições terminam nos termos
previstos na lei. Para tal ė fundamental a estabilidade político-institucional,
o diálogo, a concertação permanente e a boa governação.
O papel
de Vossa Excelência na qualidade do Primeiro Magistrado da nação e garante da
constituição ė fundamental.
Com a abertura
ao pluralismo na década de 90, a Guiné-Bissau optou pela democracia como forma
do governo, em consequência, foram realizadas várias eleições legislativas e
presidenciais, no entanto, ficou por realizar as eleições Autárquicas
consideradas importantes para completar o ciclo eleitoral e devolver ao povo a
faculdade de participar diretamente na administração dos assuntos do seu
próprio interesse.
Nesta
perspectiva, aproveitamos esta ocasião para solicitar a Vossa Excelência,
Senhor Presidente da Republica no sentido de utilizar a vossa magistratura e
influencia no quadro da interdependência dos órgãos da soberania para que as
eleições autárquicas sejam realizadas ainda no decorrer da presente legislatura
tendo em consideração a vontade política manifestada pelo governo para a sua
realização.
O
pluralismo democrático e a diversidade partidária não constituem factores de
estrangulamento mas sim de divergência ideológica, dentro de um espírito de
compromisso com a causa da nação e da primazia do interesse colectivo sobre os
interesses político-partidários e particulares.
Nessa
esteira, a acçao dos partidos políticos com ou sem assento parlamentar, bem
como da sociedade civil são importantes e fundamentais para a vitalidade da
nossa jovem democracia.
Aproveitamos
esta sublime ocasião para solicitar à sua Excelência Senhor Presidente da
Republica no âmbito de interdependência dos órgãos da soberania a vossa
magistratura para que seja adotada a consagração na nossa legislação eleitoral
a OBSERVAÇAO DOMESTICA DAS ELEIÇOES, como se faz em todos outros Estados da
CEDEAO, alias, tem sido nos últimos tempos a recomendação dos observadores
internacionais que participaram em diferentes eleições no país.
EXCELENCIA SENHOR PRESIDENTE DA
REPUBLICA;
MINHAS SENHORAS E MEUS SENHORES;
Parece
adquirida, entre nós, a ideia de que há reformas indispensáveis a levar a cabo
para o aperfeiçoamento das instituições e do funcionamento do Estado e, também,
para elevação das condições de governabilidade do país.
Nesta
matéria, é plena a disponibilidade das organizações da sociedade civil em
cooperar com as outras Instituições da República, visto que o cumprimento dos
compromissos assumidos com a Nação passa necessariamente pela garantia de
resultados que conduzam ao progresso e bem-estar, mais democracia participativa
e boa governação.
Muito se
tem falado na reforma de sector de Defesa e Segurança, mas não é menos verdade
que pouco progresso tem sido registado nestes dois sectores vitais para a
consolidação da Paz social e Desenvolvimento Sustentável.
É
urgente transformar as Forças de Defesa e Segurança e o Sistema Judiciário
verdadeiros factores da Paz e da atracão do Desenvolvimento Sustentado. Na
democracia, as Forças de Defesa e Segurança nutrem da visão moderna que se
traduz no binómio Segurança e Desenvolvimento ou seja, a verdadeira transição
da visão Revolucionária para Republicana bem como, do seu redimensionamento à
capacidade económica e financeira do Estado, outrossim, dos interesses
geoestratégico do país no actual contexto democrático e de Estado de Direito
Democrático.
Excelência Senhor Presidente da
Republica;
Ilustres conselheiros do Senhor
presidente da Republica;
Minhas Senhoras e meus Senhores;
A boa
governação, a resolução dos conflitos, a promoção e a defesa dos direitos
humanos, o crescimento económico e a geração de empregos, o combate à pobreza e
às desigualdades sociais, a preservação do ambiente, enfim, o progresso e
bem-estar social continuam sendo os grandes desafios para o Ano de 2015.
Porquanto,
o Estado deve optar também pela proteção da família, como núcleo essencial e
vital da sociedade para assegurar o desenvolvimento do tecido social, redução
de crises sociais e promoção de valores morais e culturais.
A
ausência de uma política pública para o combate ao desemprego, tem
protagonizado por parte da camada jovem o recurso a emigração clandestina,
violência gratuita, abandono escolar entre outros.
O Desemprego e a precariedade laboral
atingem maioritariamente as populações mais jovens, remetendo-as para situações
de extrema vulnerabilidade, comprometendo a sua autonomia e emancipação. A
aposta na criação de oportunidades do estágio e 1º emprego, o empreendedorismo
e o intercâmbio assumem-se centrais na promoção da emancipação juvenil.
Neste sentido, rogamos o uso da sua
magistratura no âmbito de interdependência dos órgãos da soberania para a revisão,
implementação e fiscalização de leis de estágios profissionais, linhas de
financiamento das iniciativas dos jovens apoiar a Instituição de um espaço de diálogo
e de concertação permanente entre o Governo e diferentes actores sociais, não só
aquele espaço de concertação dos assuntos laborais entre o governo, sindicatos
e sector privado. Esse novo espaço vai poder contribuir para a estabilidade ao
nível dos diferentes sectores da vida social.
Em relação aos deficientes, por
constituir uma camada da nossa sociedade que precisa de uma atenção especial,
solicitamos ao Senhor Presidente da Republica a sua atenção relativo a situação
da promulgação da lei das pessoas com deficiência.
Excelência Senhor Presidente da
Republica
Excelência Senhora Primeira Dama
Ilustres Conselheiros
Minhas Senhoras e meus Senhores
A
ausência de uma política económica séria voltada para a produção de riqueza
constitui a principal causa da pobreza que aflige o nosso povo. A administração
financeira não tem mecanismos de recolha plena e controlo das receitas
públicas, o número de funcionários públicos e as despesas públicas ultrapassam
a capacidade orçamental do Estado.
O país
precisa de uma política económica eficaz que passa essencialmente pela
industrialização das actividades económicas nomeadamente, pesca, agricultura e
resolução definitiva da crise energética.
A
implementação de uma estratégia para minorar os efeitos da crise financeira
mundial na nossa economia deve ser tomada o mais urgente possível pelas nossas
autoridades.
Os
nossos recursos naturais são uma bênção que Deus nos deu, por conseguinte, para
que não tornem maldição para a nossa população, devem ser explorados de forma
transparente e os benefícios deles provenientes sejam geridos convenientemente
a favor de todos.
A
concessão e exploração dos recursos naturais devem orientar-se em primeira
linha, pela defesa do interesse colectivo, respeito pelos direitos humanos,
criação de infraestruturas com vista a promover o investimento privado e
combater a pobreza.
Respeito
pelos padrões de boa governação e de transparência são princípios que devem ser
respeitados por forma a evitar futuros conflitos e ma gestão. A sociedade civil
exorta as nossas autoridades no sentido de adoção de medidas com vista a adesão
do pais a iniciativa de transparência na indústria extrativas (EITIE), que é uma
coligação global de empresas, governos e sociedade civil que trabalham em
conjunto para melhorar a transparência e gestão responsável das receitas dos
recursos naturais.
As instituições
fiscalizadoras constituem um suporte importante para assegurar maior transparência da acção governativa, por isso
mais uma vez, no âmbito de interdependência dos órgãos da soberania rogamos a
vossa magistratura no sentido de dar uma atenção ao funcionamento da Autoridade
Reguladora Nacional, Autoridade Reguladora dos Concursos Públicos entre outras.
Para
terminar renovo votos de um bom Ano Novo, desejando saúde, prosperidade ao
Senhor Presidente da Republica, bem como a vossa Douta Esposa e família.
Muito obrigado
BEM-HAJA
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