CARTA ABERTA
À Sua Excelência Senhor Presidente da República da Guiné-Bissau,
Dr. José Mário Vaz
Excelências,
Compatriotas,
Quem
ainda tem duvidas de que a “má governação” (corrupção, prepotência política,
delinquência dos agentes do Estado, etc.) constitui, ao longo dos últimos anos,
o fator determinante das convulsões políticas, na nossa terra?
O estádo
de desenvolvimento em que o nosso país se encontra, só por si, explica o tipo
de gestão da “coisa pública” implementada durante quarenta anos de
independência. Até parece que não temos
chuva nem jardineiros, à altura, para cuidar das “sementes” de democracia e da
liberdade plantadas pela heroica luta armada de libertação, e fazê-las germinar
tranquilamente, hoje, como acontece em muitas outras comunidades políticas do
nosso planeta terra.
Senhor
Presidente,
Compatriotas,
A
liberdade de expressão, é o suporte vital da democracia e da liberdade. Ela é ponto
de partida para a liberdade. E está consagrada no artigo 19 da Declaração
Universal dos Direitos Humanos de 1948.
Os
nossos preceitos constitucionais estão em harmonia com a DUDH. O n.º 1 do
artigo 51.º da Lei, “todos têm direito de exprimir e divulgar livremente o seu
pensamento por qualquer meio ao seu dispor, bem como informar e ser informado
sem impedimento nem descriminações”.
E Sua Excelência Senhor Presidente, em
consonância com os princípios civilizacionais e modernos, encorajou aos
cidadãos, dizendo - na tomada de posse
do atual Procurador-Geral da República – que “as denúncias e criticas fundamentadas são
bem-vindas porque queremos que com a nossa presidência, o medo seja parte do
passado.
Quem não quer críticas ou ser denunciado deve
ficar em sua casa, porque quem aceita o exercício de cargo público tem de ser
descortinado pela sociedade dentro dos limites previstos na Lei, e que não seja
motivadas por intenções maléficas, tais como: inveja, ódio, calúnia, difamação
ou ajuste de contas”.
São
princípios que sempre nortearam as minhas ações, enquanto bloguista. Contudo,
não se pode garantir que a mensagem de Vossa Excelência tivesse o mesmo impacto
em todos os espíritos. Curiosamente, a ideia parece ter entrado no ouvido da
Ministra da Justiça, do atual Governo, Carmelita Pires e saiu do outro.
Em
dezembro passado, após ter regressado a minha casa em Manchester- Inglaterra,
onde vivo com a minha família, surpreendentemente, uma semana depois, vim a
saber que a Ministra da Justiça, Carmelita Pires, terá decretado, de forma sumária,
a minha prisão, alegando a “defesa da honra” por ter sido “ultrajada” num
artigo publicado no meu blogue cuja opinião teria sido de um leitor assidúo do
mesmo ( meu blog ) e bem identificado com o seu respectivo e- mail.
Ora, a
senhora Ministra, para além de ignorar o princípio básico estatuído no n.º 2 do
artigo 38.º da Lei que diz: “ninguém pode ser total ou privado de liberdade, a
não ser da consequência da sentença judicial condenatória pela prática do ato
punido pela lei com pena de prisão ou de aplicação judicial de medida de
segurança”.
Será a
Ministra, Carmelita Pires e o Governo a que pertence, não escutaram a mensagem
de Vossa Excelência que chamava atenção de todos os guineenses no sentido de
virarem a página e lembrarem que “ já lá vai o tempo em que ser dirigente no
Estado, para além de ser um privilégio era, simultaneamente, uma forma de
resolver problemas pessoais, de familiares e amigos ?
Será que a senhora
Ministra, Carmelita Pires, com esta atitude prepotente pretende negar a
realidade sobejamente reconhecida pela maioria dos leitores de que o Doka
Internacional segue uma linha editorial de verdade, transparência e
imparcialidade?
Excelências,
Compatriotas,
Não sou
cartoonista, mas “Je suis Charlie” e amo a liberdade! Nunca ofendi “deus” de
ninguém e muito menos o da Ministra da Justiça, Carmelita Pires.
Por isso, recuso-me,
terminantemente, a acatar a ordem sumária decretada por ela, sem que haja
sentença judicial que me condene.
Já não
estamos nos tempos do antigamente e a nossa Lei é clara nessa matéria.
Recordo-me que o Senhor Presidente declarou uma vez que não se revia no atual
poder judicial e julgava ser também esse o sentimento de quase todos os
guineenses e até da maioria dos magistrados.
Olha,
não se enganou! Mas, em democracia, o caminho da razão é o da justiça em tribunal.
Nessa ordem de ideia e para que o braço-de-ferro tome proporções mais graves,
rogo os bons ofícios Vossas Excelências, no sentido de utilizarem a Vossa
magistratura de influência no sentido de ajudar a dirimir este diferendo com a
senhora Ministra em causa, demitindo do Governo para que possamos estar
presentes em tribunal, em pé de igualdade.
Viva
Guiné-Bissau
Viva a
Democracia
Viva a
Liberdade
Doka
Internacional- A verdadeira vôz dos injustiçados e sempre na linha da frente
mostrando e lutando pela verdade em defesa do bem.
Obs:
Neste preciso momento, foi dado instruções aos meus advogados já constituídos para que seja feita uma carta a todas as entidades nacionais e estrangeiras acreditadas na nossa terra, desde Nações Unidas, União Europeia, Embaixadas, etc, para que sejam entregues as mesmas nas próximidades da data do meu regresso, caso eu venha a Bissau. E mais, procurarei para que todos os orgãos de comunicação social estejam no aeoroporto no dia da minha chegada, porque os orgãos de comunicação social como disse o sueco JULIAN ASSANGE que se encontra refugiado na embaixada do Equadôr em Inglaterra, de que eles ( os orgãos de comunicação social, são os olhos e os ouvidos do mundo )
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