OGIVA NUCLEAR

quarta-feira, 7 de outubro de 2015

Algumas das Competências do Presidente da República da Guiné Bissau

Segundo a Constituição da República

"A Constituição confere ao Presidente da República a competência exclusiva de criar e extinguir ministérios e secretarias de Estado, assim como de nomear e exonerar os membros do Governo.

Confere ainda ao mesmo a função de analisar criteriosamente o elenco proposto pelo primeiro-ministro, sendo igualmente da exclusiva responsabilidade do Presidente a nomeação de qualquer um dos nomes sugeridos."


Segundo o Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça





Recado Para o Povo


Domingos Simões Pereira foi demitido legalmente e respeitando todos os preceitos constitucionais, no entendimento do próprio Domingos Simões Pereira, ele DSP, é "persona non grata" na presidência.

Domingos Simões Pereira dava refugio a 12 arguidos no seu governo demitido, e a outros poucos no parlamento por exercício de influência.

Depois do Presidente da Republica ter dado ao PAIGC oportunidade de formar um novo governo, eis que o presidente do PAIGC Domingos Simões Pereira, trata de garantir que o elenco proposto ao Presidente da República, é formado por entre outros, a quase totalidade DOS ARGUIDOS DEMITIDOS A QUANDO DA QUEDA DO SEU GOVERNO.

Para agravar a situação já de si impossível e inadmissível, Domingos Simões Pereira, depois de afirmar na reunião do Bureau Político que se abstinha de integrar o novo elenco a ser proposto ao presidente até que a comissão parlamentar conclua os seus trabalhos (ora estendido por mais 45 dias), eis que Domingos Simões Pereira falta com a sua própria palavra e decide incluir o seu nome no novo elenco proposto ao Presidente da República.

O que cada cidadão deve questionar é: 

Porque razão o Presidente da República haveria de aceitar um elenco governamental composto por quase todos aqueles que ele mesmo demitiu e considerou a cerca de dois meses terem constrangimentos, nomeadamente legais e judiciais para integrarem o governo?

Não seria uma falta de respeito do Presidente para com o seu próprio povo demitir o Domingos Simões Pereira para dois meses depois o aceitar num novo governo?

Não é uma afronta ao Presidente da República, o facto do Primeiro-Ministro em funções (Carlos Correia) apresentar um elenco que integra as mesmas pessoas que foram demitidas  há dois meses, com o agravante de incluir o nome de Domingos Simões Pereira?

Não é uma afronta ao Presidente da Republica incluir o nome de Botche Cande no novo elenco quando se sabe que a saída deste do governo foi o primeiro foco de conflito entre o Presidente da República e o então Primeiro-Ministro Domingos Simões Pereira?

Domingos Simões Pereira não está a abusar do enorme sentido de estado e respeito pelas instituições democráticas que o Presidente da República tem demonstrado?

Se Domingos Simões Pereira tivesse na Presidência da República homens como o Nino Vieira, Kumba Iala, Malam Bacai Sanha abusaria da sorte como está a fazer?

Dado o clima que Domingos Simões Pereira criou no país, se o Presidente da República decidir usar outros instrumentos legais e constitucionais para fazer o senhor Domingos Simões Pereira perceber que enquanto presidente do PAIGC não tem nenhum mandato do Povo de forma directa, pelo contrario, a sua actuação carece do consentimento do Presidente da República a quem tem recorrentemente afrontado, nessas circunstâncias o povo terá que saber discernir com clareza as responsabilidades políticas de cada um.

A irresponsabilidade de Domingos Simões Pereira em persistir com o seu nome para fazer parte do governo, e simultâneamente incluir o nome de quase todos os arguidos do elenco deposto, no novo elenco proposto, começa a configurar um problema patológico.

A seu tempo o senhor Carlos Correia poderá vir a ser chamado a responsabilidade por se colocar em posição subalternizada na constituição daquele que se pretendia ser o seu próprio governo, um governo por ele chefiado portanto.

OBS.: Esta publicação foi elaborada com base em informação recolhida junto de várias fontes do PAIGC, assim como das mesma fontes dos demais blogs que estão a difundir o novo elenco governamental ainda antes do Presidente da República se prenunciar, facto que dá consistência a teoria de que Domingos Simões Pereira poderá estar a tentar sabotar o governo do seu próprio partido liderado pelo senhor Carlos Correia.

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