Mais uma tentativa de compra de decisão de
tribunal, esquema montada pelo triangulo DSP,
Ansumane Sanhá e José Carlos Rodrigues
Pessoas mal-intencionadas não
elegem criteriosamente meios para atingir os seus objectivos, fazendo jus ao
ditado que diz “quando não há jeito, qualquer é jeito. Ansumane Sanhá, chefe de
gabinete do Presidente da Assembleia Nacional Popular, e José Carlos Rodrigues da Fonseca, secretário-geral
da ANP, a mando do DSP e companhia, estão a fazer de tudo, tornando impossíveis
em possíveis, para fabricar no tribunal da relação uma decisão, para, mais uma
vez, como é característico do grupo, confundir e desinformar a opinião pública.
Tem sido esta prátiva
Sabe-se, pois é público, que se
recorreu da decisão do tribunal regional de Bissau, que suspendeu a deliberação
da Comissão Permanente da Assembleia Nacional Popular, que decretou a perda de
mandato dos 15 deputados, entretanto, no decurso do processo, interpôs-se um
incidente de inconstitucionalidade, requerendo ao Supremo Tribunal de Justiça-STJ
que pronuncie sobre a constitucionalidade da perda de mandato dos 15 deputados,
ao que STJ, na veste do tribunal constitucional, decidiu, por intermédio do
acórdão nº 3/2016, pela inconstitucionalidade formal e material da deliberação
da Comissão Permanente, provocando, deste modo, a inutilidade superveniente da lide, ou seja, com a decisão do STJ, o tribunal de relação deixa de ter motivos
para decidir, pois o quesito-questão-já se encontra absolutamente
resolvida.
Até aqui, está tudo bem
DSP e companhia, fazendo uso dos senhores Ansumane
Sanhá e José Carlos Rodrigues da
Fonseca, e estes, por sua vez, fizeram uso da incompetente Juíza Mónica Couper,
que tem dito que tem controlo dos seus colegas, para provocar uma decisão da
Vara Administrativa do Tribunal de Relação, no sentido de anular a decisão de
juiz do tribunal regional de Bissau, permitindo ao DSP usar esta decisão, que
não teria qualquer efeito, pois o Tribunal Constitucional já se pronunciou,
para, mais uma vez, confundir e dar impressão que o tribunal está a auto
contrariar-se. José Carlos Rodrigues da Fonseca tem afirmado, estes dias, na
ANP que já foi entregue a Juíza Carmen Lobo o projecto de despacho a ser
pronunciado na segunda-feira, que não será sequer alterado, pois esta já foi
adquirida. Afirma ainda que estão a criar condições para ter controlo de mais
dois juízes, que vão acompanhar a Drª. Carmen Lobo na tomada da decisão, visto
que a relação funciona em colectivo, formado, em regra, por três juízes.
Aproveita-se este post para
chamar a atenção a Juíza Carmen Lobo e aos senhores Ansumane Sanhá e José
Carlos Rodrigues da Fonseca. Drª., é verdade que o memento é tentador e as
promessas são, para homens simples, irrecusáveis, sobretudo agora que se fez a
antecipação de receitas de campanha de caju, mas está em causa a carreira que
construiu com anos de trabalhos árduos, de trabalhar noite dentro para ter
decisões que reflectem o nosso ordenamento jurídico e a tua consciência. Mesmo
que se deixar comprar, não confunde os teus colegas, como consta que está a
tentar fazer.
Aos senhores fazemos saber que
estão a ser seguidos de perto, existem fotos, vídeos que testemunham as vossas
movimentações.
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