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SOLUÇÃO FINAL – 7

O Triunfo da Democracia

O Decreto Presidencial Nº 1/2016, datado de 12 de Maio, que encontra a sua sustentabilidade constitucional na Alínea b) do Nº 1 do Artigo 69º, conjugado com o Nº 2 do Artigo 104º, bem como do Artigo 70º da actual Constituição da República da Guiné-Bissau e que demitiu o Governo do PAIGC, alegadamente liderado pelo Eng.º Carlos Correia, veio colocar um ponto final numa longa maratona dum conflito institucional dispensável e prejudicial aos interesses da Nação e que vinha se arrastando durante os últimos sete meses, entre Domingos Simões Pereira (que de facto liderava o executivo) e a Presidência da República da Guiné-Bissau e cujo desfecho final, tendo em conta o conteúdo, a forma, os procedimentos e as envolvências que coloriram todo o processo, nos permitem afirmar que desta vez a democracia funcionou na sua plenitude – o povo reconhece e a Comunidade Internacional aplaude.

Um conflito cujo desenlace era previsível em virtude das atribuições de Poderes emanadas na nossa Carta Magna e sobretudo pela sua própria essência. Estamos a falar de um conflito resultante do espírito maquiavélico (odioso, revanchista, hipócrita e rancoroso) e do estilo autocrático (prepotente, intolerante, ditatorial) de liderança do Eng.º Domingos Simões Pereira, que exclue quaisquer possibilidades de diálogo construtivo com os seus opositores, tendente a encontrar as soluções que mais se adequam a resolução dos inevitáveis conflitos inerentes as relações que impreterivelmente se estabelecem nestas circunstâncias.

Apostando na exclusão, perseguição e espezinhamento dos seus oponentes (cujo único pecado cometido, foi o de terem a ousadia de apresentar soluções alternativas para os crónicos problemas com que se debate o nosso País), Domingos Simões Pereira acabou por, artificial e premeditadamente transformar atritos pessoais em conflitos institucionais, arrastando neles o PAIGC (devido a inexistência da democracia interna neste Partido), o GOVERNO (devido ao medo de contrariar o detentor da faca e do queijo) e demais ÓRGÃOS DA SOBERANIA (alienando, corrompendo e subornando os seus representantes), numa declarada intenção de estabelecer o controlo absoluto sobre tudo e todos, respondendo assim à um diabólico plano que contemplava antes de tudo a destituição do actual Presidente da República para facultar a ascensão ao seu cargo do Presidente da Assembleia Nacional, Eng.º Cipriano Cassamá, cujo grau de submissão ao Primeiro-ministro, ameaça inverter a ordem hierarquicamente estabelecida pela Constituição da República entre o Governo e a Assembleia Nacional, cujo Presidente é constitucionalmente a 2ª figura mais importante do Estado.

Infelizmente, motivado pela descarada ambição de chegar a Presidência da República pela via da inconstitucionalidade, o Eng.º Cipriano Cassamá não faz a mínima ideia da importância das suas atribuições institucionais e, respondendo a sua imagem de marca, deixou-se envolver mais uma vez numa ingrata campanha que visa destruir gratuitamente o nosso País (lembrem-se do seu papel no conflito armado de 7 de Junho de 1998?), em nome de interesses antagónicos aos do nosso povo e da nossa martirizada Nação.

Envolvendo-se directamente neste conflito, a Sua Ex.ª Sr. Presidente da ANP desperdiçou uma excelente oportunidade de, fazendo jus á sua enorme experiência como homem de Estado, evidenciar a sua maturidade e idoneidade políticas para mediar e apaziguar as partes beligerantes, num titânico esforço de imprimir uma nova dinâmica ao funcionamento do aparelho do Estado, tranquilizar a nossa sociedade e os nossos parceiros do desenvolvimento (a Comunidade Internacional), relativamente as nossas capacidades e disponibilidades internas de ultrapassar os diferendos inerentes á visão estratégica e a hierarquia de prioridades no quadro do desenvolvimento nacional e de viabilizar o nosso País.

Após uma longa maratona de sete meses, assistimos finalmente o culminar desta novela, que entretanto, em nome da verdade, da justiça da transparência e da instauração de um clima de reciprocidade de confiança Poder e o povo que representa, terá certamente a sua continuidade nas instituições judiciais, que terão por missão esclarecer todos os pormenores relacionados com a estadia de Domingos Simões Pereira no Poder – as suas causas e consequências e exigir responsabilidades, para que ninguém e nada seja esquecido e evitar que este trágico período da nossa história, doravante se repita.

Com DSP a Guiné-Bissau conheceu o período mais conturbado da embrionária história da sua democracia, com a sociedade profundamente dividida e debilitada, o PAIGC profundamente dividido e desnorteado, a corrupção atingiu proporções dramáticas ameaçando a Paz e a Estabilidade Social. Domingos Simões Pereira deixou um legado muito importante ás gerações vindouras e que se resume no seguinte: “Como é que não se deve estar na vida em geral e na política em particular”. O homem que um dia parecia ter o Mundo à seus pés (Presidente do PAIGC e Primeiro-ministro da Guiné-Bissau, contemplado pelos nossos parceiros de desenvolvimento com 1.500.000.000 de dólares para fazer a diferença), encontra hoje na “barricada do desespero” o último galho para se livrar da iminência do afundamento do seu macabro projecto de instaurar a ditadura na Guiné-Bissau e salvar uma carreira política para esquecer de todo.

Um cidadão que se envolve na política e que ambiciona à liderança duma formação política da envergadura do PAIGC e dum País tão sofrível como a Guiné-Bissau, não se pode dar ao luxo de perder aliados de peso, capazes de assegurar a correcta interpretação e implementação das inúmeras vertentes constituintes do seu Programa político. Neste aspecto, Domingos Simões Pereira é catastroficamente decepcionante, revelando extrema incapacidade de utilizar os seus reconhecidos dotes comunicativos em prol do consenso e da reconciliação.  Durante todo o percurso que o levou ao Poder e já no exercício do mesmo, DSP foi excluindo aliados muito importantes, que acabaram por escavar a sua sepultura política: Dr. Luís Duarte Pinto (Vice-Presidente da Célula do PAIGC em Portugal e Ex-Coordenador do seu Projecto na Diáspora) Dr. Baciro Djá (Membro do Bureau Político do PAIGC, Deputado da Nação e Ex-Ministro da Presidência e Assuntos Parlamentares do seu Governo), Abel da Silva (Membro da Comissão Permanente do Bureau Político e Ex-Secretário Nacional do PAIGC), Manuel Saturnino da Costa Membro do Bureau Político do PAIGC), Luís Oliveira Sanca (Membro do Bureau Político do PAIGC), Hadja Satú Camará (Membro do Bureau Político do PAIGC e 2º Vice-Presidente do PAIGC e Deputada da Nação), Adulai Baldé “NHIRIBUI” (Membro do Comité Central do PAIGC, Deputado da Nação e reconhecido Líder de influência na Região de Bafatá), entre outros pesos pesados.

Resta ao PAIGC decidir que tipo de liderança quer para o futuro. Certamente que não passa por Domingos Simões Pereira, que transformou uma histórica vitória eleitoral (com maioria absoluta), numa estrondosa derrota pessoal, partidária e nacional.

“O acatamento voluntário da Lei, constitui a suprema manifestação da liberdade do indivíduo”.

Bem-haja a Guiné-Bissau.

EDP – Um abraço á todos!