quarta-feira, 8 de julho de 2015

"TIRO NO PÉ"

Actualizado às 00:30 horas

Isto tem nome e dá cadeia. O DSP com um discurso destes, no INEP, pode ser acusado de Desacato à Autoridade premeditado, Abuso de Poder e de outras práticas contrárias a lei. Recusa-se a entregar à Justiça os membros do seu governo arguidos. Ou seja, proceder o "Levantamento da Imunidade" aos deputados e membros do governo suspeitos para que possam ser ouvidos pela Justiça. 

Qual o argumento do DSP? " Presunção de inocência "! Nemo iudex in causa suo (Ninguém pode ser juiz em causa própria)! Na referida reunião, nas entrelinhas, o Primeiro-ministro afrontou às autoridades do seu próprio país, pondo em causa à Justiça e aspergindo suspeição por todo lado. Pergunto: no acto da sua posse como deputado e como Primeiro-ministro, que juramento terá feito? Inacreditável! A nação guineense não pode permitir esses insultos e barbaridades.

DSP recuou ao período das eleições para questionar a razão de " Presunção de Inocência", ser válida para uns e para outros esses mesma "figura jurídica " não se aplicar, numa clara alusão ao caso que envolvia o actual Presidente da República, José Mário Vaz, ex-membro do Governo de Carlos Gomes Júnior e que o tinha sujeitado a termo de identidade e residência. 

Que eu saiba, " Presunção de Inocência " não tem nada a ver com o assunto em questão. Ela significa, tão-somente, que toda a pessoa é considerada inocente até ter sido condenada por sentença transitado em julgado - isto é, da qual não se pode recorrer - num tribunal criminal. Mas, no caso dos membros do Governo arguidos, o objectivo é outro, prende-se com a dignidade da função pública. Está-se a pedir que o chefe do Governo diligencie no sentido de " Levantamento da Imunidade " aos suspeitos sob sua esfera de acção para que sejam ouvidos pelo Ministério Público. Ninguém disse que eram inocentes ou culpados. Esse procedimento, em si, não invalida o facto de serem presumivelmente considerados "inocentes", conforme determina a lei. Mas, a pessoa, "até" ter sido condenada, é obrigada, por lei, a acatar, civilizadamente, a ordem e "colaborar" com a Justiça. É verdade ou não? Pergunto: o que é que "Presunção de Inocência" tem a ver com "Levantamento da Imunidade" aos membros do governo arguidos para que sejam ouvidos pelo Ministério Público? 

Atenção: acompanhem este "terrorismo político" desencadeado por DSP, para, depois, não se incorrer  em erro de acusar inocentes e de nomear bode expiatório, sem razão aparente.   

Conclusão: na minha opinião, há matéria bastante para decretar incompatibilidade político-institucional e detenção imediata do dito-cujo. 

Depois eu Doka é que não bato bem dos carretos

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