Doka Internacional- Denunciante deniferreira2009@gmail.com

O ESTADO DA JUSTIÇA

Caros conterrâneos, é verdade que durante os últimos quarenta anos de independência, por razões óbvias, a Justiça nunca funcionou no nosso País. Entretanto, não acredito que esta triste realidade inerente a um passado sinistro que decidimos enterrar definitivamente com as escolhas que fizemos nas últimas eleições gerais, possam servir de justificação para manter tudo na mesma. Ou seja, nos últimos quarenta anos não se fez nada de positivo para que a justiça pudesse funcionar e, hoje, quando finalmente estamos em condições de o fazer, preferimos pressionar, insultar, ameaçar, difamar e desacreditar tudo e todos, os que por inerência devem contribuir com os seus esforços e seus saberes para que finalmente possamos falar de JUSTIÇA na Guiné-Bissau.

Estamos conscientes das fragilidades do nosso Estado e consequentemente da nossa democracia e nelas reconhecemos as razões de tantas turbulências que ilustram a nossa história recente: golpes e contra-golpes, perseguições políticas, torturas, assassinatos, etc. É nesse contexto que a dinâmica do desenvolvimento global no Sec. XXI com todos os seus envolventes, nos coloca perante um dilema muito complicado: continuar tranquilos na nossa zona de conforto a cometer os erros do passado ou arregaçar as mangas e juntos, mas todos juntos sem excepção (TODOS CONTAM neste histórico e grandioso projecto), dar o nosso melhor para que finalmente na Guiné-Bissau floresça um Estado forte, verdadeiramente democrático e respeitador dos Direitos Fundamentais e onde a Justiça terá impreterivelmente um papel preponderante.

Da impecabilidade do estado da Justiça dependem tanto o fortalecimento das Instituições do Estado, como a consolidação e credibilização do Estado no seu todo e da própria democracia, ou seja da inequívoca garantia da Paz e da Estabilidade Social. E neste trilho, não há espaço para tolerâncias ou “estados de graça” – “Todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e em direitos. Dotados de razão e de consciência, devem agir uns para com os outros em espírito de fraternidade”.

Caros conterrâneos, sem uma Justiça funcional, independente, transparente e imparcial, Não se pode falar de Ordem Pública, de Atracção de Investimentos, de Relações de Confiança, de Respeito, Parceria e Cooperação entre Estados e Povos. Assim como não se pode falar de Paz, de Estabilidade, de Progresso e Desenvolvimento socioeconómico. E naturalmente, não se pode falar de um futuro melhor.   

Não devemos esperar que a Justiça funcione de acordo com as conveniências dos nossos interesses pessoais, familiares e/ou corporativos, porque estaríamos sem dúvidas a contrariar os nossos próprios esforços e a adiar permanentemente a inserção do nosso País no contexto das Nações Livres e Progressistas do Mundo.

Amigos e irmãos, presumo que todo o Mundo esteja a acompanhar com muito interesse e muita atenção o braço-de-ferro entre o Governo e o Poder judicial, derivado das acusações de crime de corrupção activa, branqueamento de capital e enriquecimento ilícito que pendem sobre alguns membros dum executivo que chegou ao Poder com a promessa de Combater à Impunidade. Mas que, sendo o visado neste caso, declara uma guerra sem tréguas ao Poder Judicial, com o propósito de chamar à si a exclusividade de ser impune (a prerrogativa de violar a Lei sem consequências).

O Primeiro-ministro, que devia se preocupar sobretudo com a imagem do Estado e do Governo e exigir a demissão dos visados, saiu em sua defesa, alegando “presunção de inocência” – “Toda a pessoa acusada de um acto delituoso presume-se inocente até que a sua culpabilidade fique legalmente provada no decurso de um processo público em que todas as garantias necessárias de defesa lhe sejam asseguradas”. Um fundamento realmente muito forte, mas que neste caso concreto carece de sustentabilidade, na medida em que os acusados são detentores do Poder Político exercendo funções que lhes permitam influenciar o curso da investigação.

Por conseguinte, para que a Justiça funcione com a necessária liberdade, transparência e objectividade, e por uma questão de moral e ética política, presume-se que todos os membros do Governo, assim como de outros Órgãos de Soberania com contas a prestar a Justiça, se demitam das suas funções.

Entretanto, o facto de o Primeiro-ministro ter optado por defender vigorosamente os membros do seu Governo e inclusive desafiar e pôr em causa a legitimidade e a objectividade da actuação do Ministério Público, ele próprio (o Primeiro-ministro) deixou de ter condições para se manter no Poder, uma vez que, mantendo-se no Poder, não deixará certamente de accionar todos os meios e instrumentos legais e ilegais à sua disposição, para influenciar a Justiça e conseguir a absolvição dos seus amigos e depois apresentar o caso como “cabala” contra o seu Governo e a sua pessoa em particular – inadmissível.

Vamos apoiar a Justiça, para que ela se afirme e se consolide e ao mesmo tempo exigir a demissão do actual Governo de “ratazanas”, “papa-granas” e “papa-notas” esperando que os “djiquinduris” já identificados não escapem as garras da justiça e sejam exemplarmente responsabilizados pelos seus actos – mais vale tarde do que nunca!

VIVA A JUSTIÇA

Um Bem-haja à todos!