Informações sobre pescas
A credibilidade dos vossos Blogues faz-nos recorrê-lo para passar as informações e por vezes manifestar os nossos descontentamentos com assuntos ligados ao nosso país. Muitos fazem-no sem qualquer espírito de maldade, outros aproveitam para tentar atingir certas pessoas. Um dos casos que gostaria de ajudar a esclarecer, são estas informações postas a circular sobre os equipamentos pertencentes ao Ministério das Pescas durante o Governo de Transição. Não sou parte interessada no processo, mas conheço a história e não devo permitir que te induzam em erro ou que atinjam o ministro. Repito: conheço a história e sem querer fazer a defesa do ministro, deixo-as a tua consideração.
Nos últimos dias, o País tem sido dominado por um conjunto de informações ligadas ao ex-ministro das Pescas do Governo de Transição, Mário Lopes da Rosa, actualmente nas funções de ministro dos Negócios Estrangeiros. Essas mesmas informações apontam para um suposto desvio de gerador e equipamentos destinados a instalação da fábrica de gelo em Ondame. Perante a gravidade das acusações que recaem sobre um governante, pessoa idónea, chefe de família e um diplomata com uma carreira ímpar, torna-se pertinente trazer certos esclarecimentos públicos, reafirmando a total disponibilidade do ministro em esclarecer este assunto no foro próprio.
Os equipamentos de que se fala, foram ofertados a Guiné-Bissau pela República Popular da Correa do Sul. Logo após a chegada dos mesmos, o Primeiro-ministro deu instrução ao então ministro da Pescas através de um Plano para distribuir os equipamentos para as três fábricas de gelo de 500 kg cada, que no plano anterior ao Porto de Pesca Artesanal do Alto Bandim. Uma fábrica de 500 kg para Uracan, Catió e Canchungo. Duas fábricas de 500 kg para Esperança Biombo e mais um gerador.
O ministro das Pescas por sua vez instruiu os serviços competentes do Ministério das Pescas no sentido desta distribuição ser respeitada. O Plano foi executado como previsto, mas os equipamentos destinados para as duas fábricas em Ondame não seguiram, porque não havia espaço e condições para a sua instalação na altura. Os responsáveis da Cooperativa de Pesca Artesanal da Região de Biombo ‘Esperança’, não só sabiam da existência desses equipamentos, como reconheceram não ter condições para guardar naquele momento. Aliás, como já foi esclarecido pelo Comunicado de Imprensa da Esperança Biombo e que tiveram a oportunidade de publicar. Perante esta incapacidade e falta de condições, se decidiu que os equipamentos deveriam ficar no Ministério das Pescas, enquanto se preparava o local da instalação.
Passado algum tempo, tendo em conta a existência desses equipamentos nas Pescas, algumas instituições públicas durante o período da Transição que sabiam da existência da mesma começaram a pressionar e na eminência do equipamento ser perdido foi decidido a sua transferência para um local seguro sem custos acrescidos, mas sempre com o conhecimento do beneficiário.
Por outro lado, é lamentável o facto e a forma como este assunto começou a ser tratado pelas autoridades e a Comunicação Social, deixando infelizmente impressão de existência de um desvio por parte do ex-ministro, o que não corresponde minimamente a verdade, segundo os factos comprovados através de diferentes provas exibidas.
Tratando-se de um assunto que remonta desde Abril passado, a associado ao facto do ministro não ter nenhuma actividade empresarial na área de Pescas, certas perguntas se impõem fazer:
- O porquê de Abril até a data presente os referidos equipamentos não foram utilizados, se na verdade tratavam de algum desvio? Os equipamentos para as fábricas não foram instaladas e nem o gerador foi colocado a funcionar!?
- Pergunta-se ainda os motivos da precipitação em despoletar este caso, sem tomar em contas as informações prestadas pelo ministro ao novo Governo e a novas autoridades de Pescas e muito menos os esclarecimentos dos responsáveis da ONG Esperança?
- Com que interesse o Ministério da Administração Interna tem abordado este assunto, sendo a mesma a tornar tudo ao público, sem que a Polícia Judiciária ou o Ministério Público pronunciem uma única vez?
- Desde quando é que o Ministério da Administração serve de denunciante?
- aqueles que falam deste caso, porque razão não fornecem elementos à instâncias competentes, em vez de estarem a fazer campanha na imprensa?
Só estas questões mostram a outra fase (talvez de maldade) que este assunto tem.
Porque é lamentável toda a campanha em curso com vista a denegrir a sua imagem e a reputação de que goza como diplomata de carreira e que nunca foi envolvido em assuntos obscuros.
Por último, embora não seja o ministro, sei que ele está tranquilo sobre esta matéria, porque agiu apenas de boa-fé para proteger um bem público e propriedade de uma determinada organização, neste caso ‘Esperança de Biombo’.
Bissau, 25 de Augusto de 2014
Funcionário da secretaria de Estado das Pescas, ex-Ministério das Pescas
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