EAGB AFINAL ESTÃO NUMA SITUAÇÃO DELICADA E A SUA DIRECÇÃO LUTA PELOS INTERESSES DOS SEUS CLIENTES, MAS DESTA FORMA É IMPOSSIVÉL TRABALHAR. NEM MESMO UM GRANDE GESTÔR DARIA CONTA DE RECADO. LEIAM, E VEJAM A REALIDADE DAS COISAS E O MEGA ESFORÇCO DESTA EQUIPA LIDERADA PELO RENE BARROS- YU.
DOKA INTERNACIONAL INVESTIGOU AO FUNDO E CHEGOU A ESTA CONCLUSÃO.
RENÉ BARROS MAIS CONHECIDO POR YU, ACTUAL DG DA EAGB VAI FAZENDO O IMPOSSIVÉL NESTAS CONDIÇÕES PARA SATISFAZER A POPULAÇÃO.
LEIAM
Pretende-se com o
presente memorando levar ao Conhecimento dos seus destinatários, em síntese, a
situação em que se encontra a EAGB, espelhando os principais problemas com que depara
e, fundamentalmente, o status que
carateriza o xadrez da sua relação com outras instituições sejam publicas ou privadas.
A EAGB é uma
empresa pública, com capital exclusivamente publico, instituída com a missão
de, em regime de monopólio (na sua criação originária), produzir, gerir e distribuir
a energia elétrica aos seus clientes e a população em geral.
Com efeito, durante
toda a dinâmica que marcou a sua atuação ao tempo presente, a EAGB sempre
produziu e distribuiu a energia elétrica e água através de grupos eletrogéneos,
porém, registou-se sempre alguns sobressaltos ligados a contingências de várias
ordens; a empresa sempre produziu a energia elétrica através de combustível
(gasóleo), que é das mais caras formas de produção do mundo, originando custos
de produção do Kwh muitíssimo elevados.
Cabe referenciar
que atualmente fornece a energia por via da contratação de um produtor
independente, com base no concurso publico Internacional realizado para o
efeito, cuja vigência teve início desde
2014, expediente que, tendo em conta que
a empresa não tinha produção própria, por um lado e o próprio Governo na altura
não estava em condições de financiar aquisição de grupos próprio, o aluguer era
a saída possível (única saída, que visava
transitoriamente resolver problemas candentes que se registava no país ao nível
de fornecimento da energia elétrica e água, enquanto se aguardam a tradução prática
de inúmeros projetos, todos eles, no seu essencial, voltados para a energia
alternativa (energias renováveis) - resultantes de políticas publicas concebidas
pelo pelouro que tutela o sector no pais, em consonância com as directivas de
politicas energéticas traçada para a Sub-região.
Em conformidade,
essa operação que visava ao fornecimento transitória da corrente elétrica
ajustada em 2014 entre o Governo e a empresa AGREKKO, nos seus termos, previa o
pagamento de 250.000 USD à esta em contraprestação do serviço de produção da quantidade
correspondentes a 15 MGW a favor da EAGB.
Foi, igualmente,
nos termos do referido contrato estabelecido a favor da Empresa AGREKKO a
concessão de uma garantia no valor de 1.500.000.000 CFA através do Ministério
da Economia e Finanças, para a realização da operação, passível de renovação
enquanto vigorar o contrato
Refira-se que,
como e bom de ver, o exercício supra
explicado devia-se ao facto de o próprio governo – Ministério das Finanças -
enquanto acionista único da EAGB não ter a capacidade para com os seus recursos
diretamente adquirir os grupos eletrogéneos para levar a efeito a produção e,
por via disso, ver resolvida definitivamente e⁄ou a médio prazo o problema fornecimento
quase nulo de energia que se registava no país.
Chegados aqui,
cumpre igualmente destacar duas situações relevantes com implicação direta e
que constituem a pedra de toque naquilo que tem que ver com a gestão da EAGB:
i) Desde a criação da empresa, por se tratar a missão que lhe é confiada claramente
daquela com forte cunho estratégico e com relevância irrefutável a nível
social, determinou-se em que, de sorte a possibilitar o acesso a energia a toda
a população particularmente a mais desfavorecida, seja estabelecida uma tarifa
social correspondente matematicamente a 80 CFA/ kwh; ficando o governo com responsabilidade
de subvencionar custos ligados as perdas resultantes da aplicação dessa tarifa;
2) Desde a sua criação a esta parte, igualmente, o governo nunca logrou a pagar
devidamente o seu consumo efetivo resultante de fornecimento da energia elétrica
às instituições publicas, tendo tão apenas bastado com alocação a forfait de valores fixos, muito aquém
do consumo real dessas instituições.
De salientar que,
neste particular, o valor que atualmente o Ministério das Finanças desembolsa para
o pagamento de consumo publico da energia é de 500.000.000 CFA.
Conforme é
legalmente a sua obrigação, devido sobretudo a incapacidade do erário publico
em financiar diretamente à aquisição de grupos eletrogéneos para EAGB, paga,
por aluguer desses grupos a AGREKKO, mensalmente, a quantia de 200.000.000 CFA valor que subtrai do montante da avença
atrás referida.
Conforme se denota
de forma evidente, o Ministério das Finanças, para além da incapacidade em
pagar o consumo real público da energia, nem e nunca pagou a subvenção
destinada a financiar as perdas referentes a fixação de tarifas sociais a população
mais desfavorecida.
A EAGB, para
contornar a situação, decidiu há uns tempos reestruturar e ajustar o seu custo,
suprimindo a tarifa social, facto que foi fortemente criticado pela população e
igualmente conduzida a ACOBES a mover uma providência cautelar contra essa
medida e que, entretanto, mereceu provimento por parte dos tribunais. Com esta
situação foi obrigada a regressar a stutus
anterior (a tarifa anterior).
Para cúmulo, a título
ilustrativo, o consumo público da energia cifra mais ou menos na ordem dos 600
000 000 XOF mensais. Contudo, atualmente o Ministério das Finanças desembolsa
apenas e só o valor de 400 000 000 XOF tendo elevado esse montante para 500 000
000 XOF a partir do mês de Junho.
Do que fica
exposto, conclusivamente e em resumo, impõe-se descortinar as considerações
gerais que a seguir se indicam:
1.
O contrato estabelecido
com o produtor independente AGREKKO em 2014, propõe-se dar solução transitória
a praticamente falta de fornecimento de energia no país, perante a incapacidade
do Governo em financiar a operação de compra dos novos grupos.
2.
Ficou naturalmente, em
resultado desse contrato, sob encargo do Ministério das Finanças a
responsabilidade de pagar mensalmente o valor correspondente ao aluguer dos
referidos grupos. E, da parte da EAGB, o exercício comercial e financiamento
das despesas dos consumíveis relativos a produção da energia, conforme
naturalmente também é sua obrigação.
3.
Nos termos do indicado
contrato, o governo (Ministério das Finanças) comprometeu-se a garantir uma caução
destinada a realização da operação no valor de 1.500.000.000 CFA, a devolver no
final do contrato. O que foi feito sempre pelo MF, tendo a ultima garantia
expirado no início do mês corrente;
4.
Por este facto, a
quantidade da produção da energia reduziu-se drasticamente e com forte impacto a
nível da clientela (população), sem referir aos transtornos que o facto tem
causado a várias empresas que operam no país e que viam reduzidas as
respectivas despesas por causa do fornecimento regular empreendida pela EAGB
nos últimos tempos.
A problemática do deficit de produção de energia e uma
constante em quase todos os países da sub-região, mesmo países mais potentes em
termos de recursos energéticos, tem sido confrontados com esse problema, casos
de Nigeria, Gana, Cote Ivoir, etc, na nossa ultima reunião de WAPP( Sistema de Trocas de Energia da
África de Oeste),foi um dos pontos mais debatidos, a par da estratégia de luta
contra perdas comerciais que e também comum em todos os países.
A boa performance e a dinâmica que a actual Direcção
da empresa tem implementado nos últimos tempos, e inquestionável, prova disso e
a credibilidade que foi concedido a empresa, permitindo desbloquear
financiamentos para vários projectos que tinham sido suspensos, que neste
momento muitos encontram-se já na fase de execução:
A) Construção de uma central de 15MW em fuel pesado em BOR (
BOAD);
B)
Construção de 2 postos e
linhas de transmissão (BOAD);
C)
Aquisição de 5 mil contadores
Pré-pagamento (BOAD);
D) Construção de 3 postos e linhas de transmissão (BAD);
E)
Aquisição de 10 mil
contadores Pré-pagamento (BAD);
F)
Construção de Furos de agua e
reservatórios em Prabis, Bor e Quinhamel (BM);
G) Construção de novas redes distribuição de electricidade e
agua(BM);
H) Aquisição de 10 mil contadores Pré-pagamento(BM);
I)
Construção de uma Central
Foto voltaico de 20MW em Bissau, em Gardete(BOAD);
J)
Construção de duas centrais
foto voltaicos de 1MW em Gabu e Cntungo(BOAD);
K)
Electrificação de 14
Localidades através de postos e linhas de OMVG(BOAD):
(Mansoa, Saltinho, Bambadinca, Mafanco, Bafat, Gbu,Braima
Sori, Quebo, Contubuel, Djabicunda, Mansaba, Buba, Tantancosse e Bissora);
L)
Aquisição de uma central de
22MW, para substituir a AGGREKO, financiamento BADEA;
Todos estes projectos, tem um prazo de finalização
máximo de 18 meses, portanto ate a entrada em funcionamento de todos estes
recursos energéticos próprios da EAGB, a empresa continua a ser confrontada com
varias necessidades urgentes e imediatas, de forma a dar continuidade ao
fornecimento de energia e agua a capital, a saber:
1- Renovação da linha de crédito junto a Banca, com a assinatura
de uma Garantia por parte do Ministério de Economia e Finanças, permitindo a
empresa continuar a sua exploração normal com a utilização de facilidade de
tesouraria, para aquisição de combustível, pagamento de salários, e manutenção
e reparação da rede de distribuição, etc.;
2- Subvenção por parte do Governo, a semelhança de todos os
países de sub-região, para financiar o deficit resultante de não reajuste de
tarifa, conforme solicitado pelos nossos parceiros, BM e FMI, permitindo assim
a empresa atingir um equilíbrio financeiro. A necessidade de tesouraria actual da
empresa e na ordem dos 600.000.000 CFA mensal.
3- Assunção, por parte do Ministério de Economia e Finanças, do
pagamento do aluguer a AGGREKO, sem ser subtraído do montante da factura do
consumo mensal das instituições do Estado;
4- Pagamento Integral, por parte do Ministério de Economia e
Finanças, da factura do consumo mensal das instituições do Estado.
5- Apoio institucional a EAGB;
IMPOSSIVÉL TRABALHAR DESTA FORMA, MAS QUANDO O PROFISSIONALISMO E O AMOR AO TRABALHO FALAM MAIS ALTO, POUCAS BARREIRAS RESISTEM
