DSP AMEAÇA COM
GUERRA CIVIL
Felizmente, a medida que o
tempo passa e o nosso povo vai-se inteirando paulatinamente de toda a verdade
que esteve na origem da demissão do Governo de Domingos Simões Pereira, vão-se
dissipando todas as dúvidas quanto a sua pertinência.
Acontece que, numa das
passagens da última entrevista que concedeu à Rádio de Cabo Verde (se não fosse Cabo Verde, seria
Cabo Verde na mesma. E por razões óbvias, só podia ser mesmo Cabo Verde), DSP afirmou que, passo a citar: “a situação na Guiné-Bissau, após a
demissão do Governo, está mais para uma Guerra Civil”. Ele que gosta de exemplificar com
a conduta política do Primeiro-ministro de Cabo Verde, por quem nutre profunda
admiração, desta vez preferiu ignorá-lo e seguir o seu próprio instinto, que
lhe impele a manter-se irredutível na vã tentativa de se manter no Poder, mesmo
a custa duma devastadora guerra civil, que certamente já está a ser orquestrada
na sua mente maquiavélica, para mais uma vez se derramar sangue inocente na
Pátria de Amílcar Cabral.
Na sequência dessa
afirmação infeliz e irresponsável, que pretende instigar à violência gratuita e
insensata, num País onde a violência já deixou profundas e insanáveis
cicatrizes, coloca-se a seguinte questão: onde
está o patriotismo e o sentido de estado deste homem que um dia se propôs
representar o nosso povo ao mais alto nível? Entretanto,
aproveito para deixar um conselho de amigo à todos quantos continuam a apostar
no recurso à violência como instrumento de resolução de conflitos sociais e
políticos e assegurá-los que “a
violência é um fenómeno perigosamente imprevisível e uma vez em curso não
distingue as suas vítimas”.
Quem ouviu Domingos Simões
Pereira a falar e quem o ouve! (não tem nada a ver!); Quem viu Domingos Simões
Pereira a actuar e quem o vê! (uma autêntica desilusão!). A máscara caiu, o povo viu
a outra faceta do seu ídolo e não gostou nadinha de saber que não foi desta que
acertou na escolha do Líder – este
está perigosamente agarrado ao Poder:
1. DSP que um dia congratulou
publicamente a postura do Primeiro-ministro Cabo-verdiano, por este ter, após o
Congresso do PAICV, colocado o seu lugar a disposição da recém-eleita
Presidente deste Partido, num gesto honroso, digno de referência e de ser adoptado
como padrão de comportamento cívico aplicado ao Mundo da Política;
2. Quando, na sua qualidade de
Presidente do PAIGC, DSP declarou perda de confiança política no Secretário
Nacional do Partido, Dr. Abel da Silva, este colocou imediatamente o seu lugar
à sua disposição, demitindo-se de todas as suas funções partidárias;
3. Quando, na sua qualidade de
Primeiro-ministro e Chefe do Governo, DSP declarou perda de confiança política
no Dr. Baciro Djá, então Ministro da Presidência, do Conselho de Ministros e
Assuntos Parlamentares, num gesto inédito de patriotismo e coragem política,
este colocou de imediato o seu lugar a sua disposição, demitindo-se de todas as
suas funções governamentais;
4. Quando, o Ministério Público
indicia doze (12) membros do Governo por crimes de corrupção activa,
branqueamento de capital e enriquecimento ilícito, DSP sai em defesa dos
criminosos, investe-se contra o Poder Judicial e recusa categoricamente demitir
os referidos elementos, por serem do seu círculo restrito – Sr. Eng.º, amizade não se mistura com negócio;
5. Quando o Presidente da República
apela à remodelação governamental como forma de ultrapassar o impasse e livrar
o Governo da gatunagem, DSP continuava a insistir na manutenção dos referidos
elementos no Governo, recorrendo ao voto de autoconfiança do Conselho de
Ministros dos Irmãos Metralhas e da nossa Assembleia de Unanimidade Nacional – brincadeira de mau gosto;
6. Quando, por fim, com a paciência
esgotada, o Presidente da República lhe retira o voto de confiança e decide
demitir o Governo, DSP, que tanta admiração, respeito e consideração nutre
pelos políticos que não se agarram ao Poder e se demitem assim que a situação
se revela adversa ao exercício das suas funções, alegando inconstitucionalidade
da decisão e evocando a violação dos Estatutos do PAIGC (documento que nunca
respeitou), declara guerra ao Presidente da República e a sua administração,
envolvendo nela a Assembleia Nacional, o PAIGC, familiares, amigos e conhecidos,
interessados no seu projecto de governação – onde
estão o orgulho, a dignidade e a ética? Será que o exemplo do Primeiro-ministro
de Cabo Verde não é aplicável à esta situação?
A ameaça de destituir o
Presidente da República através da Assembleia Nacional é uma absurda treta que
não está prevista na Constituição, porque se isso fosse possível estaríamos
perante uma infindável crise institucional que se resumiria no seguinte:
1. A Assembleia inicia todo um
conjunto de procedimentos para destituir o Presidente da República;
2. O Presidente da República
antecipa os acontecimentos, dissolve a Assembleia e convoca novas eleições
legislativas;
3. De acordo com o resultado das
eleições, constitui-se uma nova Assembleia e forma-se um novo Governo;
4. Se o novo Primeiro-ministro for
por exemplo DSP ou alguém que não goza da confiança política do Presidente da
República, este demite de novo o Governo e pede a Assembleia para colaborar na
formação e aprovação do Programa de um novo Governo, chefiado por alguém da sua
confiança. Se por ventura a Assembleia responder negativamente à esse pedido, o
Presidente da República dissolve-a e volta a convocar novas eleições
legislativas, num ciclo interminável de eleições, demissões e dissoluções.
Tendo em conta que a
política é um exercício muito sério e não um jogo de gato e rato, convêm que os
Deputados se imbuíam de sentido de Estado e em nome dos supremos interesses do
País, colaborem com o Presidente da República para evitar o espectro de
eleições antecipadas.
Bem-haja à todos!
EPI
