OPINIÃO: Mesa
Redonda dos Doadores
da Guiné-Bissau, Bruxelas 2015
Governo
guineense liderado pelo Eng.º Domingos Simões Pereira, como
Primeiro-Ministro, projeta a realização de uma reunião com os
parceiros econômicos e políticos da Guiné-Bissau, sobre o programa
estratégico de desenvolvimento do país a curto, médio e longo
prazo. O referido “meeting”
ficou muito conhecido pela Mesa Redonda dos Doadores da Guiné-Bissau,
de tanto que se fala dele. É sempre apresentada de forma maquiada ao
povo, apresentando-a como uma grande oportunidade dado ao país por
toda comunidade internacional, ou, uma grande conquista do governo
junto da comunidade internacional. O que é totalmente farsante e
demagogo. Até se fosse um modelo de traje, seria bem-sucedido na
Guiné-Bissau, pois, já é uma moda bem famosa por lá, assim como
no estrangeiro, por onde congrega os guineenses.
Também,
discordo com o termo “doadores” usado na nomeação desse
encontro (Mesa Redonda dos Doadores
da Guiné-Bissau), o que facilita equivocar ainda mais a compreensão
dos guineenses, pensando que todos os recursos financeiros que
eventualmente irão ser angariados desse evento, será fruto de uma
doação mesmo, ao pé da letra. Pelo menos, “mesa redonda dos
credores ou parceiros políticos e econômicos da Guiné-Bissau”.
Talvez não despista tanto assim a nossa compreensão para com
essência do evento.
Segundo
o responsável do governo, almeja-se arrecadar da mesa redonda
agendada para dia 25 de Março de presente ano, em Bruxelas, capital
da União Europeia, um montante de 2,25 bilhões de dólar (2,12
bilhões de euro), dividida em duas etapas, a curto e médio prazo, e
em longo prazo, num período temporal estendida até 2020, face a
materialização do plano estratégico de desenvolvimento concebido
pelo governo. A primeira, a curto e médio prazo, denominado por
“tera
ranka”,
orçada por 450 milhões de dólar (423 milhões de euro), visa
execução de “grandes projetos estruturantes, num horizonte de 3,5
anos. A segunda, em longo prazo, denominado por “sol
na iardi”,
orçada por 1,8 bilhão de dólar (1,6 bilhão de euro), visando a
materialização de “projetos de grande envergadura”, num
horizonte até 2020. Infelizmente, desconheço detalhes, quais as
atividades preestabelecidas prioritariamente pelo governo no seu
programa estratégico de desenvolvimento, igualmente, quase todos os
guineenses estão na mesma situação que eu, por falta da sua ampla
difusão, o que deveria ser o contrário, pois, desse acarreta
interesse de todos os guineenses. Por isso, dispenso qualquer
comentário sobre o mesmo, ou melhor, estou impotente de o fazer.
Enfim,
aproveitei para me desafogar das minhas impugnações sobre algumas
questões tocantes a mesa redonda da Guiné-Bissau, mas, não são
esses quesitos o propósito dessa minha exposição sobre a
problemática da mesa redonda, contudo, acho não demais
apresentá-las.
Relativamente
a realização da mesa redonda, tenho lido e ouvido muitos
comentários dos guineenses, dentre os quais, alguns denotam
tendências propositadas em subestimar todas as vantagens desse
evento, tentando vigorosamente apresentá-las por negativo. Atitude
que considero inconcebível, atendendo que, devemos saber
desconjuntar bem das pessoas dos dirigentes políticos, os aspetos de
âmbito nacional, que envolve interesse do país, consequentemente,
dos guineenses. Assim igualmente, os responsáveis políticos do
país, que deixem de se tentarem apropriar dos privilégios e famas
dos sucessos governamentais imanentes de todos guineenses aos seus
benefícios e arrogâncias pessoais. Precisa-se de muita humildade e
responsabilidade, pois, tudo o que precisamos nessa altura, não nada
mais que uma reconciliação verdadeira, para tecer todos os
fragmentos que compõem a nossa “bambaram”,
numa só convivência em torno da “guinendade”.
Tem
posicionamentos, com todo respeito aos seus autores, que com tanta
determinação para criticarem ao governo pela iniciativa da mesa
redonda, até tentaram conceituar as suas concepções como se fosse
teoria econômica de desenvolvimento, bancando-lhes de “papas” da
economia e analistas financeiras, desorientando os contextos e
conceitos, na tentativa de sustentarem as suas teses faláciosas, que
se pretendem apresentar como teorias. Fato que me deixou muito
perplexo, sabendo que nunca existe tais teorias no campo da ciência
econômica. Tanto que, uma das argumentações que refuta a economia
como ciência natural ou prática, é fato que ela quase indispõe de
teorias, cientificamente considerando. Foi por isso, que decidi a
produção dessa apresentação, admitindo que o povo guineense
merece ser colocado a par das situações coerentes e verídicas, com
os fatos comprovados mesmo cientificamente.
Pelo
menos, desde os clássicos econômicos, foi apostolado que é
impossível a qualquer nação (país) ter auto dependência para com
a sua economia. Parafraseando Adam Smith, nenhum país é capaz de se
garantir o seu auto dependência, por isso, é imprescindível as
trocas dos recursos entre os países, conforme as suas vantagens
comparadas. E, esses recursos se incluem os financeiros, o que a
Guiné-Bissau está em desvantagem comparada, por isso o governo
almeja obtê-los com reunião dos seus parceiros políticos e
econômicos na mesa redonda.
Constata-se
as alegações que a mesa redonda deveria ser realizada num dos
países, pertencentes as economias emergentes, principalmente a
china, para ter melhor êxito. É obvio que, o quadro econômico dos
países emergentes garantem mais estabilidade perante o atual momento
de crise que assola economia internacional, por terem nas suas contas
externas altas quantidades de dólares.
Também,
os créditos a partir dos BRICS são muito mais baratos, ou, quase é
de zero custo (juros), a esse propósito, não só com os BRICS e
parceiros ocidentais ou centrais, igualmente, com os parceiros
africanos, a Guiné-Bissau precisa-se estreitar mais os seus laços
cooperativos. E, dada à política atualmente adotada na zona euro
visando incrementar aquecimento da sua economia, permite-lhe oferecer
financiamentos com mais baixos custos efetivos, pelo que, é
totalmente encorajador contrair financiamentos com Banco Central
Europeu.
As
reservas internacionais são depósitos em moeda
estrangeira
dos bancos centrais
e
autoridades monetárias, ou seja, são ativos dos bancos centrais que
são mantidos em diferentes
reservas,
como o dólar
americano,
ou euro,
e que são utilizados no cumprimento dos seus compromissos
financeiros, como a emissão de moeda, e para garantir as diversas
reservas bancárias mantidas num banco central por governos ou
instituições
financeiras.
Entretanto,
dispor de grande quantidade de reservas internacionais, não implica
que o país está arbitrariamente habilitado por qualquer
investimento ou financiamento que lhe apetece. No caso dos países
emergentes deve-se considerar a conjuntura internacional. Recuperação
da economia norte americana e a política monetária restritiva que
está sendo adotada pelo “Federal
Reserve”
(FED) (Reserva Federal, Banco Central dos E.U.A.), por um lado, e do
outro, o inverso, por Euro Banco (Zona Euro), esses fatos,
principalmente, obriga todo mundo quase em se conter mais ainda os
seus gastos, pela valorização cada vez mais de dólar americano.
Porque, pelos vistos, agregando a situação de queda de preço de
petróleo e recessão da economia europeia, a tendência é de
continuar nessa conjuntura por uns tempos o percurso da economia
internacional. Portanto, é óbvio que nem as economias emergentes
estarão tranquilamente de aumentar os seus gastos, principalmente no
exterior. Já se verifica a queda das reservas das economias
emergentes, a Rússia decidiu-se reduzir os seus gastos internamente,
e Brasil está se deparando com dificuldades no pagamento das suas
dividas externa.
Foi
manifestado as preocupações sobre o futuro e aplicabilidade dos
eventuais recursos angariados da mesa redonda, considerando a
situação de extrema corrupção dos nossos responsáveis
governamentais e da impunidade. Lógico, mas, não precisamos
adiantar em especulações presumidas, precipitadamente. Pois, cada
caso é um caso, alias, cada tempo com a sua história. Pelo que, é
convém darmos beneficio de dúvida ao governo sobre o futuro dos
possíveis recursos que vão arrecadar e fiarmos rigorosamente.
Ainda,
essa preocupação somente pode ser resolvida com funcionamento
eficiente do setor da justiça, que deveria ser capaz de julgar e
punir devidamente todos os indiciados e condenados infratores de
qualquer conduta normalizada. Por isso é que sempre destaco a
urgência da reforma no setor judiciário e na administração
pública, e não nas forças armadas como muitas vezes, ou quase
sempre, é defendida. São vários os meus motivos, porém, gostaria
de destacar aqui um, que considero muito básico e fundamental, que é
a questão de primeiro projetarmos um modelo determinado das forças
armadas que pretendemos, ou que achamos melhor para o país, para
posterior partirmos para sua materialização, que é a dispensa dos
atuais efetivos que se enquadram no referido modelo, e recrutarmos os
novos efetivos que adequam ao nosso modelo. Isso, porque a reforma, é
uma ação sobre algo visando voltar a forma, ou refazer, modificar,
emendar, corrigir algo. Comprova a existência sempre de um paradigma
ou modelo referencial para qualquer processo de reforma. Mas na
Guiné-Bissau, só se fala de uma força armada republicana não
revolucionaria, e sem algum projeto definida e tecnicamente
estruturado. A que se deve?
A crise
financeira na zona euro, não implica a falta de recursos financeiros
no mundo, e sim uma situação não muito encorajadora de qualquer
tipo de gasto ou investimentos, perante isso, pondera-se bastante
sobre risco, rentabilidade e retorno de capital a investir. Os
Parceiros Econômicos da Guiné-Bissau, não encaram a crise
financeira em si como risco para apoiarem o Programa Estratégico de
Desenvolvimento que o Governo da Guiné-Bissau vai apresentar em
Bruxelas, no próximo dia 25 de Março. Até que, em termos de
recursos ou riquezas, o ocidente ou as economias centrais continuam a
frente em todo mundo, contendo a maioria dos recursos do planeta.
E, a
Guiné-Bissau, há tempos tem vindo a ser qualificado de enormes
riscos de investimento, pelos parceiros econômicos, pela situação
histórica de corrupção e de instabilidade político constante, por
não ter esgotado normalmente alguma legislatura, desde implantação
de sistema democrático. Esses fatos constituirão grande desafio ao
governo para convencer os parceiros econômicos do país, que tomarão
parte na reunião de Bruxelas.
A Guiné-Bissau
constitui uma nova oportunidade de negócios para os seus parceiros.
Por oferecer grandes oportunidades de investimentos, algumas até
singular, como é o caso de areias pesadas de Varela, isso, desde que
garantidas um bom clima de estabilidade social, política e
eficiência de funcionalidade de justiça, sendo um Estado de Direito
(sublinho de novo, por isso é urgente a reforma do setor de justiça,
ao invés de setor da defesa).
É
óbvio que a conjuntura económica internacional, não é de nada
favorável para com a nossa situação, mas, cabe ao governo usar
todos os recursos legais a se dispõe para angariar os recursos, face
às despesas necessárias. Portanto, desejo toda sorte a equipa
governamental em Bruxelas.
Viva
Guiné-Bissau,
Viva
Unidade Nacional,
“Un
dia no kabas na sabi, nona kume toku no limbi mon.”
Florianópolis,
SC, Brasil, 22/03/2015
Nataniel
Sanhá
De acordo com explicações, os bancos privados comerciais não podem conceder créditos para abertura de outros bancos. Trata-se de uma lei criada para proteger os próprios bancos de forma a impossibilitar com que os seus acionistas, num futuro, retirem os seus dinheiros para fundarem bancos concorrentes.
