Doka Internacional- Denunciante deniferreira2009@gmail.com

Caros bloguistas

Fui publicando no blog do PUSD, ao longo desta campanha eleitoral, as palavras de ordem que utilizei. De certa forma, estes três pares de palavras sintetizam as minhas propostas para o País.

Solicito a sua publicação, a título de documento de reflexão.

Com os melhores cumprimentos

Carmelita Pires

Ordem & Organização

Damos hoje início a uma série de artigos apresentando os slogans do PUSD, palavras de ordem, que serão recorrentemente utilizados durante esta campanha.

Ordem é o contrário de desordem. Organização é o contrário de desorganização. A sociedade guineense tem sido corroída por poderosas forças dissolventes, encontrando-se hoje a um passo do abismo: estamos numa encruzilhada decisiva para a nossa existência coletiva. Pelo que já pude constatar, pelos dias de campanha já cumpridos, sente-se um imenso desejo de coisas tão simples como o senso comum, que nos leva a preferir a preferir o bom ao mau, o belo ao feio, o digno ao indigno.

Este país bateu no chão. E não digo isto com um espírito derrotista. Pelo contrário, cresce em mim a esperança. Embora possa parecer paradoxal, atrevo-me a dizer: «_Ainda bem!». Estamos finalmente entregues a nós próprios, rotos e nus, com toda a dor de alma que isso comporta, como matriotas que somos (perdoem o neologismo, o corretor ortográfico está-me a assinalar erro, mas foi isso mesmo que quis dizer). Não o digo pela negativa; digo-o pela positiva, com a esperança de que esta catarse nos sirva pa lantanda nô terra. Digo-o com fé num novo devir, como um(a) escritor(a) frente à página em branco da qual surgirá a sua obra-prima.

Quando seremos capazes de parar de nos desculpar? De encolher os ombros, com vergonha, acompanhando o gesto com um eterno «coisas nossas» por entre os dentes? Quando poderemos dizer a mesma coisa, esse «coisas nossas», com uma ponta de orgulho? Será preciso acabar com a hipocrisia, a todos os níveis, de um Estado que se encontra claramente descredibilizado. A ausência funcional desse Estado poderá até ser uma vantagem, se assumirmos essa viragem brusca; trata-se de recomeçar do nada (ou quase), mas em bases sólidas de ordem e organização, pois esses são os alicerces da estabilidade.

O reordenamento e reorganização do Estado deve assentar na Lei, por isso defendemos uma nova Assembleia Constituinte, para elaborar uma nova constituição. Como sabem, defendo o presidencialismo, para evitar voltar a cair nos mesmos erros do passado. Mas defendo-o no âmbito dessa nova Constituição, graças ao primado da Lei; poderão alguns objetar que dar mais poderes ao Presidente pode favorecer os abusos de poder pela parte deste e arriscarmos a ter um ditador em vez de um Presidente. Pois defendo que essas preocupações fiquem acauteladas na mesma forma de Lei constitucional: definam-se bem as condições para o impeachment, que permitirá destituir o Presidente em caso de flagrante quebra de legitimidade ou de confiança política por parte da Nação. Mas tudo sempre no respeito pela ordem e legalidade. O Estado tem de dar o exemplo e tornar-se uma «pessoa de bem».

Defendemos um Estado confiável, cumpridor das obrigações e compromissos, tanto internos como externos. Vamos mostrar aqueles que nos apontam como «Estado Falhado» ou como «Narco-Estado» o quão profundamente se enganaram. Esta é também uma questão geracional: aqueles que beneficiaram de um momento particular e generoso da nossa História, que nos abriu o caminho enquanto Nação e foram educados nos primeiros anos da independência têm uma enorme dívida e responsabilidade perante o país. Aqueles a quem Amílcar Cabral chamava as «flores da nossa luta» sabem o que isso quer dizer: encabeçados por Paulo Gomes, «presentes» neste momento crítico, dispostos a saldar essa dívida, e a inspirar, pelo seu exemplo e abnegação muitas(os) mais matriotas e patriotas na Diáspora.

Defendemos um pacto de regime, a assinar num novo contexto de legitimidade, estabelecendo, num vasto consenso, regras mínimas de boa governança. Será o PUSD a dar o exemplo, caso vença as eleições: mesmo nos pequenos partidos, há gente competente, bem intencionada e tão inconformada quanto nós. O nosso governo vai ser uma surpresa, com gente de vários quadrantes políticos e geográficos.

Responsabilidade & Rigor

Responsabilidade vem do latim respondere. Responsabilidade implica que o sujeito responde por aquilo por que é responsável. Merece um elogio, se tudo correr bem; merece uma chamada de atenção, se nem tudo correr bem, para que para a próxima possa fazer melhor; merece reflexão, se tudo correr de forma desastrosa. A falta de uma cultura de rigor, a condescendência para com a irresponsabilidade, em nada ajudam ao desenvolvimento da sociedade, ao corromper a confiança depositada nos seus atores.

É uma questão de mentalidade, com a qual é preciso lidar. Em primeiro lugar, o Estado tem de dar o exemplo. É necessária uma cultura de responsabilidade e rigor a todos os níveis, em termos de governação, para evitar desperdícios e aproveitar ao máximo os parcos recursos de que podemos, para já, dispor. E essa prova de responsabilidade deveria começar pelo discurso eleitoral. Tal como afirmei ontem no CCF, custa-me estar a debater panfletos propondo tudo para todos, Educação, Saúde, Justiça, etc...

Tudo isso é muito bonito, são coisas com que todos vamos concordar, mas estamos a desvirtuar o debate. Para isso, mais vale juntarmos todos à mesma mesa e, com ordem, tratarmos da organização necessária para que isso seja uma realidade. Com responsabilidade e rigor. Sem fingimentos. Frontalmente. Olhando com olhos de ver, colocando o dedo na ferida, insistindo, teimando, nunca desistindo, enquanto não atingirmos os objectivos que previamente traçarmos, com base num comum acordo.

Temos de evoluir. Abandonar os maus princípios. E teremos de encontrar em nós próprios, na diversidade da nossa identidade coletiva, a força anímica necessária para essa revolução mental pa lantanda nô terra. Devemos ponderar e ajuizar dos imensos ganhos sociais, que uma iniciativa dessas acarretaria, por pequenos que fossem os ganhos que fossemos conquistando e consolidando: seriam nossos. E viriam aumentar a auto-estima do guineense, a nossa auto-confiança enquanto nação.

Um bom exemplo de responsabilização, é o caso do Governo de Timor-Leste. O Governo definiu muito bem as competências e responsabilidade de cada membro do Governo, publicando-as na internet, com os respetivos contatos. Propomo-nos ir mais longe. Reorganizar o Estado desde a raiz, numa filosofia on-line, de transparência total de todos os seus actos. Em vez do primeiro narco-estado, passaríamos a ser o primeiro ciber-estado. Talvez o nosso atraso possa mesmo tornar-se uma vantagem!

Efetivamente, a tecnologia hoje é relativamente barata. Enquanto os países mais avançados têm de arrastar com o peso histórico e burocrático da administração, nós podemos começar do zero, sem vícios, pensar e fazer as coisas bem feitas. E temos vários recursos reflexivos sobre o país que podem ajudar nesse projeto, desde sites a blogs. Investidos no papel de «watch dogs», vamos pedir-lhes que continuem a interessar-se pela Guiné-Bissau, que denunciem todas as situações menos claras ou suspeitas.

O que propomos, para além de uma campanha de moralização do Estado, baseada na exigência de responsabilidade e rigor, é um estado de auditoria permanente, no qual a informação, o feed-backdas nossas políticas esteja disponível o mais rapidamente possível, de preferência imediatamente, para facilitar a tomada de decisão quanto a medidas corretivas. Não bastam boas intenções, é necessário um rigoroso acompanhamento de consistência e não fechar os olhos aos erros.

Neste âmbito, promoveremos a criação de um Gabinete, na dependência direta da Primeira-Ministra, encarregue de verificar que todas as responsabilidades estão bem definidas quanto aos cargos do Estado, que não há sobreposições ou conflitos, bem como apurar com rigor responsabilidades no seu exercício, nomeadamente combatendo a corrupção, propondo medidas paliativas à Primeira-Ministra, incluindo a destituição, nos casos em que se justifique, ou a promoção.

Quem não tem nada a esconder, não teme. Esse é o princípio da boa-fé. Por isso defendemos um estado que se possa ver à transparência. Essa é uma responsabilidade que assumimos. Ser rigorosos(as), recusar chamar vaca a um boi, apenas por conveniência momentânea... Temos todos de aprender a ser inconvenientes, quanto temos a razão e a verdade do nosso lado. Não condescender, não aceitar, fincar o pé. Vamos acabar com a corrupção, com a falta de responsabilidade e de rigor.

Muitos, quando se fala em responsabilidade, só vêm o lado que lhes convém: o estatuto que dá o cargo de Deputado ou de Ministro, por exemplo (para além do dinheiro). Não queremos Deputados ou Governantes desses. Queremos pessoas responsáveis, dispostas a colocar a mão na massa, prontas a aceitar trabalhar em péssimas condições, imbuídas de espírito de sacrifício em prol do bem comum e não motivadas apenas pela sua ganância individual. Precisamos de uma chicotada psicológica!

Competência & Consistência

Apresentamos hoje o último par de palavras de ordem, slogans que escolhemos para esta campanha eleitoral, traduzindo as grandes linhas de força desta nossa / vossa candidatura à liderança do governo.

Capacidade: qualidade de quem está apto a fazer determinada coisa, a compreendê-la. Defendemos que quem é chamado(a) a servir o Estado, em qualquer área, tem de ter capacidade para desempenhar a sua função. Porque sem capacidade, não pode haver competência. Capacidade é a competência em potência. Portanto, defendemos uma avaliação criteriosa de todos os funcionários públicos. A primeira coisa que vou fazer, como Primeira-Ministra, será um diagnóstico global do papel do Estado.

Vou pedir a cada funcionário para se sentar, com um pedaço de papel, e escrever qual é, na sua opinião, a sua função. Seguidamente, que descreva a sua rotina semanal, com ênfase na semana corrente. Compilaremos toda essa informação e iremos confrontar essa perspetiva, esse olhar de dentro, com uma avaliação externa, ou seja, as mesmas funções, mas vistas de fora, por um Gabinete estatal na minha dependência direta, como já avancei noutro artigo deste blog da campanha.

Agradeço ao Filomeno Pina o seu valioso contributo, em artigo recente, para essa reflexão, que me permitirá melhorar a ideia. Posso mesmo avançar que já tenho a pessoa certa para essa função, que será anunciada em tempo oportuno.

Defendo pois que as pessoas que trabalham no Estado, que pretendemos levar por diante, têm de ser capazes. O Governo, cuja proposta de constituição acabo de apresentar, é um Governo de pessoas capacitadas por uma boa formação e longa experiência. O que não quer forçosamente dizer que sejam competentes para o cargo para o qual os(as) escolhi. Porque não basta o ser capaz, é preciso esforço, dedicação, abnegação e até, por vezes sacrifício.

Evitei, ao longo desta campanha eleitoral, fazer promessas populistas, como ouvi alguns colegas a fazer. Eu não prometo um mar de rosas para amanhã, quero deixar isso bem claro. Partindo quase do zero, não podemos esperar acordar no Paraíso no dia seguinte às eleições. Ocorrem-me as palavras de Winston Churchill, no seu famoso discurso na rádio na tomada de posse como Primeiro-Ministro de um Gabinete de Guerra: «Nada mais tenho para vos propor senão sangue, suor e lágrimas».

Por isso, não exijo apenas capacidade, mas também competência, na prática do dia a dia, na lide com as dificuldades. Mas, mesmo isso, não me bastará. Vou exigir consistência, ou seja ver traduzida em eficácia essa competência. Não temos mais tempo a perder na rampança que se segue, depois destas eleições, que é a do desenvolvimento, da sustentabilidade, mas também um desafio cultural e identitário, de conservarmos a maravilhosa diversidade do nosso povo e do nosso território.

Peço-vos que parem um pouco para pensar nas várias propostas que ouviram ao longo desta campanha eleitoral e não se deixem embalar com músicas e discursos pouco consistentes.

Apelo a todos e a todas, eleitores e eleitoras, mon ku mon, para irmos votar na maior das calmas, depois de um dia de reflexão.

Pa lantanda nô terra!