O VERDADEIRO ALCANCE DO COMUNICADO FINAL DA MISSÃO DA CEDEAO:
CAROS COMPATRIOTAS!
A MISSÃO DA CEDEAO ESTEVE EM BISSAU ONTEM, 30/01/2020, TENDO COMO FINALIDADE, SE INTEIRAR MELHOR DO CONFLITO PÓS-ELEITORAL NA GUINÉ-BISSAU.
DIAGNOSTICADO O PROBLEMA DO IMPASSE POLÍTICO INSTITUCIONAL, A MISSÃO DA CEDEAO ENDEREÇOU RECOMENDAÇÕES A TODAS AS ENTIDADES ENVOLVIDAS, DIRETA OU INDIRETAMENTE NO PROCESSO.
POR SEREM AS RECOMENDAÇÕES DIRIGIDAS À ENTIDADE CNE, AS QUE INTERESSAM EXPLICAR NESTE POST, COMO FORMA DE MAIS UMA CONTRIBUIÇÃO, A TODA A COMUNIDADE NACIONAL E INTERNACIONAL, TENHO A DIZER O SEGUINTE:
AS RECOMENDAÇÕES DA CEDEAO À CNE SE RESUMEM AO SEGUINTE:
1- SOLICITA-SE À CNE, QUE PROCEDA À REPETIÇÃO, A TÍTULO EXCEPCIONAL, DA TÃO FALADA OPERAÇÃO DE APURAMENTO NACIONAL, NOS TERMOS DO PRECEITUADO NO ART. 92 E 93, AMBOS DA LEI ELEITORAL.
IMPORTA ESCLARECER QUE:
A CHAMADA OPERAÇÃO DE APURAMENTO NACIONAL RECOMENDADA EXCEPCIONALMENTE PELA CEDEAO, VEM PRECEITUADA NO ART. 93 DA LEI ELEITORAL.
ORA,
ESTA OPERAÇÃO CONSISTE EM QUÊ?
CONSISTE NA:
a) Verificação do número total dos eleitores inscritos;
b) Verificação dos eleitores que votaram e a sua percentagem relativamente aos primeiros;
c) Verificação do número total de votos por cada candidato;
d) Verificação do número total de votos nulos;
e) Proclamação do candidato eleito como Presidente da República.
ACONTECE QUE,
TODA ESSA OPERAÇÃO, QUE DEVERÁ OCORRER ATÉ AO DIA 7 DE FEVEREIRO DE 2020, SERÁ FEITA, OBRIGATORIAMENTE, COM BASE NAS ACTAS VINDAS DE TODAS AS REGIÕES.
POR OUTRAS PALAVRAS, O QUE A CNE VAI REPETIR/VERIFICAR, É UMA SIMPLES OPERAÇÃO ARÍTIMETICA, NA QUAL SERÁ FEITO O SOMATÓRIO DOS RESULTADOS CONSTANTES NAS DIFERENTES ACTAS VINDAS DAS CREs (COMISSÕES REGIONAIS ELEITORAIS).
NESTAS ACTAS, CONSTAM TODOS OS APURAMENTOS FEITOS EM TODAS AS MESAS DE VOTO, E QUE, EM CADA COMISSÃO REGIONAL ELEITORAL DE CADA REGIÃO, SE FAZ A COMPILAÇÃO DO APURAMENTO DE TODAS AS MESAS PERTENCENTES À REFERIDA REGIÃO E DEPOIS SÃO DEVIDAMENTE ASSINADAS PELOS DELEGADOS REGIONAIS, REPRESENTANTES DE TODOS OS CANDIDATOS, TENDO AINDA ASSINATURAS COMO TESTEMUNHAS, REPRESENTANTE MINISTÉRIO PÚBLICO EM CADA REGIÃO, POLICIA JUDICIÁRIA, INTERPOL, SIS E DELEGADOS.
PELO QUE, NADA SE PODE ALTERAR, UMA VEZ QUE AS ACTAS REGIONAIS TÊM TODAS AS ASSINATURAS NECESSÁRIAS E JÁ NÃO PODEM SER ALTERADAS.
PARA A MISSÃO DA CEDEAO, ESTA OPERAÇÃO, QUE AGORA SE RECOMENDA, SERÁ FEITA SOB A SUA VIGILÂNCIA E NA PRESENÇA DO REPRESENTANTE DE CADA CANDIDATO PRESIDENCIAL À SEGUNDA VOLTA NA CNE, DOS MEMBROS EFECTIVOS DA CNE (PRESIDENTE, SECRETÁRIO EXECUTIVO E OS DOIS SECRETÁRIOS EXECUTIVOS ADJUNTOS) E PERITOS DA CEDEAO.
Nós també és bias djintes na ceta"?
NA VERDADE, A CEDEAO RECONHECE QUE, A CNE FEZ O SEU TRABALHO, SENDO QUE, OS SEUS PODERES DE JURISDIÇÃO NESSA MATÉRIA, ESTÃO ESGOTADOS NOS TERMOS DA LEI.
PERANTE ESSA DURA REALIDADE, A CEDEAO PEDIU A CNE, A TÍTULO EXCEPCIONAL, A REPETIÇÃO DA OPERAÇÃO DO APURAMENTO NACIONAL, COMO FORMA DE BAIXAR TENSÕES (ÂNIMOS) DOS QUE AINDA DUVIDAM DA TRANSPARÉNCIA DESTE PROCESSO ELEITORAL
SIGNIFICA IGUALMENTE QUE, TODA A COMPETÊNCIA DO STJ NESTA MATÉRIA TAMBÉM JÁ SE ESGOTOU, NADA MAIS PODENDO FAZER.
TANTO A CNE, ASSIM COMO OS OBSERVADORES INTERNACIONAIS, FORAM UNÁNIMES EM RECONHECER E AFIRMAR QUE, O PLEITO DA SEGUNDA VOLTA DO DIA 29/12/2919, FOI LIVRE, JUSTO, TRANSPARENTE, ORDEIRO E DEMOCRÁTICO.
A PRÓPRIA CEDEAO, ATRAVÉS DOS SEUS OBSERVADORES, TAMBÉM CONSIDEROU O PLEITO DO QUAL, UMARO SISSOCO EMBALÓ SAIU COMO VENCEDOR, DE REUNIR TODOS ESTES CINCO ADJETIVOS.
CAROS COMPATRIOTAS!
ESTEJAM TRANQUILOS ONDE ESTIVEREM, É SÓ QUESTÃO DE TEMPO.
MAIS UNS DIAS, MENOS UNS DIAS, A VERDADE ELEITORAL VIRÁ AO CIMA E A NOSSA TÃO ESPERADA E ALMEJADA FESTA DA VITÓRIA SERÁ UMA REALIDADE, POR SER ESSA A VONTADE POPULAR EXPRESSA NAS URNAS.
VIVA A MISSÃO DA CEDEAO
VIVA A GUINÉ-BISSAU.
NELSON MOREIRA
Advogado.
CAROS COMPATRIOTAS!
A MISSÃO DA CEDEAO ESTEVE EM BISSAU ONTEM, 30/01/2020, TENDO COMO FINALIDADE, SE INTEIRAR MELHOR DO CONFLITO PÓS-ELEITORAL NA GUINÉ-BISSAU.
DIAGNOSTICADO O PROBLEMA DO IMPASSE POLÍTICO INSTITUCIONAL, A MISSÃO DA CEDEAO ENDEREÇOU RECOMENDAÇÕES A TODAS AS ENTIDADES ENVOLVIDAS, DIRETA OU INDIRETAMENTE NO PROCESSO.
POR SEREM AS RECOMENDAÇÕES DIRIGIDAS À ENTIDADE CNE, AS QUE INTERESSAM EXPLICAR NESTE POST, COMO FORMA DE MAIS UMA CONTRIBUIÇÃO, A TODA A COMUNIDADE NACIONAL E INTERNACIONAL, TENHO A DIZER O SEGUINTE:
AS RECOMENDAÇÕES DA CEDEAO À CNE SE RESUMEM AO SEGUINTE:
1- SOLICITA-SE À CNE, QUE PROCEDA À REPETIÇÃO, A TÍTULO EXCEPCIONAL, DA TÃO FALADA OPERAÇÃO DE APURAMENTO NACIONAL, NOS TERMOS DO PRECEITUADO NO ART. 92 E 93, AMBOS DA LEI ELEITORAL.
IMPORTA ESCLARECER QUE:
A CHAMADA OPERAÇÃO DE APURAMENTO NACIONAL RECOMENDADA EXCEPCIONALMENTE PELA CEDEAO, VEM PRECEITUADA NO ART. 93 DA LEI ELEITORAL.
ORA,
ESTA OPERAÇÃO CONSISTE EM QUÊ?
CONSISTE NA:
a) Verificação do número total dos eleitores inscritos;
b) Verificação dos eleitores que votaram e a sua percentagem relativamente aos primeiros;
c) Verificação do número total de votos por cada candidato;
d) Verificação do número total de votos nulos;
e) Proclamação do candidato eleito como Presidente da República.
ACONTECE QUE,
TODA ESSA OPERAÇÃO, QUE DEVERÁ OCORRER ATÉ AO DIA 7 DE FEVEREIRO DE 2020, SERÁ FEITA, OBRIGATORIAMENTE, COM BASE NAS ACTAS VINDAS DE TODAS AS REGIÕES.
POR OUTRAS PALAVRAS, O QUE A CNE VAI REPETIR/VERIFICAR, É UMA SIMPLES OPERAÇÃO ARÍTIMETICA, NA QUAL SERÁ FEITO O SOMATÓRIO DOS RESULTADOS CONSTANTES NAS DIFERENTES ACTAS VINDAS DAS CREs (COMISSÕES REGIONAIS ELEITORAIS).
NESTAS ACTAS, CONSTAM TODOS OS APURAMENTOS FEITOS EM TODAS AS MESAS DE VOTO, E QUE, EM CADA COMISSÃO REGIONAL ELEITORAL DE CADA REGIÃO, SE FAZ A COMPILAÇÃO DO APURAMENTO DE TODAS AS MESAS PERTENCENTES À REFERIDA REGIÃO E DEPOIS SÃO DEVIDAMENTE ASSINADAS PELOS DELEGADOS REGIONAIS, REPRESENTANTES DE TODOS OS CANDIDATOS, TENDO AINDA ASSINATURAS COMO TESTEMUNHAS, REPRESENTANTE MINISTÉRIO PÚBLICO EM CADA REGIÃO, POLICIA JUDICIÁRIA, INTERPOL, SIS E DELEGADOS.
PELO QUE, NADA SE PODE ALTERAR, UMA VEZ QUE AS ACTAS REGIONAIS TÊM TODAS AS ASSINATURAS NECESSÁRIAS E JÁ NÃO PODEM SER ALTERADAS.
PARA A MISSÃO DA CEDEAO, ESTA OPERAÇÃO, QUE AGORA SE RECOMENDA, SERÁ FEITA SOB A SUA VIGILÂNCIA E NA PRESENÇA DO REPRESENTANTE DE CADA CANDIDATO PRESIDENCIAL À SEGUNDA VOLTA NA CNE, DOS MEMBROS EFECTIVOS DA CNE (PRESIDENTE, SECRETÁRIO EXECUTIVO E OS DOIS SECRETÁRIOS EXECUTIVOS ADJUNTOS) E PERITOS DA CEDEAO.
Nós també és bias djintes na ceta"?
NA VERDADE, A CEDEAO RECONHECE QUE, A CNE FEZ O SEU TRABALHO, SENDO QUE, OS SEUS PODERES DE JURISDIÇÃO NESSA MATÉRIA, ESTÃO ESGOTADOS NOS TERMOS DA LEI.
PERANTE ESSA DURA REALIDADE, A CEDEAO PEDIU A CNE, A TÍTULO EXCEPCIONAL, A REPETIÇÃO DA OPERAÇÃO DO APURAMENTO NACIONAL, COMO FORMA DE BAIXAR TENSÕES (ÂNIMOS) DOS QUE AINDA DUVIDAM DA TRANSPARÉNCIA DESTE PROCESSO ELEITORAL
SIGNIFICA IGUALMENTE QUE, TODA A COMPETÊNCIA DO STJ NESTA MATÉRIA TAMBÉM JÁ SE ESGOTOU, NADA MAIS PODENDO FAZER.
TANTO A CNE, ASSIM COMO OS OBSERVADORES INTERNACIONAIS, FORAM UNÁNIMES EM RECONHECER E AFIRMAR QUE, O PLEITO DA SEGUNDA VOLTA DO DIA 29/12/2919, FOI LIVRE, JUSTO, TRANSPARENTE, ORDEIRO E DEMOCRÁTICO.
A PRÓPRIA CEDEAO, ATRAVÉS DOS SEUS OBSERVADORES, TAMBÉM CONSIDEROU O PLEITO DO QUAL, UMARO SISSOCO EMBALÓ SAIU COMO VENCEDOR, DE REUNIR TODOS ESTES CINCO ADJETIVOS.
CAROS COMPATRIOTAS!
ESTEJAM TRANQUILOS ONDE ESTIVEREM, É SÓ QUESTÃO DE TEMPO.
MAIS UNS DIAS, MENOS UNS DIAS, A VERDADE ELEITORAL VIRÁ AO CIMA E A NOSSA TÃO ESPERADA E ALMEJADA FESTA DA VITÓRIA SERÁ UMA REALIDADE, POR SER ESSA A VONTADE POPULAR EXPRESSA NAS URNAS.
VIVA A MISSÃO DA CEDEAO
VIVA A GUINÉ-BISSAU.
NELSON MOREIRA
Advogado.
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