COMPATRIOTAS!
TENHO ACOMPANHADO VÁRIAS PUBLICAÇÕES A RELATAREM, UM EVENTUAL POSICIONAMENTO DO STJ EM ORDENAR ANULAÇÃO DAS ELEIÇÕES DO DIA 29/12/2020.
ESTEJAM TRANQUILO ONDE ESTIVEREM.
NÃO HA NENHUMA NORMA NO NOSSO ORDENAMENTO JURÍDICO-ELEITORAL QUE ATRIBUI O STJ, A COMPETÊNCIA DE ORDENAR ANULAÇÃO DAS ELEIÇÕES.
"NINCE E TEMBA UMA NORMA DE ES NATUREZA, JA AGORA, STJ NA TOMA ES MEDIDA NO ÂMBITO DE CAL PROCESSO"?
ARTIGO 148 DA LEI ELEITORAL E CLARO NA ES MATÉRIA.
POSSO ACREDITAR EM TUDO, MENOS ESTA NOTÍCIA, APESAR DO STJ JA TER-ME SURPRENDIDO, VÁRIAS VEZES NAS SUAS DECISÕES, MAS EM RELAÇÃO ESTA AQUI DE UMA EVENTUAL ANUALAÇÃO DO PLEITO DA SEGUNDA VOLTA DO DIA 29, NÃO É POSSIVEL.
TENHAM UMA BOA NOITE.
NELSON MOREIRA
Advogado
TENHO ACOMPANHADO VÁRIAS PUBLICAÇÕES A RELATAREM, UM EVENTUAL POSICIONAMENTO DO STJ EM ORDENAR ANULAÇÃO DAS ELEIÇÕES DO DIA 29/12/2020.
ESTEJAM TRANQUILO ONDE ESTIVEREM.
NÃO HA NENHUMA NORMA NO NOSSO ORDENAMENTO JURÍDICO-ELEITORAL QUE ATRIBUI O STJ, A COMPETÊNCIA DE ORDENAR ANULAÇÃO DAS ELEIÇÕES.
"NINCE E TEMBA UMA NORMA DE ES NATUREZA, JA AGORA, STJ NA TOMA ES MEDIDA NO ÂMBITO DE CAL PROCESSO"?
ARTIGO 148 DA LEI ELEITORAL E CLARO NA ES MATÉRIA.
POSSO ACREDITAR EM TUDO, MENOS ESTA NOTÍCIA, APESAR DO STJ JA TER-ME SURPRENDIDO, VÁRIAS VEZES NAS SUAS DECISÕES, MAS EM RELAÇÃO ESTA AQUI DE UMA EVENTUAL ANUALAÇÃO DO PLEITO DA SEGUNDA VOLTA DO DIA 29, NÃO É POSSIVEL.
TENHAM UMA BOA NOITE.
NELSON MOREIRA
Advogado
Sem comentários:
Enviar um comentário
Nota: só um membro deste blogue pode publicar um comentário.