Doka Internacional esta de regresso a Portugal
REPÚBLICA DA GUINÉ-BISSAU
MINISTÉRIO PÚBLICO
PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA
GABINETE DE IMPRENSA E RELAÇÕES PÚBLICAS
NOTA À IMPRENSA
É com bastante preocupação que o
Ministério Público vem acompanhando o programa semanal da Rádio Difusão
Portuguesa para África "Debate Africano", no qual
são abordadas, sobretudo questões ligadas à governação nos países membros da
CPLP, com maior ênfase nos da áfrica lusófona.
No entanto, alguns analistas
participantes no aludido painel de debate, por má-fé tentam confundir a opinião
pública nacional e internacional sobre a real situação da Guiné-Bissau. Senão
vejamos:
Na sua última edição datada de 06 de
Janeiro corrente, foram abordadas entre outras, a atuação do Ministério Público
guineense, na qual, um dos analistas afirma que o líder do PAIGC igualmente
Deputado da Nação, Domingos Simões Pereira, foi notificado pessoalmente pela
Procuradoria-Geral da República.
Afirmação essa que bastante lamentamos,
porquanto, o aludido analista da RDP África, não conhece a realidade ou quer
simplesmente denigrir a imagem da Guiné-Bissau, não obstante, apreciamos outros
analistas que cingem as suas análises e abordagens de uma forma imparcial.
Assim, neste particular, vem esta
instituição judiciária esclarecer que em circunstância alguma, o Ministério
Público notificou diretamente qualquer que seja deputado.
O Ministério Público na sua qualidade de
fiscal da legalidade democrática e detentor de ação penal não podia fazer o
contrário. É nessa perspetiva que em caso de necessidade sempre fê-lo através
da Assembleia Nacional Popular em função dos critérios estabelecidos por aquele
órgão de soberania e todos os suspeitos sabem dos processos para que foram
notificados.
Se assim não for o caso, o Ministério
Público desafia qualquer instituição ou cidadão a exibir provas documentais da
notificação pessoal feita a um deputado da nação em concreto.
Convém deixar aqui bem patente que 90
por cento dos quadros e técnicos do Ministério Público estudaram nas
universidades estrangeiras, sobretudo, portuguesas, nas quais, são
administradas as mesmas matérias do direito.
Para finalizar, exigimos respeito às instituições do Estado guineense em
geral e ao Ministério Público em particular.
Bissau, 09 de
Janeiro de 2017
O Gabinete de
Imprensa e Relações Públicas
Maurício Alves Correia
_____________________________________________________________________________________________________________________Procuradoria-Geral
da República, CP. Nº 21, Palácio da República, Antiga Zona
Industrial de Brá, Bissau, República da Guiné-Bissau. Email: mauroalves2276@gmail.com Tel: (+245) 95 5907865/ 95
5808484 ou 96 6624105
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