CARMELITA PIRES VOLTA A DETONAR AO DSP.
ARREBENTA POR COMPLETO COM ELE E NÃO SÓ. LEIAM ALGUNS TRECHOS
«sexta-feira, 25 de dezembro de 2015
O jogo do quem ganha perde
As crianças mal criadas, quando perdem num jogo, ficam aziadas e
tentam subverter as regras. Chegam mesmo a ter a maldade de dizer «não sabias
que estávamos a jogar ao jogo do quem perde ganha?».
Por
vezes, nos campeonatos de futebol, certas equipas (outra vez: as que perdem)
refugiam-se em pequenos pormenores, para conquistar na secretaria aquilo que
não conseguiram em campo.
Numa comparação futebolística com o PAIGC, a balança fica ainda mais desequilibrada, pois não só é «dono» do campo, da bola (e até da bandeira!), como do próprio árbitro.
Com estes últimos acontecimentos, querem confundir-nos, invocando interpretações enviesadas do regimento da ANP, com pretensa fundamentação jurídica, ao defender em comunicado que o Programa de Governo «foi aprovado». Esse comunicado foi enviado para a RTP e para a LUSA. No entanto, os jornalistas da Agência não se deixaram manipular e denunciam este caso noartigo preparado, em tom irónico: a palavra «afinal» (que acrescentaram ao «foi aprovado») é reveladora. Como os jornalistas frisam, «o presidente do Parlamento, Cipriano Cassamá, e o próprio primeiro-ministro, Carlos Correia, ambos dirigentes do PAIGC, reconheceram, logo após a votação, que o documento tinha sido chumbado pelos deputados, pelo que o Governo tem 15 dias para voltar a apresentar aos deputados o seu programa.»
Numa comparação futebolística com o PAIGC, a balança fica ainda mais desequilibrada, pois não só é «dono» do campo, da bola (e até da bandeira!), como do próprio árbitro.
Com estes últimos acontecimentos, querem confundir-nos, invocando interpretações enviesadas do regimento da ANP, com pretensa fundamentação jurídica, ao defender em comunicado que o Programa de Governo «foi aprovado». Esse comunicado foi enviado para a RTP e para a LUSA. No entanto, os jornalistas da Agência não se deixaram manipular e denunciam este caso noartigo preparado, em tom irónico: a palavra «afinal» (que acrescentaram ao «foi aprovado») é reveladora. Como os jornalistas frisam, «o presidente do Parlamento, Cipriano Cassamá, e o próprio primeiro-ministro, Carlos Correia, ambos dirigentes do PAIGC, reconheceram, logo após a votação, que o documento tinha sido chumbado pelos deputados, pelo que o Governo tem 15 dias para voltar a apresentar aos deputados o seu programa.»
Mas voltando aos factos. O referido comunicado engana-se no
artigo de referência, pois o 88.º, pelo menos na versão que possuo do Regimento
da ANP, não contém esse texto (nem sequer tem número 4). Mas a questão não é
essa, e saltando aquilo que presumo ser uma gralha, o artigo em questão serve
para significar exactamente o contrário daquilo que pretende o comunicado do
PAIGC. A aprovação é um acto activo (passe o pleonasmo) e por isso o legislador
previu a figura da «não aprovação». Para a aprovação eram necessários 51 votos
(faltava um deputado), e todos concordavam serem essas as regras do «jogo». Da
soma de votos a favor do PAIGC e de mais dois partidos apenas resultaram 45
votos a favor, como tinha divulgado a notícia da Lusa pouco antes. Não se pode pretender contar
com a abstenção dos deputados do PAIGC, pois conforme estabelecido no número 4
do artigo 79.º, «as abstenções não contam para o apuramento da maioria».
A Presidente
Carmelita Pires
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