«OPINIÃO» Dr. Jorge Herbert "UM ANO DE POPULISMO, CORRUPÇÃO E ANTI-CONSTITUCIONALISMO?"

«OPINIÃO» Dr. Jorge Herbert "UM ANO DE POPULISMO, CORRUPÇÃO E ANTI-CONSTITUCIONALISMO?"

Fui um “batalhador de teclados”, contra o anterior poder golpista disfarçados de “transicionistas” na Guiné-Bissau. Com o ultrapassar desse período conturbado e consequente instalação de poderes supostamente constitucionais, apesar dos pesares relacionados com determinadas nomeações e atitudes governamentais, resolvi suspender temporariamente a minha actividade de ativista dos teclados, por entender que o país estaria a viver um momento único, em que a maioria dos “holofotes” internacionais estaria focada e um tanto ou quanto comprometido com o virar definitivo da página da nossa história mais nefasta que marcou as quatro décadas após a nossa libertação do jugo colonial, que até hoje não nos conduziu à verdadeira libertação do povo guineense.

Conforme dizia, com a excepção do meu último artigo em que denunciava a tendência populista dos nossos governantes, resolvi deixar os novos actores políticos demonstrarem os seus reais valores intelectuais e políticos e, ainda demonstrarem se são efectivamente capazes de usar esses valores em prol do desenvolvimento nacional.

Prometi a mim mesmo só voltar a escrever, a título de balanço, após um ano da tomada de posse do Presidente da República e do novo Governo. Confesso que foi um ano de algum esforço de contenção para não escrever e, sabendo que faltam poucos dias para atingir o meu objectivo, não resisti em escrever este texto, face à “tempestade” de acontecimentos e informações que nos tem chegado nos últimos dias e até meses.

Recuando até a escolha do elenco governamental, foi a opinião unânime de todos os guineenses que consultei nessa altura, que a pior decisão do Primeiro-Ministro, foi a inclusão da figura do Secretário de Estado das Comunidades no elenco governamental, atendendo ao seu passado e a sua avidez para negociatas pouco claras, sempre com intenção de angariação de fundos para proveito próprio e também pela sua natural tendência para o uso de tráfico de influências na caça de algumas raparigas da nossa praça.

Aparentemente o tempo deu razão a esses guineenses que discordaram com a nomeação dessa figura sem capital moral, para uma pasta tão importante para a imagem do nosso país no exterior. Os motivos estão mais que vistos, mas vamos falar deles mais a frente, com o associar de mais factos.

Para fragilizar ainda mais o governo, o Primeiro-Ministro resolveu manter em funções um ministro, desgraçadamente do mesmo Ministério, manchado no caso de desvio de bens públicos, para armazenamento (quiçá até uso) numa propriedade privada, pelos vistos pertencente à sogra do Ex-Ministro das Pescas e actual Ministro dos Negócios Estrangeiros!

Por mais volta que a justiça ou a política guineense quiser dar ao problema, a transladação de bens públicos para uma propriedade privada, sem qualquer registo oficial ou guia de marcha devidamente arquivado na instituição pública, configura no quadro penal guineense como crime de desvio dos bens públicos para proveito individual ou privado. E, com razão, o nosso Ministério dos Negócios Estrangeiros passou a ser denominado por alguns guineenses, como o “Ministério dos Negócios Obscuros”!

E é esse “Ministério de Negócios Obscuros” que é responsável pela vergonha em que tornou as nossas representações diplomáticas no estrangeiro e é nesse Ministério onde se teima em manter o “status quo” das nossas representações diplomáticas e consulares, mesmo sabendo das dificuldades e esquemas de corrupção que envolvem a maioria delas, tornando-as em autênticos prolongamentos da filosofia do Ministério que as tutela, que é da sobrevivência à custa dos negócios obscuros.

Em Fevereiro deste ano, o “Ministro dos Negócios Obscuros” disse numa conferência de imprensa que iria lançar uma caça ao tráfico dos passaportes diplomáticos e de serviço! Será que foi na consequência dessa “caça” lançada pelo “Ministro dos Negócios Obscuros”, que resultou a detenção e interrogatório do seu Secretário de Estado?! A ser verdade, interrogo-me se será possível, a partir de agora, a manutenção da convivência institucional entre essas duas corruptas figuras do mesmo Estado, sendo que, cada um carrega às costas o crime de que é acusado, sem poder apontar o dedo acusador ao outro. Coisas nossas!

Não teria sido mais seguro, efectivo e moralizador na nossa imagem externa, se o “Ministério dos Negócios Obscuros” procedesse à emissão de novos modelos de passaportes, cancelando os modelos anteriores, obviamente dando o conhecimento ao mundo dessa mudança de passaportes?

É certo que ainda nada foi provado, nem temos condenação judicial efectiva do actual Secretário de Estado das Comunidades. Mas, até quando o Primeiro-Ministro tentará manter no Governo, mais uma vez, um governante acusado de graves actos de corrupção e que atentou contra a segurança do próprio país e do mundo?! Sabemos que o tráfico de passaporte assenta na sustentabilidade de tráficos de outros produtos ilícitos, que por sua vez, grande parte dos seus lucros servem para financiar o terrorismo internacional.

Ainda pergunto, que consequência judicial teve o caso dos 70 sírios que embarcaram naquele polémico voo da TAP que motivou a suspensão dos voos da mesma empresa para a Guiné-Bissau?

Na sua promessa, aparentemente forçada pela opinião pública, de uma eventual remodelação do elenco governamental, o Primeiro-Ministro irá efectivamente sanear o Secretário de Estado das Comunidades?!

Será possível moralizar esse Ministério saneando um acusado de corrupção, sem sentença conhecida, mas mantendo em funções o Ministro, cujos actos de corrupção foram comprovados pelas autoridades que resgataram os materiais?! É meu entender que, se o Primeiro-Ministro estiver mesmo interessado em moralizar esse Ministério, tem obrigatoriamente de demitir os dois e exigir aos seus substitutos a rápida e profunda reorganização do ministério e consequentemente das nossas representações diplomáticas e corpos consulares.

Falando dos nossos corpos consulares e outras figuras semelhantes, não queria deixar de abordar o assunto de uma ”entidade” em que estive pessoalmente envolvido e da qual rapidamente me retirei, quando apercebi-me que as vocações e orientações do(s) seu(s) responsável(is) não eram coincidentes com aquelas que eu pretendia colocar á disposição da comunidade guineense no Porto nem do meu país.

Em Dezembro/2014, recebi em mão, um convite do governo guineense, com o respectivo carimbo do governo da República da Guiné-Bissau, sem qualquer assinatura de qualquer membro do governo (gaffe protocolar?), para assistir à inauguração duma “Casa da Guiné-Bissau no Porto”, com a presença do Primeiro-Ministro Domingos Simões Pereira. O convite também era extensível a um jantar com o Primeiro-Ministro, onde pude aperceber-me da falta de nível intelectual no discurso do ainda Secretário de Estado das Comunidades e deleitar-me com o pragmático discurso do nosso Primeiro-Ministro.

Desses eventos, resultou um convite para eu integrar a equipa que iria dinamizar o funcionamento da mesma “entidade” – coloco aspas, porque ainda hoje não sei como classificá-la em termos de figura jurídica. Foi-me atribuído um pomposo nome de “Director do Departamento da Saúde”. Participei nalgumas reuniões e encontros, com ideias sobre o funcionamento da “entidade” e tentei começar a trabalhar para a dinamização do espaço/”entidade”, em prol da comunidade guineense residente no Porto e do país.

Para a dinamização da área da saúde, tinha como estratégia, entre outras actividades, dar apoio médico, com a colaboração de mais colegas, aos guineenses residentes no Porto, tentar parecerias com a Secção Regional do Norte da Ordem dos Médicos no sentido da promoção de formações específicas aos médicos guineenses inscritos nessa Secção Regional e, ainda, a tentativa de reactivação e quiçá melhoria de um protocolo com o Hospital São João (sei que existe, porque estava na assistência na altura da sua assinatura por Cadogo Júnior e o administrador do HSJ), para a recepção e tratamento de doentes evacuados da Guiné-Bissau, cumprindo critérios claros e previamente definidos, antes da saída desses doentes da Guiné-Bissau.

Obviamente que, para trabalhar na proposta da criação e reactivação desses protocolos, era necessário situar em termos de figura jurídica, a “entidade” Casa da Guiné-Bissau no Porto. Aí é que a porca começou a torcer o rabo!

Primeiro, o responsável pela dita “entidade” dizia estarmos a trabalhar sob a alçada do Ministério dos Negócios Estrangeiros da Guiné-Bissau e prometia a chegada, para breve, de um documento que confirmasse esse facto e nos permitia trabalhar de forma legal. Segundo ele, o que atrasava a chegada do documento aparentemente era a doença do Secretário de Estado das Comunidades (teria tido um enfarte?) e a ausência do país do Primeiro-Ministro! Cheguei a questionar se, quando se ausentam essas figuras, não deixavam substitutos e se os assuntos relacionados com os cargos que desempenham ficariam estagnados até os seus regressos!

Também questionei a possibilidade de a entidade “Casa da Guiné-Bissau no Porto” ser uma representação do Estado guineense na cidade do Porto, sob a alçada específica do Ministério dos Negócios Estrangeiros guineense, com pretensão de estabelecer a ponte entre as empresas do norte de Portugal e o Estado guineense, e até ter a pretensão de vir a emitir passaportes guineenses e vistos para a entrada no país, quando já existe uma representação consular guineense acreditada na cidade do Porto, na altura acabada de renovar o seu reconhecimento pelo recém-eleito Presidente da República (JOMAV), através da sua quase secreta deslocação à cidade do Porto, com as devidas honras feitas pelo Cônsul que até o encaminhou para ser submetido à uma cirurgia no Hospital São João…

Tudo isso foi feito pelo Presidente da República, pese embora na altura multiplicarem-se as queixas dos guineenses residentes no Porto, no sentido de que o Cônsul em nada tem representado os interesses do país e dos guineenses no Porto!

Quando as minhas questões sobre a figura jurídica da Casa da Guiné-Bissau no Porto começou a ser persistente e ainda questionar a coexistência na cidade do Porto de uma outra figura acreditada e sob a alçada do nosso Ministério dos Negócios Estrangeiros, chegou-se a aventar a possibilidade de enveredar pela transformação dessa “entidade” numa fundação!

No entanto, eis que chegou, a poucos dias da minha decisão de abandono do projecto, um mail enviado pelo Secretário de Estado das Comunidades, em anexo um documento em formato Word (passível de alterações), assinado nem mais, nem menos, pelo Secretário de Estado das Comunidades. Depois de questionado a sua legalidade, o documento foi novamente emitido em formato PDF e devidamente protegido de alterações.

Também sempre questionei sobre o financiamento do espaço onde funcionava a dita Casa da Guiné-Bissau, sobre quem pertencia a propriedade e quem financiava o seu funcionamento, nunca tive respostas claras! Para alguns era o governo guineense, mas para outros era um tal Sr. João, empresário português, aparentemente com ligações ao Hospital Privado de Valongo, onde existia interesse dos responsáveis da Casa da Guiné-Bissau em encaminhar os doentes vindos da Guiné-Bissau, apesar da minha insistência na reactivação do protocolo com o Hospital de São João por ser um hospital central, com todas as valências médicas e cirúrgicas e que, teria menos custo para o país, do que se os doentes fossem recebidos por uma instituição privada.

No entanto, após a minha voluntária saída, comunicada através de um mail reencaminhado a todos os que participavam da criação dessa suposta entidade, houve mais actividades e acontecimentos pouco claros, com alguma gravidade, de que vou poupar por agora os leitores, que envolveram outros colaboradores do projecto, o responsável pela dita “entidade” e o tal empresário português. Segundo me constou, houve relatos escritos de falcatruas que foram dados a conhecer directamente ao Primeiro-Ministro guineense, que se limitou a pedir apenas para que não sejam tornados públicos, prometendo agir para a sua correcção!

Estranhamente, nada foi feito e hoje continuo a ter notícias no sentido de que o Governo guineense continua a pactuar com essa “entidade”, sem nunca ter sido completamente esclarecido pelo próprio Governo, o conflito de funções que existe entre essa figura/entidade com o consulado da República da Guiné-Bissau no Porto, nem tão pouco ficou-se a conhecer a forma como o Primeiro-Ministro abordou os problemas que lhe foi comunicado! Coisas nossas!

Voltando á ordem do texto, Domingos Simões Pereira insiste, em contaminar o Governo e a sua própria imagem, com as “cebolas podres” e casos mal resolvidos! O período do estado de graça do Governo, que consistiu tão só em actos populistas e de puro marketing, está a chegar ao fim.

Chegou a hora de colocarem em prática os lemas tão badalados pelo marketing governamental de “Pôr as mãos na lama” e mostrar efectivamente ao povo que “Terra Ranka”, mas que arrancou a caminho do desenvolvimento e não a caminho da proliferação dos negócios obscuros que poderão servir para a lavagem de muito dinheiro de proveniências duvidosas o que poderá por sua vez comprometer o futuro das gerações vindouras.

Existe uma ânsia desmedida de enriquecimento rápido, de populismo barato e de protagonismos desfasados de nível e qualidade na sociedade guineense! Muitos medíocres guineenses e europeus, falhados nas suas negociatas na Europa, vêem na possibilidade de “Terra Ranka” uma oportunidade de rapidamente colocarem as suas negociatas a funcionar na Guiné-Bissau, como a tábua de salvação ou o mercado para a lavagem de fundos de proveniências duvidosas. E, o Governo guineense e os seus governantes, sedentos de fundos para tentar dinamizar rapidamente a economia nacional, nem questionam a proveniência e a forma de angariação desses fundos. E assim, o nosso país continuará a ser a máquina de lavar de dinheiros sujos e a lixeira dos criminosos de outros cantos do mundo!

É urgente deixar de adiar o sonho guineense, com campanhas de auto-promoção do Governo que, quando bem espremido produzem pouca ou nenhuma seiva útil e importante para o país. Desde a sua nomeação, este Governo usou e abusou do “ópio do povo”, criando e vendendo ilusões, enquanto vai adiando as verdadeiras e profundas reformas do Estado extremamente necessárias para a terra ku nó misti pa i ranka.

O Governo passou de organizações de eventos, entre os quais de reconhecimento de figuras nacionais (alguns em nada contribuíram positivamente para o país, enquanto outros que contribuíram foram relegados para o segundo plano), para a festa da organização da mesa redonda, como se fosse essa mesa redonda seria a única via para a salvação nacional! O povo bebeu o ópio e festejou o sucesso das promessas de fundos, mas quer parecer-me que grande parte dessas promessas não passarão disso mesmo, porque existe uma escassez de ideias para a dinamização dos projectos e consequente desbloqueamento das verbas prometidas nessa mesa redonda.

Para ajudar na ilusão do povo, já inebriado com o “ópio” de eventos, festas para propaganda e populismo, veio a teatralidade que envolveu a visita do Rei de Marrocos! A Sua Majestade deleitou-se e massajou o seu ego com a bajulice dos nossos governantes, envolto numa catadupa de gaffes protocolares, deixou-nos umas migalhas e lançou o repto da construção de um hospital com o próprio nome, como se os nomes das instituições públicas guineense estivessem a leilão do estrangeiro que der mais, relegando para o segundo plano aqueles que verdadeiramente deram o seu suor e sangue para o país!

Oiço e leio notícias e só vejo negócios, negociatas, ajudas financeiras e obras na Guiné-Bissau. Tudo o que movimenta dinheiro! A verdadeira reestruturação do Estado, planos de reformas profundas na nossa educação e saúde, por exemplo, que são os pilares importantes para o desenvolvimento de qualquer país, só vejo desertos!

O povo alegra-se e delicia-se com a garantia do mais básico (luz e água permanente) e das festas e vão dizendo “Bissau gossi sábi nan!”, enquanto qualquer guineense que tenha o azar de ter uma doença ou um acidente grave, só tem duas soluções, sair do país ou encomendar uma urna e continua-se a morrer por coisas básicas como crises hipertensivas!

Até para combater o Ébola, chegamos ao ponto de ceder temporariamente e de forma descarada a nossa autonomia e permitir que as entidades de saúde portuguesas fizessem incursões, apenas e tão só com o objectivo de criar uma “guarda avançada” dentro do território guineense!

Não digo que essas ajudas não são bem-vindas mas, o plano de contingência para a prevenção, controlo e tratamento de qualquer epidemia no nosso território, deve ser delineado, publicado e executado pelo nosso governo, na representação do nosso Estado! Mesmo que as ajudas tenham vindo totalmente do exterior, o protagonismo da execução deve ser interno! O governo de qualquer país não pode deixar passar a imagem que foi o estrangeiro que veio de fora estabelecer “as linhas com que deve coser” dentro da sua casa! A humildade em excesso por vezes é apenas e tão só a manifestação de uma profunda ignorância e amadorismo.

Da nossa Ministra da Saúde já nada espero, desde o dia que li uma notícia em que a própria ministra tecia acusações públicas e graves contra os técnicos da saúde, responsabilizando-os pela morte dos doentes! E o Ministério Público assobiou para o lado e nada fez para apurar as devidas responsabilidades!

Também, não conheço nenhum país democrático do mundo, onde o Presidente do Parlamento, no nosso caso da Assembleia Nacional Popular (ANP), tenha tanta intervenções públicas e ânsia de popularidade!

Desde quando um Presidente da ANP manda recados públicos ao Primeiro-Ministro e/ou ao Presidente da República, sobre matérias claramente definidas na Carta Magna?! Desde quando um Presidente da ANP desloca-se para o estrangeiro e pede desculpas em nome do povo, sem ter sido mandatado pelo Presidente da República?! Desde quando um Presidente da ANP negoceia e o local e decide sobre a criação público da colocação de uma estátua de uma figura pública (neste caso controverso!), sem antes ser mandatado pelo seu superior hierárquico, neste caso o Presidente da República, para a procura de meios para esse desiderato?!

Apesar de sempre ter sido crítico feroz do ditador Nino Vieira, sou grato ao combatente Nino Vieira, pelo sacrifício a que se submeteu na libertação da nossa pátria e, julgo que não seria exagerado esse desiderato de lhe fazer uma estátua, mas colocado nalgum local que representativa da honra dos nossos heróis nacionais ou da atividade militar.

Nino Vieira nunca foi um democrata, nem lutou em vida por qualquer ideologia democrática, por isso seria uma ofensa à democracia transformá-lo pós-mortem num símbolo da democracia, com a colocação dessa estátua a frente da ANP!

Se carecemos de figuras com esse cunho de representatividade democrática, julgo que as figuras do Dr. Domingos Fernandes (o pioneiro na luta pelo pluralismo democrático na Guiné-Bissau) e de Kumba Ialá (que também batalhou para a abertura democrática na Guiné-Bissau), representam melhor o simbolo da democracia na Guiné-Bissau!

É minha opinião que o Presidente da ANP precisa urgentemente de ser remetido para a necessária discrição que o seu cargo exige, caso contrário, os guineenses não poderão continuar a ter ilusões de viver sob um poder verdadeiramente constitucional, mas sim num Estado anárquico, onde as limitações do exercício do poder não existem.

Corre boatos sobre a intenção do Presidente da República de derrubar o Governo eleito pelo povo, ao completar o primeiro ano do seu exercício!

Mesmo sendo uma das prerrogativas previstas na carta magna, o Presidente da República só deve fazê-lo se tiver dados e indicadores que demonstrem que a manutenção do governo traria prejuízo(s) grave(s) para o país, do ponto de vista político, económico, social ou até de imagem externa.

A ser verdade essa intenção presidencial, desconheço os dados de que dispõe, mas é minha convicção que o momento que o país vive não permite essa aventura, sob pena de transmitirmos uma péssima imagem ao exterior, de que somos um povo que não quer nem sabe viver em democracia e em paz, a procura do desenvolvimento.

Apesar deste governo estar progressivamente a esvaziar o capital de esperança que o povo e a comunidade internacional depositou nele, é minha convicção que seria muito pior a emenda que o soneto, se se deixar crescer ainda mais a crise institucional entre a Primatura e a Presidência, ao ponto de acontecer o derrube do governo.

Da mesma forma que o PAIGC assume a sua história na gloriosa luta para a libertação do país, deve também saber olhar para a nossa história mais recente e assumir as suas responsabilidades na péssima condução do destino do país nos últimos quarenta anos, que a custa das suas quezílias internas, provocou perdas de oportunidades para embarcar no comboio do desenvolvimento, para não falar das vidas (válidas para o país) ceifadas pelo próprio PAIGC.

O partido libertador deve assumir a sua grande quota parte na miséria em que o país está mergulhado, como resultante das suas guerras internas e desse exemplo aprender a redimir-se e a ultrapassar as suas divergências internas, em nome do desenvolvimento do país.

O país não pode constantemente estar a ser adiado, a custa das lutas intestinais dos libertadores!

Também não se deve deixar de questionar a moral do Presidente da República para derrubar um Governo, com base em acusações de corrupção, quando próprio Presidente da República ainda não se livrou da acusação que pende sobre ele, também de desvio de fundos públicos!

Que moral tem um Presidente da República de tentar moralizar a sociedade e os seus governantes, quando escolhe para conselheiro um indivíduo com o passado conotado com o tráfico de droga?!

Por tudo isso, é minha convicção que ainda temos um longo caminho para percorrer na democratização do nosso país!

O meu desejo é que o actual Governo cumpra o seu mandato, sob o olhar sempre atento do Presidente da República, e que o Governo tenha a coragem de renovar-se, removendo do seu seio as “cebolas podres”, para que consiga levar ao bom porto a sua governação, sem defraudar as expectativas do povo, e que comece a trabalhar de forma séria e com coragem necessária, nas reformas prioritáriass e profundas que o país e a sociedade guineense precisam.

Porto: 2015/06/28

Jorge Herbert