Atenção - Nhú Morgado Pedro Té anda a Promover a Violência
Vamos alertar DSMon para ter cuidado, a justiça da Guiné está a mudar a cada dia, um dia deste ele é apanhado.
Constituição da República
ARTIGO 3°
4 - É proibida a formação de partidos de âmbito regional ou local, de partidos que fomentem o racismo ou tribalismo e de partidos que se proponham empregar meios violentos na prossecução dos seus fins.
Código Civil
ARTIGO 55º
1. Os cidadãos têm o direito de, livremente e sem dependência de qualquer autorização, constituir associações, desde que estas não se destinem a promover a violência e os respectivos fins não sejam contrários à lei.
ARTIGO 57º
(Obstrução com violência ou ameaças de violência contra um agente de fiscalização) Quem dificultar ou obstruir com violência ou ameaça de violência a acção dos agentes de fiscalização será punido uma pena de prisão de 6 meses até 1 ano e sujeito ao pagamento de uma multa de 1.000.000,00 PG até 3.000.000,00 PG, cumulativa ou alternadamente de acordo com a extensão dos danos ou prejuízos causados.
OBS:
EU DOKA INTERNACIONAL apelo a Carmelita Pires que abandone o barco, peça a sua demisssão e saia em grande e pela porta da frente como Baciro Djá e Abel Silva, mostre postura já que DSP nunca lhe respeitou.
Renuncie ao seu cargo e verá que vale a pena.
Este barco de DSP está numa situação pior que o TITANIC.
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