quinta-feira, 18 de junho de 2015

OPINIÃO: É IMPOSSÍVEL DESTITUIR O PRESIDENTE DA REPUBLICA DA GUINÉ-BISSAU


A nossa lei não permite destituir o presidente da república, se lembrarmos quando se deu o golpe ao Kumba toda sociedade estaria de acordo com a sua destituição, mesmo assim só foi possível afastar Kumba através de um golpe de estado, se a lei permite tinha-se tirado Kumba legalmente porque todos estavam de acordo.


A nossa Constituição confere ao Presidente da República a possibilidade, seguindo trâmites constitucionais, de exonerar e nomear os Primeiro-Ministros, exonerar e nomear os ministros e outras figuras de relevo, e também de formar um Governo de Iniciativa Presidencial depois de dissolver a assembleia, o presidente não é obrigado a dar explicação sobre os motivos da sua decisão, deve actuar apenas em sua consciência. 

Se o primeiro-ministro for exonerado, a assembleia  continua a funcionar e o partido vencedor das eleições indica um novo nome para o cargo de primeiro-ministro cabendo ao presidente a decisão de aceitar ou recusar. O partido vencedor das eleições pode indicar qualquer nome para o cargo de primeiro ministro, como nos lembramos isso aconteceu com Aristides Gomes, não era presidente do partido e foi primeiro-ministro legalmente.

Um governo com 10 arguidos, um mandado de captura, sem falar de outras provas que foram reunidas, em qualquer país civilizado o governo perde legitimidade. O governo não é um bando, não é uma organização mafiosa de contra poder ao presidente da republica.

O poder judicial está a fazer o seu trabalho, é bom o primeiro-ministro não dar mau exemplo andando com condenados pela justiça do seu país em digressões pela Europa, isso é uma interferência prejudicial, porque desautoriza e desmotiva o aparelho judicial no seu todo.

O governo tem os dias contados, está descredibilizado, sem autoridade, não se consegue demitir um secretario de estado que é indiciado pela justiça,  nem tão pouco os outros 9 membros do governo constituídos arguidos em vários processos, isso demonstra o estado de deterioração.

Este governo tem má reputação internamente, e sofre de desconfiança internacional devido a indícios de má governação e de gestão danosa dos bens do estado.
A comunidade internacional está preparada para trabalhar com novo governo do PAIGC, partido vencedor das eleições, enquanto que o primeiro-ministro insiste em reclamar para a esfera pessoal uma vitoria que é do partido.

Recentemente foi discutido no conselho de ministros a possibilidade do regresso a interrupção no fornecimento de energia eléctrica e água, as greves no sector do ensino continuam.

A segurança é um anedota, há ministros a insultar e ameaçar jornalistas, ex-governantes a agredir jornalistas, as forças de segurança não actuam.


O primeiro-ministro coloca o nome do presidente da republica em cima da mesa em todas as suas visitas, para denegrir a imagem do primeiro magistrado da nação.
Os apoios recebidos e anunciados até hoje o povo não viu nada, mas vê se em todo lado obras de governantes empossados há menos de um ano.

Ninguém tem o direito de delapidar a riqueza nacional em nome da estabilidade, não se pode usar a capa da estabilidade para chantagear a presidência ou fazer o povo refém de um punhado de oportunistas que estão a enriquecer a custa do cargo público que ocupam.

Sua excelência o Presidente da Republica tem pautado o seu mandato por uma postura exemplar a todos os níveis, fala pouco, trabalha muito, e trás benefícios concretos ao seu povo, se o presidente seguir o exemplo de liderança do primeiro-ministro terá uma equipa em que ele mandará seguir seus conselheiros, passará a mandar josnalistas insultar conselheiros que demonstram competência, lançará acusações caluniosas, se seguir o exemplo de negociação do primeiro-ministro, os nossos recursos serão vendidos ao desbarato.

Quem traz agentes secretos estrangeiros para trabalhar na primatura não tem moral para questionar o patriotismo do Presidente da Republica, o povo está vigilante e percebe as manobras delineadas para subjugar esta nação, defender a pátria pode implicar actuar contra todos os que perfilam contra os supremos interesses da nação, o Presidente é o último reduto na garantia de independência da nação e do povo.

A constituição confere ao presidente direito de convocar e presidir o conselho de ministros, se o presidente predente interferir ou assumir o poder executivo começaria por usar essa prerrogativa, mas até a data não o fez, porque é um verdadeiro estadista que não se move pelos mesmos instintos do primeiro-ministro.

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