UMARO DJAU REAGE
Cada etapa político-eleitoral ensina-nos lições valiosas. A etapa em curso
reforça a necessidade de atribuir exclusivamente à Comissão Nacional de
Eleições (CNE) a responsabilidade administrativa e técnica do recenseamento e a
atualização dos cadernos eleitorais. O GTAPE sendo uma instituição afeta ao
Ministério da Administração Territorial (do Governo em função) dificilmente
pode manter a sua idoneidade e isenção durante um processo eleitoral -- quer
neste governo, quer noutros. Estas preocupações constam, aliás, nos relatórios
da Missão da Observação Eleitoral da União Europeia e da Organização Internacional
da Francofonia (OIF) entre 2013 e 2014. Assim que as águas se arrefecerem, será
a altura para mais outras revisões da Lei do Recenseamento Eleitoral, assim
como a Lei da CNE, um órgão que deve ter o seu próprio orçamento no quadro do
OGE e adotado de uma maior independência. Este seria o melhor caminho num país
marcado por um alto nível de desconfiança política em relação à administração
pública (leia-se Governo).
Umaro Djau 5 de Outubro de 2018
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