OGIVA NUCLEAR

sábado, 28 de novembro de 2015

§  Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Nacional Popular;

§  Excelentíssimo Senhor Primeiro-Ministro;

§  Venerando Senhor Presidente do Supremo Tribunal de Justiça;

§  Digníssimos Deputados da Nação;

§  Senhores Conselheiros e Assessores do Presidente da República;

§  Excelência Senhor Embaixador de Portugal na Guiné-Bissau;

§  Excelência Senhora Reitora da Universidade Amílcar Cabral

§  Excelência Senhor Director da Faculdade de Direito de Bissau

§  Excelência Senhor Assessor Científico da Faculdade de Direito de Bissau

§  Excelência Senhor Presidente do Instituto da Cooperação Jurídica da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

§  Excelência Senhor Presidente da Associação Académica da Faculdade de Direito de Bissau;

§  Caros Alunos;

§  Ilustres Convidados;

§  Minhas Senhoras e Meus Senhores;
Muito nos tocou o vosso desejo de nos associar a esta Cerimónia Comemorativa dos 25 Anos da Faculdade de Direito de Bissau e Entrega dos Diplomas aos Licenciados do Ano Lectivo de 2013/2014, estando igualmente em curso as Jornadas jurídicas sobre lema “A consolidação do Estado de Direito Democrático na Guiné-Bissau”. Quero, por isso, endereçar as mais vivas e calorosas felicitações à Faculdade de Direito de Bissau.

Dirijo uma saudação muito especial a todos os docentes e funcionários que contribuíram para edificação desta nobre casa do saber, bem como aos alunos, em especial, ­aos que viram os seus esforços recompensados no decurso Ano Letivo 2013/2014, e suas famílias.

Durante os últimos 25 anos, testemunhamos todos com orgulho o percurso ímpar e de ininterrupto sucesso da Faculdade de Direito de Bissau, aniversário esse que a justo título ora se comemora.

Estou, pois, inteiramente convicto que a Faculdade de Direito de Bissau representará sempre, no nosso panorama do ensino, um farol institucional de excelência na difusão da técnica e da cultura do Direito no nosso país, dando assim por inteiramente concretizados os objectivos formulados aquando da sua criação.

§  Distintos Professores,

§  Estimados Alunos,

§  Minhas Senhoras e Meus Senhores,

A «formação de quadros qualificados» aptos a servirem o País, foi sempre uma exigência que vem interpelando o nosso Estado desde os primórdios da sua criação.

Apesar das limitações de um país frágil, a formação do Homem guineense foi considerado sempre um imperativo nacional e, por isso, as nossas autoridades vem tentando dar cumprimento a esse desiderato. De reconhecer, contudo, que nem sempre foi de forma sistemática e consistente.

Não obstante, é manifestamente expressivo o recurso à vasta cooperação internacional, materializadas num primeiro momento através da disponibilização de bolsas de estudo para formação no exterior. Essa opção do nosso Estado permite hoje o nosso país gozar das mais sólidas competências.

Em boa hora, o forte compromisso do nosso Estado com a política de «formação de quadros» encontrou um eco fraterno na vontade do Estado português em aprofundar as nossas relações bilaterais de cooperação, vontades essas que determinaram a fundação da antiga Escola de Direito, sob cujas cinzas veio a ser construída a Faculdade de Direito de Bissau.

Fruto de uma louvável cooperação, a Faculdade de Direito de Bissau tem demonstrado um dinamismo inquebrantável e enorme capacidade de organização de eventos.

Para além de concorrer para a consolidação da Democracia e reforço do Estado de Direito na Guiné-Bissau, a Faculdade de Direito de Bissau tem contribuído ao longo dos anos para a formação de juristas qualificados, criação de um corpo docente guineense, pilotagem de reformas legislativas, bem como atualização do Direito guineense.

Por isso, este momento particular do percurso da Faculdade de Direito de Bissau, é-o também para o Estado da Guiné-Bissau.

A título de exemplo, durante esta crise sentimos o peso e a sombra da Faculdade de Direito de Bissau, sobretudo, nos debates radiofónicos dos fins-de-semana, em que diferentes comentadores residentes, muitos formados pela Faculdade de Direito de Bissau, exprimiram os seus argumentos sobre diversos aspectos jurídico+-constitucionais da crise.

Significa que o guineense está a construir, dia após dia, a sua própria opinião, a partir dos conhecimentos adquiridos nesta casa. E a verdade é que a Guiné-Bissau jamais será a mesma, porque as pessoas ao abrigo do conhecimento adquirido também na Faculdade de Direito de Bissau, jamais serão enganadas. Quem não acompanhar esta evolução fica pelo caminho e será ultrapassado no tempo.

§  Minhas Senhoras e Meus Senhores,

Completados 25 anos desta profícua relação de cooperação com Portugal, registamos com agrado que, apesar da conjuntura internacional adversa dos últimos anos, marcada pela grave crise económica e financeira, o Estado Português manteve intacto este singular gesto de cooperação entre os nossos dois países.

Enquanto Presidente da República, faço questão de realçar este gesto fraterno, augurando que seja mantido e, na medida do possível, reforçado.

Não obstante, entendo que o princípio da auto-responsabilidade deve orientar sempre as preocupações de todos os poderes públicos. Nesta ordem de ideias, considero que, a longo prazo, não seria de todo ­­contrário ao espírito de boa cooperação registado, que o nosso Estado fosse aumentando a sua quota de responsabilidade, salvaguardando sempre os padrões de qualidade atingidos.

Por outro lado, gostaria de aproveitar a presença do Senhor Embaixador de Portugal, para solicitar o apoio da Cooperação Portuguesa na criação de uma Escola Agrícola, a fim de nos permitir meter a “mão-na-lama” e com mais saber, criando assim as condições para a revolução verde de que a Guiné-Bissau precisa.

§  Minhas Senhoras e Meus Senhores,

Bem sabemos que, na Guiné-Bissau, o sistema de ensino e formação superior encontra-se em fase de edificação: a sua constituição é uma inevitabilidade e a sua consolidação deve ser uma prioridade do Governo.

Criar, edificar com qualidade e responsabilidade são desafios que se impõem ao ensino superior guineense.

O nosso sistema de ensino superior, sendo constituído por instituições públicas e de iniciativa privada, deve funcionar em parceria e complementaridade, visto que todos visam uma única finalidade: formar o cidadão guineense. Por isso, é da responsabilidade do Governo, através do

Ministério de Educação, criar um ambiente e condições propícias para a formação da massa cinzenta de que o país precisa.

Entendo que, parceria e não antagonismo entre os sectores públicos e privados, em todos os domínios da vida económica e social, é a melhor política para promover a produtividade, competitividade, o auto-emprego, a criação de riqueza e descongestionamento do sector público.

Torna-se pois consensual que nenhum país pode verdadeiramente aspirar desenvolver-se sem um sistema de ensino e formação superior, politécnico e profissional coerente, credível e de qualidade.

No nosso caso em particular, hoje como nunca, os guineenses anseiam por uma verdadeira mudança de paradigma do sistema de formação e de ensino superior.

Nesta ordem de ideias, e por considerar que é neste sector que reside o nosso sucesso no futuro enquanto nação, como Presidente da República, acompanho e acompanharei sempre com renovado interesse os desafios, bem como o desenvolvimento do sector educativo nacional.



§  Caro Director,

§  Ilustres Convidados,

§  Minhas Senhoras e Meus Senhores,

Enquanto cidadão, tive o privilégio de testemunhar o nascimento da Faculdade de Direito de Bissau e tenho acompanhado com atenção o seu crescimento e consolidação.

Enquanto empresário, tive a satisfação de ser assistido por vários quadros formados nesta casa, que me defenderam com muita firmeza e saber.

Hoje, enquanto Presidente da República, tenho a grata honra de ser convidado para presidir este ato solene, por ocasião de celebração dos 25 anos de existência da Faculdade de Direito de Bissau, prova mais do que suficiente da sua maturidade.

Permitam-me, por isso, em nome do povo guineense, expressar profundíssima gratidão à Faculdade de Direito de Bissau, à Faculdade de Direito de Lisboa e à Cooperação Portuguesa.





Parabéns à Faculdade de Direito de Bissau pelos 25 anos de vida.

Parabéns e boa sorte aos finalistas, desejando-vos muitas felicidades pessoais e sucessos profissionais.

Que Deus abençoe a Guiné-Bissau.

Bem-haja a todos.


Muito Obrigado!

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