Por
Domingos Quadé
E agora, depois de Abuja?
De 13 a 19 de Dezembro corrente, na cidade
nigeriana de Abuja, a capital, e mais uma vez – porque depois de Bissau, Conakry
e Monróvia – foi uma importante delegação da classe política guineense convocada
(e não convidada) pela paciente Comunidade Económica dos Estados da África
Ocidental.
Desta vez a nível de Conferência de Chefes de Estado, infelizmente para
mais um cenário imbecil de teatro. Tomamos a liberdade de qualificar assim o
facto porque ora é o mediador que se confessa de cometer erros básicos até
receber agora dos pares um reforço ora é a classe política nacional que declara
de boca aberta o nome que lhe convenha para prover o posto de Primeiro Ministro
de consenso.
Todo o mundo se esquece que para a dimensão duma conflitualidade material
tem que se ir pelo caminho da clareza, da concisão e da precisão, que jamais
permita ou consinta dúvidas interpretativas ou que, a existir razão para tal,
admita com razoabilidade que se faça a integração de lacunas, quiçá
subsistentes.
Isto porque impõem ambas as figuras a ideia de mínima
correspondência entre a letra e o espírito do texto em apreço, ou seja com
claro respeito ao espírito do sistema. Este é naturalmente o consenso de que
fala o Acordo de Conakry.
Eis a fonte da conflitualidade das partes nos
respectivos esforços quer de trilhos de caminhos de interpretação quer dos de integração.
E aqui levanta-se a questão de fundo dos dois sistemas em presença: o
francófono (que prevê a regra de unanimidade) e o lusófono (que prevê a de
maioria) como sinonímia de consenso.
E nós somos, por opção legislativa e
familiar, parte deste. Daí que para a escolha de chefe de governo que se quer
de consenso, entendemos nós ser aquele que tenha e reúna a confiança e o apoio
da maioria das forças políticas do País, nomeada e basicamente com assento
parlamentar e no caso – sustentado por Conakry – com a anuência de S. Excia o
senhor Presidente da República.
A Abuja deu a Bissau 30 dias para superar a crise
interna. E isto terá por suporte o documento que o Presidente da República
propôs aos seus pares e lhe deram votos favoráveis, embora condicionado a
sanções em caso de inadimplemento.
Daí ocorre com estupefacção e profunda
inquietude nossa indagar: será? com que figuras? dentro deste nosso ambiente,
total e irremediavelmente desavindo?
Talvez por milagre. E nós admitimos esta
possibilidade por desespero mas queremos crer que uma vez empenhada, a nossa
classe política saberá dar resposta urgente e positiva à comunidade
internacional. Esta, por seu turno, já cansada e desgastada até
financeiramente: nos apoios orçamentais, militares e diplomáticos.
Enquanto
internamente tudo a reclamar intervenções de toda a natureza, em particular em
todas as áreas sociais como a saúde e a educação.
Isto sem contar com a
paralisação do sector produtivo, gerador de riquezas para distribuição.
Tudo isto impõe deveres de cidadania e de
patriotismo, únicos caminhos para não cairmos mais na nova convocação.
Coisa que em nada nos orgulha como povo, tão
brioso.
Abuja, Dezembro de 2017
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