segunda-feira, 17 de agosto de 2015

JURISPRUDÊNCIA

Já há jurisprudência na Guiné-Bissau em matérias de nomeação do novo Primeiro-ministro. E a Constituição da República não mudou ainda, desde os princípios dos anos noventa.

A 2 de Novembro de 2005, o Presidente da República, nomeou Aristides Gomes, novo Primeiro-ministro da Guiné-Bissau, através de um decreto Presidencial, que entrou imediatamente em vigor, preenchendo o cargo do exonerado Carlos Gomes Júnior. O então Presidente do PAIGC não se atreveu a indicar o seu nome para aquele cargo, contudo os estatutos dissessem o mesmo que Domingos Simões Pereira alega hoje. Nenhum regulamento ou estatuto obriga à Constituição da República. 

Aristides Gomes era, inclusivamente, um dos dirigentes suspensos do PAIGC, em Maio daquele ano, por “violação dos estatutos e as orientações do partido”, ao apoiar a candidatura de Nino Vieira às eleições presidenciais de Junho de 2005. I kuma gora?

Viva o nosso Presidente Zeca!
Vivaaaaaaaaaaaaaaaaaa  

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