“PREVARICAR”
É UM ACTO PUNÍVEL NO NOSSO CÓDIGO PENAL
Antes de mais, endereço as minhas saudações fraternais ao povo sofredor da
Guiné-Bissau, que apesar de tudo, continuam sereno deixando a paisana as
telenovelas que o CIPRIANO CASSAMÁ e suas comparsas estão a protagonizar na
ANP- Casa do Povo.
Devemos acordar porque, o Cipriano foi eleito Deputado para
defender os interesses do Povo e do país, e não do um único partido. Assim,
podemos agrupar de uma forma ordeira e Barrar a sua entrada nesta casa do povo,
em revelia aos seus teatros na ANP, e
que está a lesar e prejudicar o país e a vida deste povo.
Prevaricar no exercício dum cargo assumido, é considerado
um crime e pode acarretar a destituição do seu praticante no posto ocupado.
O Cipriano depois de ter sabido que as suas actuações encomendadas pela
Direcção do PAIGC, pode resultar-lhe numa acção Judicial, desta vez, fingiu
passar a batata-quente para a Comissão Permanente da ANP - bem instruída, para
vetar o agendamento da discussão e aprovação do Programa do Governo, na Plenária
da ANP, sem a competência para o efeito.
A Comissão Permanente, como uma das secções da ANP, apesar servir como um órgão
com deveres de refinar as temas a serem discutido na Plenária da ANP, carece de
prerrogativas de vetar Secções extraordinárias requeridas pelo Presidente da
República, pelo Governo e pela maioria dos Deputados da nação.
A Comissão Permanente (composta por 15 deputados), quando deparar com
situações gravíssimas que ultrapasse a sua competência, deveria simplesmente,
remeté-la para a Plenária da ANP (composta por 102 deputados), para ser
discutida no período antes de Ordem-do-dia, mas não de vetar as Secções.
A Plenária da ANP, é um Forum por excelência para discutir e dirimir ideias
antagónicas, através da votação, visto que, é só nela que podemos encontrar a
plenitude dos Deputados(102), que compõem a nossa ANP.
Agora, Presidir a ANP, privar e retirando-lhe o espaço de debate sobre os
assuntos da vida de um povo e duma nação – são crimes desmesuráveis.
Assim, apraz-me dizer que, Cipriano é o pior de todos os Presidentes que
passaram na nossa ANP, apesar de o ter ouvido a arrogar que ele é dos melhores.
Aumentar salário dos deputados que até ja tinha sido
bom e deixar das outras classes sociais, não é assim que vai ter gabarito de
ser melhor Presidente da ANP, caso contrário, podemos considerar isso de
aliciamento aos deputados, para as suas futuras intenções, como ficou claro
hoje em dia.
= PUBIS KA BURRU=
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