STJ e a Nova Configuração
Com o falecimento do Presidente do STJ, Juiz Conselheiro Saido Baldé, abre-se uma nova realidade na mais alta Corte da Guiné-Bissau, cujas implicações se prevê poderem influir tanto no judiciário guineense como no espectro político.
Efectivamente, o desaparecimento físico de Saido Balde constitui um estrondoso revés para a agenda de Umaro Sissoco Embaló, que tinha no Conselheiro Saido uma espécie de extensão do seu poder às esferas judiciais. Uma espécie de trunfo na manga para a afirmação judicial do seu poder.
O que era, até ao dia de hoje, um Tribunal constituído por 5 juízes Conselheiros, em efectidade de funções, no STJ, restam apenas 4. A saber: Ladislau Embassa, Osíris Pina, Juca Nancassa e Lima André.
Segundo fontes relacionadas com os bastidores da mais alta instância do Poder Judicial, após a recém-eleição do Conselheiro Saido Baldé, passou a existir uma correlação de forças de 3 para 2 a desfavor do regime então instituído, que contava engrossar as suas fileiras com Juízes do Tribunal da Relação que aguardavam a sua cooptação para o STJ.
De um lado, Ladislau Embassa, Osíris Pina e Juca Nancassa, do outro, Saido Balde e Lima André (seu Vice-presidente).
Com as contas baralhadas, o que se segue?
a) Assunção do Vice-presidente, Conselheiro Lima André, como Presidente interino;
b) Organização de novas eleições;
c) Possibilidade de mudança de lado de Juízes Desembargadores que, outrora, comprometidos com Conselheiro Saido Baldé, votaram nele;
d) Isolamento do Vice-Presidente, Conselheiro Lima André, que, decididamente, não é o Dr. Saido, pois, lhe tem os mesmos pergaminhos nem o mesmo carisma;
e) Um renovar de (pouca) esperança no judiciário da Guiné-Bissau.
Ao Umaro Sissoco Embaló, resta, portanto, e apenas, urdir novos planos de forma a atrasar as novas eleições para a presidência do STJ, enquanto trata de ir novamente “às compras”.
Vailton Pereira Barreto
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