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UNIÃO AFRICANA: PAZ E SEGURANÇA 

No dia 1 de Maio, Angola assumiu a Presidência do Conselho de Paz e Segurança da União Africana. Quem vai dirigir este órgão é o Embaixador Arcanjo Maria do Nascimento, Representante Permanente. 

O preconceito e falta de objetividade na interpretação dos fenómenos sociais causam danos irreparáveis às instituições. Em Africa, onde devia estar a virtude humana estão as vaidades individuais. Segundo Angop, consta do programa da presidência de Angola, a situação na Somália, Guiné-Bissau, Mali, entre outros assuntos que dominam a agenda da política do continente africano. 

Portanto, a Guiné-Bissau estaria entre os países em guerra. Nesse grupo não está a República Centro Africana nem Moçambique. A imagem que Angola pretende transmitir ao mundo, através da União Africana, é de que a situação política na Guiné-Bissau, deve encarar-se de forma idêntica a da Somália e no Mali. Ou será que a União Africana quererá empurrar o nosso país para uma situação semelhante? Afazer uso de uma instituição como a UA para o seu belo prazer não é algo que seja estranho para nós, no que toca aos líderes angolanos. Eles tiram medida a olho a tudo, nunca investigam com objetividade. 

Ontem (dia 26 de Maio) em Addis Abeba, segundo a mesma fonte, cerca de 50 Chefes de Estado e de governos de países africanos ou seus representantes, assinaram o compromisso de promover a paz, estabilidade, democracia e desenvolvimento do continente africano. Não assinaram, então, o documento, a República Centro-Africana, Guiné Bissau e Madagáscar, por estarem suspensas da União Africana. Pergunto: estes Estados não serão entidades soberanas reconhecidas no mundo? Haverá alguma confusão entre a noção de regime político e de identidade de um povo? Amílcar Cabral ensinou-nos a distinguir o povo português do regime salazarista! E no caso da Guiné-Bissau que até a transição está a ser monitorizada pela CEDEAO? Voltemos ao ponto da nossa análise! 

A declaração assinada pelos chefes de Estado e seus representantes tem 37 pontos. Os mandatários desses países renovaram o compromisso de ver África livre de conflitos e reiteraram a determinação de resolver, de uma vez por todas – entre outros desafios - o flagelo dos conflitos e de violência no continente, assim como prontificaram-se a promover a manutenção e consolidação da paz. Não haverá nesse item uma forma velada de instituir a dominação de uma classe sobra a outra? Recordo que a burguesia africana não está a formar-se pelo trabalho mas sim pela corrupção e peculato. Senão, vejamos: os chefes de Estado comprometeram-se em promover importantes mudanças na democracia, boa governação, paz, segurança, ciência, tecnologia e a inovação. Na declaração não se enfatizou nenhum aspeto que fosse ao encontro do discurso do Presidente Barack Obama depois de se ter encontrado com líderes africanos em Março deste ano, onde alertava que “(…) o que nós aprendemos nas últimas décadas é que quando há boa governação – quando temos democracias que funcionam, gestão criteriosa de fundos públicos, transparência e responsabilidade para com os cidadãos que elegem os líderes – isso é bom não só para o estado e o governo em exercício, mas também é bom para o desenvolvimento económico porque dá confiança ao povo, atrai negócios, facilita o comércio”. 

Ou seja, A União Africana, pode até propor-se o que quer que seja, como disse o Presidente de Angola: “salvaguardar a estabilidade política como base indispensável ao desenvolvimento, consagrando o princípio de não reconhecimento de governos instalados por via da violência ou por meios não constitucionais e antidemocráticos”, mas enquanto Ela própria não  decretar também o princípio de não reconhecimento de governos instalados por via de compra de votos, a estabilidade política tardará a chegar a Africa e ressurgirão conflitos não terão fim que todos nós aspiramos para os nossos povos. 

Nababu Nadjenal