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Introdução

A Guiné-Bissau está mais uma vez de parabéns. Mais um filho da Guiné de nome Domingos Quadé, advogado de profissão, deputado da Nação, político, dirigente do PRS e actualmente conselheiro para jurídicos e políticos do Presidente do PRS, o Sr Alberto Nambeia. No passado dia 31 de Agosto DE 2019 em Malawi, foi galardoado com a mais alta distinção pela mesma Universidade, com título 

“ HONORIS CAUSA ” com o grau do Professor na área da Ciência Politica. Parabéns Guiné-Bissau. Parabéns Domingos Quadé.

 

CURRICULUM VITAE

Domingos Quadé, guineense, licenciou-se em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal, tendo seguido a especialidade jurídico-publicística; recebeu formação de formadores de OHADA no Porto Novo, Benin; frequentou e deu vários seminários jurídico-ambientais no País e no estrangeiro. Foi :

a)    eleito Presidente da Direcção da Organização de Estudantes Guineenses em Coimbra. Nesta qualidade foi membro co-fundador da Associação de Estudantes Guineenses em Portugal e ainda da dos Estudantes dos PALOP’s em Coimbra;

b)    designado Presidente da Comissão Nacional da OHADA, sendo o primeiro após a adesão da Guiné-Bissau;

c)    eleito sucessivamente membro da Direcção, Vice Bastonário e Bastonário da Ordem dos Advogados da Guiné-Bissau;

d)    candidato independente nas últimas eleições presidenciais na Guiné-Bissau;

e)    Consultor Jurídico e Administrativo de alguns Governos;

                      i.        Consultor Jurídico de várias instituições nacionais e internacionais, designadamente as Direcções Gerais das Florestas e Fauna, da Pecuária, da Biodiversidade e Áreas Protegidas e do Ambiente e ainda a FAO, BAD, União Europeia, UICN, Wetlands International, PNUD, PNUE, UNICEF, Banco Mundial, SNV holandês e PADIB para diferentes tipos de estudos jurídicos como

                    ii.        a elaboração/revisão de textos legislativos como a Lei Quadro das Áreas Protegidas, Lei de Avaliação de Impacte Ambiental, Lei Florestal, Lei da Fauna, Código Pecuário, Lei de Bases do Ambiente, Lei de Bases de Protecção Civil, Lei Quadro da Energia, Lei sobre os Poluentes Orgânicos Persistentes, Lei que regula o Uso do Sal Iodado, etc;

                   iii.        a criação de entidades novas como o IBAP (Instituto de Biodiversidade e das Áreas Protegidas), o Parque de Urok, o Parque de Cantanhez, a CAIA (Célula de Avaliação de Impacte Ambiental), a CECOME (Central de Compras de Medicamentos Essenciais), a APRODEL (Associação para a Promoção do Desenvolvimento Local de Bafatá), etc.

É:

1. Advogado;
2. Consultor Jurídico;
3. Deputado da Nação;
4. Militante e alto dirigente do Partido da Renovação Social (PRS);
5. Autor das seguintes obras ligadas ao Direito do Ambiente:

Ø Relatório Jurídico sobre a Reserva de Biosfera do Arquipélago de Bolama Bijagós - Análise Jurídica e Políticas Públicas;

Ø Funcionamento Jurídico da Reserva de Biosfera do Arquipélago de Bolama Bijagós;

Ø Projecto Político das Áreas Protegidas e a Análise de Conteúdos;

Ø A Protecção Jurídica do Espaço AGIR, contributo para o seu estudo;

Ø Ensaios Jurídico-Institucionais sobre as Áreas Protegidas Terrestres, contributo para o seu estudo;

Ø co-autor da obra “As Aspirações dos Guineenses no Ano 2000”, trabalho multidisciplinar que integrou vários pensadores nacionais no quadro da formulação do Programa Nacional de Boa Governação, onde se ocupou da componente ‘instituições políticas e administrativas’;

Ø Guiné Bissau, pela força do Estado, justiça e reconciliação nacional’.

f)     Graduado no dia 31 de Agosto de 2019 em Lilongwe, capital da República do Malawi, com o título ‘Honoris Causa’ sob o grau de Professor na área de ciência política pela Cyprus International Bible Institute University of Malawi que integra as academias de International Center for Academic Research, Galden Valley, Texas, USA e Jerusalém International Academic Research Institute. A atribuição deste título teve por fundamento os valores defendidos pelo graduado na sua obra sobre a Guiné Bissau, sua pertinência e a sua transversalidade na aplicação a outros países em crise. Tais valores são os reportados à ideia de força que um Estado tem que ter para orientar a sua acção pública ou privada, de justiça como pilar de dignificação da pessoa humana e melhor gestão daquela acção e de uma reconciliação nacional que vise trazer soluções de pacificação a todo um povo desencontrado nos seus ideais de tolerância, paz e desenvolvimento.