ESTE ARTIGO NAO FOI DA MINHA AUTORIA..., MAS SIM ENVIADO E DEPOIS DE SER PAGO 300 MIL XOF FOI PUBLICADO. RECORDAR A PESSOA QUE AINDA FALTAM 25 MIL XOF. RECEBI APENAS 275 MIL.
PORTANTO AS PORTAS ABERTAS PARA TODOS, DINHEIRO NA MAO E CU NO CHAO..., COMO DIZEM OS PORTUGUESES.
AGORA APENAS PENSAR NOS MEUS FILHOS, ESPOSA E MAE.
O PAIGC E OS DESAFIOS DA DEMOCRACIA - 1
(OLIVAIS/ SISSOCO)
Muito
se tem falado e muita tinta se fez correr nos últimos tempos, na desesperada
tentativa de decifrar as razões que levaram a nomeação de Úmaro Sissoko ao
cargo de Primeiro-Ministro da Guiné-Bissau, em detrimento do Dr. Augusto
Olivais (preferido pelo PAIGC e pelas pequenas Formações Políticas que o
apoiam) e não me restam alternativas, senão a de participar no debate público
que para o efeito se instaurou e tentar, na medida do possível, acalentar os
ânimos, esclarecendo os seus contornos.
Considerei
a pertinência de me envolver neste debate, pelo simples facto de concluir que a
maioria das opiniões trazidas ao público, sobre o “Acordo de Conakry”, a
“Nomeação de um novo Primeiro-ministro para chefiar o Governo Inclusivo” e o
papel de Sua Ex.ª, o Sr. Presidente da República em todo esse processo, carece
de objectividade, em virtude da escassez de informações e esclarecimentos por
parte das autoridades nacionais, que na verdade, não se preocupam em manter o
nosso povo informado sobre as questões mais relevantes da vida nacional,
criando por conseguinte um solo fértil para todo o tipo de especulações
possíveis (ingénuas, mal-intencionadas, oportunistas, inclusive irresponsáveis,
susceptíveis de pôr em perigo a segurança do Estado e a estabilidade nacional).
Forjado no culto da violência, da impunidade
e da ausência da imprescindível selectividade, resultantes das prementes
necessidades e exigências impostas pela guerra, o PAIGC nunca conseguiu
libertar-se da âncora de Movimento de Libertação Nacional para se afirmar como
um Partido de facto (uma organização política sólida, cujos membros partilham a
mesma ideologia, os mesmos objectivos políticos, a mesma visão global,
referente ao modelo de construção socioeconómica da sociedade, etc., ainda que
divergentes do ponto de vista estratégico da sua materialização).
No PAIGC, os Congressos (reuniões magnas que
visam congregar e consolidar esforços com vista a realização de objectivos
previamente preconizados), adquirem um significado oposto, definindo-se como o
principal factor de fragmentação, reflectindo as nefastas práticas
omnipresentes nos procedimentos que conduzem à sua realização (falta de
transparência, de honestidade e de imparcialidade, mas sobretudo de patriotismo
e de responsabilidade política perante a Nação, que infelizmente e por razões
óbvias, é chamada à assumir a factura das suas consequências).
Por outras palavras, a manifesta tendência de
definir e forçar vencedores antecipados nos Congressos, obedecendo as
conveniências e os interesses da cúpula dirigente do Partido, em detrimento de
candidatos melhor posicionados e apoiados pela maioria esmagadora dos
Militantes e dos delegados presentes neste fórum, têm estado na base das
decepções, desilusões e descontentamentos manifestamente declarados, que
transferem toda a magnitude dos antagonismos para o período pós-Congresso,
fazendo com que cada Congresso se transforme num prelúdio para a realização de
um novo Congresso Extraordinário (visando a reposição da justiça).
Hoje, o grande Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo
Verde está enfermo, fragmentado, muito debilitado, desnorteado e à deriva, em
virtude do permanente reacender das clivagens internas, resultantes de
divergências recalcadas e adiadas, do inconformismo e do descontentamento,
reflectindo as consequências de questões mal resolvidas no passado e que se
manifestam sobretudo na hora de partilhar o Poder, quando, infelizmente, os
atritos internos no Partido saltam para a ribalta da cena política guineense,
arrastando na sua fúria toda a sociedade, cuja maioria esmagadora se identifica
com o passado glorioso do partido de Amílcar Lopes Cabral. Resta saber até que
ponto o PAIGC conseguirá, de mais este jogo de inclusões e exclusões de
Militantes e Responsáveis Partidários, tão antigo como a própria história da
sua existência, refazer-se da conflitualidade interna, ressentimentos e
desconfianças que corroem as suas fileiras e afirmar-se como um Partido de novo
tipo, recuperando o seu prestígio de outrora, assumindo as suas
responsabilidades e o lugar de honra que lhe é reservado por excelência, na
história universal que ajudou a escrever.
O turbulento período de transição que precedeu a sua realização,
associado à faixa etária e à enorme ambição dos Candidatos (reflectida nos seus
Programas) que propunham liderar o PAIGC e conduzir os destinos do País, faziam
do Congresso de Cacheu “O Congresso da
Esperança Nacional”, que por ideia (independentemente de quem nele saísse
vencedor), devia constituir o ponto de partida para a resolução dos crónicos
problemas geradores da famigerada instabilidade e desassossego que teimam em
perseguir o nosso povo na sua penosa caminhada para o progresso socioeconómico
do País e o bem-estar das futuras gerações.
Saindo vencedor neste Congresso, graças a coligação com mais oito
Candidatos (reunidos na designada “PLATAFORMA”, idealizada por Aristides Ocante
Silva), o Eng.º Domingos Simões Pereira deitou tudo a perder, fazendo desse
Congresso mais um
fiasco à adicionar à tantos outros a que já estamos habituados ao longo dos
últimos 43 anos. E que, contrariamente as expectativas, contribuiu ainda mais
para o agravar duma situação sociopolítica já por si insustentável.
Injustificadamente movido pelo ódio e pelo
rancor, Domingos Simões Pereira foi progressivamente cometendo os erros que
passo a descrever e em consequência dos quais nos encontramos na actual
situação de impasse constitucional:
Constituição
da lista do Comité Central – na constituição
da lista dos Membros do Comité Central, rejeitando o princípio da
proporcionalidade sempre presente nesta circunstância, o Eng.º Domingos Simões
Pereira fez questão de excluir a maioria esmagadora dos Militantes e Dirigentes
do PAIGC afectos ao Projecto do Candidato Braima Camará, pautando pelo
princípio de fidelidade absoluta ao Presidente do Partido, em detrimento da
habitual fidelidade aos Princípios do Partido e aos seus Estatutos. Domingos
Simões Pereira precisava da actual composição do Comité Central (DO SIM SENHOR!), para estabelecer
controlo absoluto no Partido, no Governo e porque não, no próprio Estado (se
conseguisse eleger um Presidente da República de sua conveniência);
Formação do
Governo – No
processo da Formação do Governo, para vedar a inclusão dos elementos afectos ao
Projecto de Braima Camará, não hesitou em incluir nele o PRS e demais Partidos
de oposição, ignorando inclusive o seu famigerado princípio de partilha da
visão estratégica, como condição “Sine Qua Non” para integrar o seu Governo
(não acredito que o PRS, PUSD, PCD ou mesmo o PND, foram incluídos no Governo
do PAIGC porque partilhavam a mesma visão estratégica do Presidente do PAIGC e
então Primeiro-Ministro, Eng.º Domingos Simões Pereira), mas sim por sua
conveniência pessoal, fazendo com que o prometido “Governo de Excelência” se traduzisse num Governo de Fracasso Nacional.
Correlação
de forças na Assembleia Nacional
- Revoltados
com a situação que se instalou tanto no Partido como no Governo depois do
Congresso, os Deputados afectos ao Projecto “Por Uma Liderança Inclusiva e
Democrática”, liderado por Braima Camará foram votando consequentemente contra
todas as iniciativas parlamentares do Governo, mas sem quaisquer efeitos
práticos, na medida em que este contava com o apoio incondicional dos 41
Deputados do PRS, 2 Deputados dos outros Partidos, que adicionados aos fiéis do
próprio PAIGC, totalizavam 87, num universo de 102. Por outras palavras, o
Presidente do PAIGC sabia da existência de um grupo de Deputados do seu Partido
que não apoiavam o seu Governo, mas como os números falavam por si, decidiu
simplesmente ignorá-los, em vez de apelar e promover o diálogo interno que
permitiria ao PAIGC governar sozinho e tranquilamente, com base na maioria
absoluta alcançada nas Eleições Legislativas;
A Expulsão
de Deputados - mesmo quando o PRS se posicionou a favor da queda do seu
Governo e da projecção de Baciro Djá às funções de Primeiro-Ministro, Domingos
Simões Pereira mostrou-se incapaz de reunir a família do PAIGC, reconhecer os erros
derivados das suas decisões, arrepiar caminho e adoptar uma nova atitude,
perante as evidências que mostravam claramente que a solução do problema
passava pela via do diálogo interno.
Muito pelo contrário, para DSP,
estrategicamente, a expulsão de Braima Camará tinha um significado muito
especial, porque lhe permitia livrar-se dum concorrente de peso na corrida à
liderança do PAIGC no próximo Congresso, pelo que era uma decisão cabal e
irreversível. Entretanto, por força da circunstância, movido por conveniências
pessoais e partidárias, admitiu a hipótese da sua revisão, incluindo-o na Ordem
do Dia das temáticas a debater em Conakry, onde a questão da maioria
parlamentar adquiria uma relevância transcendente, na medida em que estava em
jogo a disputa pelo Poder, que, como é do conhecimento geral, na democracia, é
determinada essencialmente por números, ou seja pela quantidade e não pela
qualidade dos votos.
Numa situação tão delicada como esta, o
Presidente do PAIGC não teve outra alternativa, senão abrir as mãos e admitir a
hipótese de reintegração dos 15 Deputados expulsos do PAIGC, que adicionados
aos 44 fieis, lhe permitiam falar em nome da maioria parlamentar e fazer valer as
suas exigências, no concernente a escolha e nomeação daquele que considera
figura de sua confiança pessoal e que melhor serve os interesses do seu Partido
– o Dr. Augusto Olivais (Membro do Bureau Político do PAIGC).
O Dr. Augusto Olivais foi de facto a figura
do Consenso. Ou seja, a opção dos que representavam a maioria parlamentar da
Guiné-Bissau reunida em Conakry, na busca de soluções consistentes para a crise
institucional que assola o nosso País. A referida maioria era representada pelo
PAIGC (42+15=57) +PUSD (1) +PCD (1), perfazendo um total de 59 Deputados, (maioria
absolutíssima), num universo de 102 Deputados eleitos. Convêm esclarecer que o
Partido da Renovação Social (PRS) (com 41 Deputados), nunca se reviu nessa
opção, preferindo apostar em Umaro Sissoco para Chefiar o Governo de Inclusão.
Uma vez abortado o Processo de reintegração
dos 15 no PAIGC, a balança passou a pender a favor da “Nova Maioria”
(PRS+15=56), factor determinante para que o Presidente da República optasse
pela nomeação de Umaro Sissoco, em detrimento do Dr. Augusto Olivais, cujo
Programa dificilmente teria hipóteses de ser aprovado pela Maioria Parlamentar.
Hoje o PAIGC reclama a observância dos procedimentos
constitucionais que determinam a existência ou não da maioria imprescindível
para aprovar o Programa do Governo. Por outras palavras, o Dr. Augusto Olivais
devia ser empossado e o seu Programa submetido à apreciação, discussão e
aprovação da Assembleia (uma perda de tempo tendo em conta os números). Convêm
recordarmos que, depois da queda do Governo do Eng.º Carlos Correia, o
Presidente da República convidou o PAIGC à apresentar um novo candidato ao cargo
de Primeiro-Ministro, mas em virtude da correlação de forças na ANP (a crónica
questão dos números), a própria Direcção do Partido declinou o convite
(absteve-se de designar qualquer candidato) na medida em que, detendo a minoria
parlamentar, reconheceu a impossibilidade do seu candidato ser viabilizado pela
maioria composta pelo PRS (41 Deputados) + (15).
NOTA
IMPORTANTE: O Presidente
do PAIGC reconhece que, em virtude da expulsão dos Deputados do seu Partido,
deixou de ter condições moral, juridico e constitucional para exigir e muito
menos exercer o Poder. Entretanto, num gesto de má fé, fazendo jus duma
hipocrisia sem precedente na nossa história, continua a prejudicar o País,
baralhando os espíritos menos esclarecidos, fazendo do acordo de Conakry o
“Cavalo de Tróia”, para bloquear todas as iniciativas do Presidente da
República, tendentes a ultrapassar a crise e dar uma resposta eficiente aos
problemas que preocupam a mente e o coração do nosso povo mártir. E, as vozes
que insistem na badalada retórica de entregar o Poder ao PAIGC, enquanto
vencedor das últimas eleições, valem o que valem e são movidas essencialmente
por interesses pessoais (oportunismo político) ou por desconhecimento da causa
– em Portugal,
por exemplo, o PSD ganhou as Eleições, mas não está a governar, porque não
dispõe duma maioria parlamentar
e ninguem teve a ousadia ou simplesmente
a vergonhosa iniciativa de bloquear o Pais, perturbando o normal funcionamento da
Assembleia Nacional daquele Pais.
UM GRANDE
ABRAÇO À TODOS OS GUINEENSES ESPALHADOS PELOS QUATRO CANTOS DO MUNDO.
Bem-haja a
Guine-Bissau.
